DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1505

1503 1505 2017-04-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ea76728de378471087773993539dec9d e4b176119b0a69c744e16fe24c382f542ad33202e57f0826d2672c4ee1a1fa89 e4b176119b0a69c744e16fe24c382f542ad33202e57f0826d2672c4ee1a1fa89 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1503/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1503/ 1665 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1505 Diario Importado 1505

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4BGJ3TIYOQAEMVZKPCICLW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 4 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1505 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro Nº 10/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências. • Portaria Nº. 125 De 30 De Março De 2017 - Dispõe sobre Comissão de acompanhamento da Co nstrução da Creche Proinfância do bairro da Catiara. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2017 DECRETO FINANCEIRO 10/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2010 APOIO E MANUTENÇAO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 55.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 Total Geral: 55.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 03/04/2017 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 03/04/2017 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4BGJ3TIYOQAEMVZKPCICLW Terça-feira 4 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1505 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2017 03/04/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 03/04/2017 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4BGJ3TIYOQAEMVZKPCICLW Terça-feira 4 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1505 PORTARIA Nº. 125 DE 30 DE MARÇO DE 2017 pDispõe sobre Comissão de acompanhamento da Construção da Creche Proinfância do bairro da Catiara. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar comissão composta por representantes do Governo e da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Sindicato de Servidores da Educação - APLB, a seguir indicados: 1° Membro: Luiz Gomes Neto, representante do Governo; 2° Membro: Gabriel Pereira dos Santos, representante do Governo; 3° Membro: Márcia Batista de Almeida, representante do Governo; 4° Membro: Marilene Santos de Almeida, representante da APLB; 5° Membro: Elizita Cerqueira Santana, representante da APLB; 6° Membro: Rosiane Cabral Mercês de Souza, representante da APLB. Art. 2º. A Comissão nomeada no artigo anterior será presidida pelo primeiro membro. Art. 3º. É de responsabilidade da Comissão o acompanhamento do processo de conclusão da obra referente a Creche Proinfância do bairro da Catiara, assim como a avaliação da aplicação dos recursos públicos na referida construção. Parágrafo único. A Comissão deverá preparar relatório mensal detalhado acerca das atividades realizadas. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4BGJ3TIYOQAEMVZKPCICLW Terça-feira 4 de Abril de 2017 4 - Ano V - Nº 1505 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1665/ 1667 Portaria N 125 de 30 de Março de 2017 PORTARIA 125

PORTARIA Nº. 125 DE 30 DE MARÇO DE 2017 PDISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO DA CATIARA.

PORTARIA Nº. 125 DE 30 DE MARÇO DE 2017 pDispõe sobre Comissão de acompanhamento da Construção da Creche Proinfância do bairro da Catiara. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar comissão composta por representantes do Governo e da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Sindicato de Servidores da Educação - APLB, a seguir indicados: 1° Membro: Luiz Gomes Neto, representante do Governo; 2° Membro: Gabriel Pereira dos Santos, representante do Governo; 3° Membro: Márcia Batista de Almeida, representante do Governo; 4° Membro: Marilene Santos de Almeida, representante da APLB; 5° Membro: Elizita Cerqueira Santana, representante da APLB; 6° Membro: Rosiane Cabral Mercês de Souza, representante da APLB. Art. 2º. A Comissão nomeada no artigo anterior será presidida pelo primeiro membro. Art. 3º. É de responsabilidade da Comissão o acompanhamento do processo de conclusão da obra referente a Creche Proinfância do bairro da Catiara, assim como a avaliação da aplicação dos recursos públicos na referida construção. Parágrafo único. A Comissão deverá preparar relatório mensal detalhado acerca das atividades realizadas. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4BGJ3TIYOQAEMVZKPCICLW Terça-feira 4 de Abril de 2017 4 - Ano V - Nº 1505 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1667/