{"edition": {"id": 1501, "number": 1503, "date": "2017-04-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ad29e59796cc41d8b4ea0f5f52d60de6", "pdf_sha256": "ed86b4149afa8ffb060bffb14786a003d33b43706b37b02b5025fa3d0c05580d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ed86b4149afa8ffb060bffb14786a003d33b43706b37b02b5025fa3d0c05580d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1501/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1501/"}, "acts": [{"id": 1663, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1503", "kind": "Diario Importado", "number": "1503", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JIHKTLQXCS+I80YEPURHSW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JIHKTLQXCS+I80YEPURHSW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 3 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1503\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Financeiro 10/2017 -  Abre Crédito Suplementar no valor de \n55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nABRIL/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  10/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 55.000,00 \n(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n \n2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \n 2010 APOIO E MANUTENÇAO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 50.000,00 \n \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \nTotal Geral: 55.000,00 \n \nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 20.000,00 \n \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n \nTotal Geral: 55.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nAMARGOSA, 03/04/2017  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 03/04/2017 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JIHKTLQXCS+I80YEPURHSW\nSegunda-feira\n3 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1503\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nABRIL/2017  \n \n03/04/2017  \n \n      \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO MUNICIPAL Mat.664025   \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 03/04/2017 Página 2 de 2 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JIHKTLQXCS+I80YEPURHSW\nSegunda-feira\n3 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1503", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1663/"}]}