{"edition": {"id": 1503, "number": 1505, "date": "2017-04-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ea76728de378471087773993539dec9d", "pdf_sha256": "e4b176119b0a69c744e16fe24c382f542ad33202e57f0826d2672c4ee1a1fa89", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e4b176119b0a69c744e16fe24c382f542ad33202e57f0826d2672c4ee1a1fa89", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1503/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1503/"}, "acts": [{"id": 1665, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1505", "kind": "Diario Importado", "number": "1505", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4BGJ3TIYOQAEMVZKPCICLW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4BGJ3TIYOQAEMVZKPCICLW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 4 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1505\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Financeiro Nº 10/2017  - Abre Crédito Suplementar no valor \nde 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 125 De 30 De Março De 2017  - Dispõe sobre \nComissão de acompanhamento da Co nstrução da Creche Proinfância \ndo bairro da Catiara.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nABRIL/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  10/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 55.000,00 \n(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n \n2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \n 2010 APOIO E MANUTENÇAO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 50.000,00 \n \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \nTotal Geral: 55.000,00 \n \nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 20.000,00 \n \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n \nTotal Geral: 55.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nAMARGOSA, 03/04/2017  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 03/04/2017 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4BGJ3TIYOQAEMVZKPCICLW\nTerça-feira\n4 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1505\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nABRIL/2017  \n \n03/04/2017  \n \n      \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO MUNICIPAL Mat.664025   \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 03/04/2017 Página 2 de 2 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4BGJ3TIYOQAEMVZKPCICLW\nTerça-feira\n4 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1505\n\nPORTARIA Nº. 125 DE 30 DE MARÇO DE 2017 \n \n \n \npDispõe sobre Comissão de \nacompanhamento da Construção da \nCreche Proinfância do bairro da Catiara. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Designar comissão composta por representantes do Governo e da Associação \ndos Professores Licenciados do Brasil – Sindicato de Servidores da Educação - APLB, a \nseguir indicados: \n \n1° Membro: Luiz Gomes Neto, representante do Governo; \n2° Membro: Gabriel Pereira dos Santos, representante do Governo; \n3° Membro: Márcia Batista de Almeida, representante do Governo; \n4° Membro: Marilene Santos de Almeida, representante da APLB; \n5° Membro: Elizita Cerqueira Santana, representante da APLB; \n6° Membro: Rosiane Cabral Mercês de Souza, representante da APLB. \n \nArt. 2º. A Comissão nomeada no artigo anterior será presidida pelo primeiro membro. \n \nArt. 3º. É de responsabilidade da Comissão o acompanhamento do processo de \nconclusão da obra referente a Creche Proinfância do bairro da Catiara, assim como a \navaliação da aplicação dos recursos públicos na referida construção. \n \nParágrafo único. A Comissão deverá preparar relatório mensal detalhado acerca das \natividades realizadas. \n \nArt. 4º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 30 de março de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4BGJ3TIYOQAEMVZKPCICLW\nTerça-feira\n4 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1505\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1665/"}, {"id": 1667, "protocol": "", "title": "Portaria N 125 de 30 de Março de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "125", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 125 DE 30 DE MARÇO DE 2017 PDISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO DA CATIARA.", "content": "PORTARIA Nº. 125 DE 30 DE MARÇO DE 2017 \n \n \n \npDispõe sobre Comissão de \nacompanhamento da Construção da \nCreche Proinfância do bairro da Catiara. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Designar comissão composta por representantes do Governo e da Associação \ndos Professores Licenciados do Brasil – Sindicato de Servidores da Educação - APLB, a \nseguir indicados: \n \n1° Membro: Luiz Gomes Neto, representante do Governo; \n2° Membro: Gabriel Pereira dos Santos, representante do Governo; \n3° Membro: Márcia Batista de Almeida, representante do Governo; \n4° Membro: Marilene Santos de Almeida, representante da APLB; \n5° Membro: Elizita Cerqueira Santana, representante da APLB; \n6° Membro: Rosiane Cabral Mercês de Souza, representante da APLB. \n \nArt. 2º. A Comissão nomeada no artigo anterior será presidida pelo primeiro membro. \n \nArt. 3º. É de responsabilidade da Comissão o acompanhamento do processo de \nconclusão da obra referente a Creche Proinfância do bairro da Catiara, assim como a \navaliação da aplicação dos recursos públicos na referida construção. \n \nParágrafo único. 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