DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1508

1506 1508 2017-04-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9f2591eed7984d20988804b0eae50067 477d4f80ec6fe326c7a49390ede4901ba081f785cfc2e906dee8e22cb5c34b6a 477d4f80ec6fe326c7a49390ede4901ba081f785cfc2e906dee8e22cb5c34b6a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1506/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1506/ 1669 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1508 Diario Importado 1508

Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Retificação - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº004/2017 Pregão Presencial Nº 004/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 073/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 083/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 093/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 095/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 097/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 098/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 099/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 100/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 101/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 102/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 103/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 104/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 105/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 106/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 108/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 109/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 111/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 112/2017 Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 5 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1508 3iJLQDGH 3UDoD/RXULYDO0RQWHVQ$PDUJRVD%DKLD&(3 7HOHID[ (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- $'-8',&$d2+202/2*$d2 5(7,),&$d2 352&(662$'0,1,675$7,921 35(*235(6(1&,$/1 2%-(72&RQVWLWXLVHREMHWRGHVWDOLFLWDomRD6HOHomRGDVPHOKR UHVSURSRVWDVSDUD 6HUYLoRVGH/RFDomRGH6LVWHPD,QWHJUDGRGH*HVWmR3~EOLFDFRQWHQGRGLDJQyVWLFR GD VLWXDomR D LPSODQWDomR D PLJUDomR GH GDGRV D LQWHJUDomR FRP VLVWHPDV YLJHQWHVHYHQWXDLVFXVWRPL]Do}HVHGHVHQYROYLPHQWRGHQRYRVVH UYLoRVRVXSRUWH WpFQLFRHRWUHLQDPHQWRGHSHVVRDOEHPFRPRKRVSHGDJHPGRVLVW HPD&RPSRUmR R 6LVWHPD ,QWHJUDGR GH *HVWmR 3~EOLFD RV VHJXLQWHV VHUYLoRV &RQWDELOLGDGH H )LQDQoDV 5HFXUVRV +XPDQRV /LFLWDomR &RQWUDWRV &RQYrQLR /RJtVWLFD H 3DWULP{QLR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH $PDUJRVD FRQIRUPH HVSHFLILFDo}HV FRQVWDQWHVQHVWHWHUPR &RQVLGHUDQGRWXGRTXDQWRUHODWDGRQR3URFHVVR$GPLQLVWUDWLYRQ3UHJmR 3UHVHQFLDO Q H FRQVLGHUDQGR TXH HVWD /LFLWDomR DWHQGHX D WRGRV RV UHTXLVLWRVGRLQVWUXPHQWRFRQYRFDWyULRHDRVSUHFHLWRVGDV/HLV QHQ DSUHVHQWDQGR FRQVLGHUiYHO HFRQRPLD SDUD D $GPLQLVWUDomR GHFLGR $'-8',&$5H+202/2*$5DOLFLWDomRFXMRUHVXOWDGRIRLRVHJXLQWH /27( /,&,7$17(9(1&('25 9$/25 *3,6,67(0$6/7'$–0( 5 )LFDP FRQYRFDGRV RV YHQFHGRUHV GHVWD /LFLWDomR D FRPSDUHFHU QR6 H W R U G H /LFLWDo}HVGD3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVDVLWXDGRQRPHVP RHQGHUHoRGR LWHP;,,,GR(GLWDOSDUDDVVLQDURFRQWUDWRQRSUD]RGHDWp FLQFRGLDV~WHLVVRE SHQDGHGHFDLUGRGLUHLWRjFRQWUDWDomRVHPSUHMXt]RGDVVDQo} HVSUHYLVWDVQRDUW GD/HLQHDUWGD/HLIHGHUDOQ 5HJLVWUHVH3XEOLTXHVH $PDUJRVD%$GHDEULOGH -8/,23,1+(,52'266$1726-Ò1,25 3UHIHLWR0XQLFLSDO Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 073/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 107/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 073/2017, para SERVIÇO DE CÓPIA DE CHAVES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SETORES VINCULADOS junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335 -04, Com valor total de R$120,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 083/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 117/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 083/2017 , para SERVIÇO DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DA PREFEITURA DE AMARGOSA junto a empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32, Com valor global de R$6.580,00 com vigência de 60 dias, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 4 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 093/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 128/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 093/2017, para SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FOLDERES (21 X 30, 4 X 4 CORES), QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS NO DIA 22/03/2017 EM HOMENAGEM AO DIA DA ÁGUA junto à empresa EDITORA E GRÁFICA EXEMPLAR LTDA - EPP, CNPJ 02.062.627/0001-00, Com valor total de R$495,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 5 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 095/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 131/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 095/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 301, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO) junto ao senhor MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, CPF 903.194.515 -34, Com valor mensal de R$1.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 6 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 097/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 133/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 097/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO À CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$660,30, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 7 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 098/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 134/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 098/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$137,70, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 8 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 099/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 135/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 099/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$585,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 9 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 100/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 136/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 100/2017, para A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ESTRADAS junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$676,26, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 10 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 101/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 137/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 101/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$260,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 11 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 102/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 138/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 102/2017, para AQUISIÇÃO DE CAPACETES (02 UNID.) PARA SEREM UTILIZADOS PELOS FISCAIS E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS DEMANDAS EXTERNAS DO SETOR DE TRIBUTOS DESTA PREFEITURA junto à empresa BAITINGA PEÇAS PARA MOTO LTDA - ME, CNPJ Nº 26.728.392/0001 -01, Com valor total de R$160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 12 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 103/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 139/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 103/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MOTO CG 125 FAN, DE PLACA JOG -1613, QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS junto à empresa BAITINGA PEÇAS PARA MOTO LTDA - ME, CNPJ Nº 26.728.392/0001-01, Com valor total de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 13 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 104/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 140/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 104/2017, para AQUISIÇÃO DE LENTE PARA MÁQUINA FOTOGRÁFICA QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DESTA PREFEITURA junto à empresa INOVAMAX TEINFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 07.055.987/0001-90, Com valor total de R$790,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 14 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 105/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 141/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 105/2017 , para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE CONVÊNIOS DESTA PREFEITURA junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ Nº 08.252.040/0001-32, Com valor total de R$1.150,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 15 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 106/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 142/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 106/2017 , para AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA MANUTENÇÃO DAS SALAS DO ANEXO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RACHEL MACEDO VAZ SAMPAIO junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$596,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 16 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 108/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 144/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 108/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO junto à empresa E M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89, Com valor total de R$318,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 17 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 109/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 145/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 109/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO STRADA DE PLACA JSO-0422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA junto à empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001-08, Com valor total de R$198,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 18 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 111/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 147/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 111/2017 , para SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (RACHEL VAZ, GUSTAVO LEAL E MARÍLIA CHAGAS) junto à JOATAN HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA 43751210504, CNPJ 14.346.393/0001 -02, Com valor total de R$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 19 - Ano V - Nº 1508 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 112/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 148/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 112/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO CELTA DE PLACA NKY -5397, LOTADO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto à empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001-08, Com valor total de R$307,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDEIETCM8NGTWQKOVEGFXQ Quarta-feira 5 de Abril de 2017 20 - Ano V - Nº 1508 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1669/