{"edition": {"id": 1500, "number": 1502, "date": "2017-04-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "568614deb6a54c3ca3ae62018516a368", "pdf_sha256": "02a4655266b198ec7750041d4b3acc6a3e946ace18880197ecca3eb726b75fc0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "02a4655266b198ec7750041d4b3acc6a3e946ace18880197ecca3eb726b75fc0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1500/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1500/"}, "acts": [{"id": 1662, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1502", "kind": "Diario Importado", "number": "1502", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DN42IWDF0J6DSSH+VQAG3Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DN42IWDF0J6DSSH+VQAG3Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 3 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1502\n• Decreto Nº. 039 de 31 de Março de 2017 - Dispõe sobre a renovação \nde Contratos Temporário s para atender a situação de excepcional \ninteresse público e dá outras providências \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nDECRETO Nº. 039 DE 31 DE MARÇO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a renovação de Contratos \nTemporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras \nprovidências \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \n \n \nCONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude dos Processos Seletivos nº 001/2015 e \n002/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos \nexecutados pelos servidores de contratos temporários \n \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º. Ficam renovados, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 03 de abril de 2017, os \ncontratos temporários indicados no Anexo I , decorrentes dos processos seletivos 001/2015 e \n002/2015. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 31 de março de 2017. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DN42IWDF0J6DSSH+VQAG3Q\nSegunda-feira\n3 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1502Decretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nANEXO I \n \n \n \n \nPROCESSO SELETIVO \nCONTRATO \nNº Matrícula Nome Função Admissão Término \n1 663890 ALDINEIA BISPO MAGALHAES PROFESSOR 04/04/2016 03/04/2018 \n2 663877 JOSELICE SODRE DE ALCANTARA PROFESSOR 04/04/2016 03/04/2018 \n3 663878 MARISA LIMA DOS SANTOS PROFESSOR 04/04/2016 03/04/2018 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DN42IWDF0J6DSSH+VQAG3Q\nSegunda-feira\n3 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1502", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1662/"}]}