DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1503

1501 1503 2017-04-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ad29e59796cc41d8b4ea0f5f52d60de6 ed86b4149afa8ffb060bffb14786a003d33b43706b37b02b5025fa3d0c05580d ed86b4149afa8ffb060bffb14786a003d33b43706b37b02b5025fa3d0c05580d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1501/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1501/ 1663 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1503 Diario Importado 1503

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JIHKTLQXCS+I80YEPURHSW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 3 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1503 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 10/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2017 DECRETO FINANCEIRO 10/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2010 APOIO E MANUTENÇAO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 55.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 Total Geral: 55.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 03/04/2017 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 03/04/2017 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JIHKTLQXCS+I80YEPURHSW Segunda-feira 3 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1503 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2017 03/04/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 03/04/2017 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JIHKTLQXCS+I80YEPURHSW Segunda-feira 3 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1503 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1663/