DIÁRIO OFICIAL DO

15 14 2013-03-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fb3120e807dd4f3c8d53dba4f4d675ae eb6046d0c3466824459fb286c06856080891018502d93d1f6ca7cf8c11410009 eb6046d0c3466824459fb286c06856080891018502d93d1f6ca7cf8c11410009 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/15/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/15/ 30 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 14 Diario Importado 14

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Atos Ad ministrativos Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 15 de Março de 2013 • Ano I • Nº 14 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013/SRP INTERESSADOS: J S Rosa de Amargosa e Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda. OBJETO: Aquisição de lubrificantes e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO (R$) ADJUDICATÁRIA 1 ÁLCOOL COMBUSTÍVEL , com previsão mensal de 5.000 (cinco mil) litros. 2,33 BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DDE PETRÓLEO LTDA 2 GASOLINA, com previsão mensal de 21.000 (vinte e um mil) litros. 2,91 BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 3 ÓLEO DIESEL , com previsão mensal de 25.000 (vinte e cinco mil) litros. 2,24 BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 4 ÓLEO LUBRIFICANTE automotivo, para motor a diesel, SAE 40, multiviscoso, mineral. Embalagem: contendo 01 litro, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 9,97 J S ROSA DE AMARGOSA 5 ÓLEO LUBRIFICANTE automotivo, para motor a gasolina, álcool e GNV, SAE 5W40 (API SM/CF) ou superior, em conformidade com a SAE ou API ou ACEA e normas vigentes da ANP e CONAMA. Embalagem: contendo 01 litro, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 20,00 J S ROSA DE AMARGOSA 6 ÓLEO LUBRIFICANTE automotivo, para motor a gasolina, álcool e GNV, SAE 20W50, multiviscoso, mineral. Embalagem: contendo 01 litro, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 10,90 J S ROSA DE AMARGOSA Atos Administrativos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 2 - Ano I - Nº 14 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 7 ÓLEO LUBRIFICANTE automotivo, para direção hidráulica, ATF tipo A. Embalagem: contendo 01 litro, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 10,80 J S ROSA DE AMARGOSA 8 ÓLEO LUBRIFICANTE automotivo, monoicos, mineral, SAE 90, certificação conforme norma API com nível de aditivo GL-5 ou superior, para engrenagens hipoides. Embalagem: contendo 01 litro, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 9,97 J S ROSA DE AMARGOSA Convoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 14 de março de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 3 - Ano I - Nº 14 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2013/SRP INTERESSADOS: Josué Resende Oliveirae Sônia das Graças Vilas Boas Campos & Cia Ltda. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP em botijões retornáveis para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguintes valores: ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO (R$) ADJUDICATÁRIA 01 GAS, GLP, acondicionada em embalagem retornável (botijão) de 13 kg, com lacre de segurança na parte superior. 41,00 SÔNIA DAS GRAÇAS VILAS BOAS CAMPOS & CIA LTDA 02 GAS, GLP, acondicionada em embalagem retornável (botijão) de 45 kg, com lacre de segurança na parte superior. 150,00 SÔNIA DAS GRAÇAS VILAS BOAS CAMPOS & CIA LTDA Convoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 14 de março de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 4 - Ano I - Nº 14 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2013 INTERESSADOS: Alea Comecial Ltda Epp, Danfiti Comecial Ltda, I Almeida Reis, Oxala Papelaria Ltda Me, Julival Caldas Oliveira, Gemp Indústria E Comércio Ltda, J S Rosa De Amargosa, Valdir Catarino De Araújo Santos E Ame Comercial De Materiais De Escritório Ltda. RESULTADO A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA e sua Equipe de Apoio comunica a todos os interessados que na Sessão Pública para avaliação das amostras dos Lotes do Pregão Presencial em epígrafe, apresentadas por força do item 19 do Edital, para a qual nenhuma das licitantes participantes compareceu, apesar da convocação prevista no item 19.3., o seguinte RESULTADO: LOTE 01, 02, 05, 07, 08, 09 e 16 – Todas as Amostras foram apresentadas pela ALEA COMECIAL LTDA EPP e aprovadas , conforme Relatório emitido pelo Coordenador de Almoxarifado. Decidiu a Pregoeira declarar vencedora a Empresa e adjudicar os objetos dos Lotes 01, 02, 05, 07, 08, 09 e 16 para a empresa ALEA COMECIAL LTDA EPP. LOTE 03, 04 e 06 – Todas as Amostras foram apresentadas pela AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA e aprovadas , conforme Relatório emitido pelo Coordenador de Almoxarifado. Decidiu a Pregoeira declarar vencedora a Empresa e adjudicar os objetos dos Lotes 03, 04 e 06 para a empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. LOTE 15 – As Amostras foram apresentadas pela DANFITI COMECIAL LTDA e aprovadas , conforme Relatório emitido pelo Coordenador de Almoxarifado. Decidiu a Pregoeira declarar vencedora a Empresa e adjudicar os objetos do Lote 15 para a empresa DANFITI COMECIAL LTDA. Depois, considerando o resultado da análise das amostras e tudo quanto apontado no último Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal nos presentes autos decide, ainda: a) Convocar a empresa DANFITI COMECIAL LTDA, classificada em 2º lugar para os lotes 10 e 12 com a proposta no valor de R$ 8.300,00 e R$ 19.730,00, para apresentar suas amostras no prazo de 02 dias úteis; b) Convocar a empresa ALEA COMECIAL LTDA EPP, classificada em 2º para os lotes 13 e 14 com a proposta no valor de R$ 5.900,00 e R$ 103.333,00, para apresentar suas amostras no prazo de 02 dias úteis; Amargosa, 13 de março de 2013. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO Equipe de Apoio SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA Equipe de Apoio Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 5 - Ano I - Nº 14 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE AMOSTRAS APRESENTADAS PELOS LICITANTES PARTICIPANTES DOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013. Às dez horas do dia oito de março de dois mil e treze, na Sala do Setor de Licitações, situada naPraça da Bandeira, s/n °, Centro, Amargosa, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta por CARLA SOUZA OLIVEIRA e a Equipe de Apoio formada por LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA , nomeados pela Portaria nº. 037, de 03 de janeiro de 2013, acompanhados pelo Sr. NEEMIAS OBEDE DE SOUZA SANTANA, Coordenador de Almoxarifado e RAUILSON DE BRITO BARBOSA , representando a Secretaria de Administração, Infra-Estrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, Secretaria de Planejamento e Finanças e demais órgãos desta Prefeitura, para emissão de Relatóriode Análise acerca das amostras dos itens componentes dos Lotes do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013, que visa a contratação da aquisição parcelada de material didático, objetivando o atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Amargosa e seus órgãos, apresentadas pelas empresas AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, DANFITI COMECIAL LTDA e ALEA COMECIAL LTDA EPP para análise. Foi consignado em ata que a empresa ALEA COMECIAL LTDA EPP apresentou amostras para os Lotes 01, 02, 05, 07, 08, 09 e 16, hoje (08/03/2013) no inicio do expediente, por volta das 08h00min. A empresa OXALÁ PAPELARIA LTDA não apresentou até o inicio desta Sessão qualquer amostra para os Lotes 10, 12, 13 e 14. A empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, apresentou amostras para os Lotes 03, 04 e 06, no dia de ontem 07/03/2013. De igual forma, a empresa DANFITI COMECIAL LTDA apresentou amostras do Lote 15. Em seguida, o Sr. NEEMIAS OBEDE DE SOUZA SANTANA, Coordenador de Patrimônio e RAUILSON DE BRITO BARBOSA , Coordenador de Compras emitiu o Relatório de Análise do Material, que se faz anexo a presente Ata, a partir do qual conduz ao seguinte RESULTADO: LOTE 01, 02, 05, 07, 08, 09 e 16 – Todas as Amostras foram apresentadas pela ALEA COMECIAL LTDA EPP e aprovadas, conforme Relatório emitido pelo Coordenador de Almoxarifado. Decidiu a Pregoeira declarar vencedora a Empresa e adjudicar os objetos dos Lotes 01, 02, 05, 07, 08, 09 e 16para a empresa ALEA COMECIAL LTDA EPP. LOTE 03, 04 e 06 – Todas as Amostras foram apresentadas pela AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA e aprovadas, conforme Relatório emitido pelo Coordenador de Almoxarifado. Decidiu a Pregoeira declarar vencedora a Empresa e adjudicar os objetos dos Lotes 03, 04 e 06para a empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. LOTE 15 – As Amostras foram apresentadas pela DANFITI COMECIAL LTDA e aprovadas, conforme Relatório emitido pelo Coordenador de Almoxarifado. Decidiu a Pregoeira declarar Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 6 - Ano I - Nº 14 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 vencedora a Empresa e adjudicar os objetos do Lote 15para a empresa DANFITI COMECIAL LTDA. Depois, considerando o resultado da análise das amostras e tudo quanto apontado no último Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal nos presentes autos decide, ainda: a) Convocar a empresa DANFITI COMECIAL LTDA, classificada em 2º lugar para os lotes 10 e 12 com a proposta no valor de R$ 8.300,00 e R$ 19.730,00, para apresentar suas amostras no prazo de 02 dias úteis; b) Convocar a empresa ALEA COMECIAL LTDA EPP, classificada em 2º para os lotes 10 e 12 com a proposta no valor de R$ 5.900,00 e R$ 103.333,00, para apresentar suas amostras no prazo de 02 dias úteis; Nada mais havendo mandou que fosse encerrada a presente ata que vai assinada pela Presidente da CPL e demais membros da CPL e pela Secretária Municipal de Educaçãopresente à Sessão. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO Equipe de Apoio SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA Equipe de Apoio NEEMIAS OBEDE DE SOUZA SANTANA Coordenador de Almoxarifado RAUILSON DE BRITO BARBOSA Coordenador de Compras Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 7 - Ano I - Nº 14 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2013 INTERESSADOS: Garbo Empreiteira e Locação de Veículos Ltda e Outros OBJETO:Locação de Veículos e Máquinas com e sem motoristas para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2013 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica aADJUDICAÇÃOdo seu objeto dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: LOTE ADJUDICATÁRIA VALORES(R$) 01 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA R$ 57.810,00/MÊS SENDO OS VALORES UNITÁRIOS ADJUDICADOS: CARRO DE PASSEIO COM MOTORISTA – VU: R$ 2.350,00 CARRO UTILITÁRIO COM MOTORISTA – VU: R$ 2.350,00 VAN/SIMILAR COM MOTORISTA 10 LUGARES – VU: R$ 2.820,00 VAN/SIMILAR - 14 LUGARES COM MOTORISTA – VU: R$ 5.640,00 02 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA R$ 46.100,00/MÊS SENDO OS VALORES UNITÁRIOS ADJUDICADOS: CARRO DE PASSEIO 0 KM SEM MOTORISTA – VU: R$ 2.820,00 CARRO PASSEIO SEM MOTORISTA – VU: R$ 1.410,00 CARRO UTILITÁRIO SEM MOTORISTA – VU: R$ 1.410,00 VAN/SIMILAR SEM MOTORISTA 07 LUGARES – VU: R$ 1.880,00 VAN/SIMILAR SEM MOTORISTA 10 LUGARES – VU: R$ 1.880,00 MOTOCICLETA – VU: R$ 400,00 03 GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA R$ 57,50 1 SENDO OS VALORES UNITÁRIOS ADJUDICADOS: CAÇAMBA – VU: R$ 2,20/KM CAMINHÃO– VU: R$ 3,00/KM CAMINHONETE UTILITÁRIO– VU: R$ 2,40/KM CAMINHÃO PIPA– VU: R$ 2,83/KM 04 I C CONSTRUÇÃO, URBANISMO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA R$ 1.035,00 SENDO OS VALORES UNITÁRIOS ADJUDICADOS: RETROESCAVADEIRA – VU: R$ 345,00/DIA 05 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA R$ 5.640,00 SENDO OS VALORES UNITÁRIOS ADJUDICADOS: CAMINHÃO CESTO AÉREO – VU: R$ 5.640,00 PARA 2 CHAMADAS SEMANAIS Convoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos contados da convocação , assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 14 de março de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal 1 SOMA DOS VALORES UNITÁRIOS POR KM, MULTIPLICADOS PELO NUMERO DE VEÍCULOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 8 - Ano I - Nº 14 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2013/SRP INTERESSADOS: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. OBJETO: Aquisição de Oxigênio para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa e Unidades Municipais de Saúde DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguintes valores: ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO (R$) ADJUDICATÁRIA 01 OXIGÊNIO, medicinal, acondicionado em cilindros de 10m³ e 1m³. NOTA: INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. 20,00 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA Convoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 14 de março de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 9 - Ano I - Nº 14 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 OBJETO: Prestação de serviço continuado de acesso à internet para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa. DESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 , dando conta que não acudiram interessados na Sessão realizada no dia 06/03/2013, HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação. Em tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a repetição da Licitação, mantendo-se, neste caso, todas as condições preestabelecidas. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 14 de março de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 10 - Ano I - Nº 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013 O Município de Arataca, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará no dia 27 de março de 2013, às 09:30 horas , na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal localizada à Praça João Gonçalves de Queiroz, s/n. Centro, CEP 45.695-000 Arataca – Bahia , em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:00 horas. Informações pelo fone: (73)3673-1337 e e-mail: licitaarataca@hotmail.com. Arataca, 15 de março de 2013. Lindomara Coelho dos Santos Pregoeira Oficial Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 11 - Ano I - Nº 14 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2013 OBJETO: Prestação de Serviços de Publicação em Jornais Diários de Grande Circulação no Estado e na Região a qual pertence o Município de Amargosa. DECLARAÇÃO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA decide anular o ato de adjudicação do objeto do Pregão em epígrafe, com fulcro no art. 49 da Lei n ° 8.666/93 e Súmulas n.º 473 e 346, ambas do STF, em face da desatenção pela Empresa CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA, da exigência prevista no item 19.1.3.a. e 19.1.3.1..b, item 1 do Edital, pois que o Balanço apresentado não possuía o necessário registro na Junta Comercial do Estado da Bahia. Assim, em face da inabilitação superveniente do licitante, decido declarar fracassado o Processo Licitatório. Em tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a deflagração de nova Licitação, mantendo-se, neste caso, todas as condições preestabelecidas e acrescendo-se da publicação de âmbito nacional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 15 de março de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 12 - Ano I - Nº 14 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2013 OBJETO: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte- finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município, com a disponibilização do arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set, publicação das contas públicas na internet e o cadastro de fornecedores on-line. REVOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA decide revogar o Pregão em epígrafe, com fulcro no art. 49 da Lei n ° 8.666/93 e Súmulas n.º 473 e 346, ambas do STF, em razão do interesse público da realização de uma licitação em que se inclua a divulgação simultânea na homepage institucional do Diário Oficial do Município, bem como da disponibilização dos atos de divulgação obrigatória, conforme disposições da Lei n.º 12.527/2011. Os interessados devem aguardar nova publicação de aviso. Amargosa, 15 de março de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 13 - Ano I - Nº 14 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel, incluindo o fornecimento de aparelhos celulares. DESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 , dando conta que não acudiram interessados na Sessão realizada no dia 11/03/2013, HOMOLOGAo resultado que declarou DESERTA a Licitação. Em tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a repetição da Licitação, mantendo-se, neste caso, todas as condições preestabelecidas. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 14 de março de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 14 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 044/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 044/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, INSCRITA NO CNPJ 13.458.765/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CREDENCIAIS, PROVENIENTES DO BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 2.039 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 15 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 018C/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018C/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IRLAN PEIXOTO SANTOS, CPF 965.071.795-15 E RG 08449376-30 SSP-BA; OBJETO: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.065 - DSENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VIG. EM SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 16 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 056/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ CARLOS ALBERNAZ ; INSCRITO NO CPF 561.265.225-91, PORTADOR DO RG 0807878197 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO Nº. 209, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIZ DE ARAUJO SOUZA, CPF 924.610.345-91, NIS 12635526155, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 135,12 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 17 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 062/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 062/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARISETE DE JESUS DO ROSARIO SILVA, /;#2323#2323#2323INSCRITA NO CPF 697.350.935-53, PORTADORA DO RG 0195693434 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. JOÃO LEAL SALES, LOT. BOA ESPERANÇA Nº 81, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOSENITO NATIVIDADE BRITO, NIS 10661928524, CPF 776.260.445-68, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 53 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 18 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 059/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 059/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANTONIA CERQUEIRA, /;#2323#2323#2323INSCRITA NO CPF 476.743.265-00, PORTADORA DO RG 0783760507 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 5ª TRAV. BELA VISTA Nº.11, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA ANTONIA DE JESUS SANTOS, CPF 946.967.135-04, NIS 20639987243, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 137,00 (CENTO E TRINTA E SETE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 19 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO ; INSCRITO NO CPF 029.576.585- 26, PORTADOR DO RG 0924147296 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 17, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE TERESINHA OLIVEIRA DE JESUS, CPF 026.388.105-92, NIS 20053148708, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 20 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 122/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 122/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA ; INSCRITA NO CPF 651.146.715-53, PORTADORA DO RG 0566484137 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº 109, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALESSANDRA DE JESUS, CPF 004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 21 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 058/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 058/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF 030.054.275-52, PORTADOR DO RG 1395359423 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. BELA VISTA Nº.219, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JAMILE SANTIAGO DA SILVA, CPF 040.179.575-60, NIS 16186785816, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 22 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 050/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 050/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CLEOMENS CARLOS VENEGEROLIS, INSCRITO NO CPF 611.121.435- 72, PORTADOR DO RG 0864019556 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº 651, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUZINETE DE JESUS CARVALHO, CPF 010.406.965-11, RG 1278686665, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 134,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 23 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO ; INSCRITO NO CPF 029.576.585- 26, PORTADOR DO RG 0924147296 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 17, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE TERESINHA OLIVEIRA DE JESUS, CPF 026.388.105-92, NIS 20053148708, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 24 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 060/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 060/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES, /;#2323#2323#2323INSCRITA NO CPF 970.002.305-25, PORTADORA DO RG 0636924068 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. JOSÉ DANTAS DE MIRANDA S/N, RODÃO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARISE ALMEIDA SILVA, CPF 456.561.845-53, NIS 16448191985, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 25 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 124/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 124/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA ; INSCRITO NO CPF 813.823.405-91, PORTADOR DO RG 842907572 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 6ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA Nº. 50, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VERÔNICA MOREIRA DOS SANTOS, CPF 042.642.445- 01, NIS 16533042166, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 26 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 057/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: EVANDRO DA SILVA CARVALHO, INSCRITO NO CPF 313.698.555-91, PORTADOR DO RG 2236417 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO PARAÍSO Nº. 04 SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IRACY BASTOS DOS SANTOS, CPF 243.261.275-20, NIS 12455836209, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 27 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 056/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ CARLOS ALBERNAZ ; INSCRITO NO CPF 561.265.225-91, PORTADOR DO RG 0807878197 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO Nº. 209, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIZ DE ARAUJO SOUZA, CPF 924.610.345-91, NIS 12635526155, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 135,12 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 28 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 047/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 047/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: LINO PAULO DE JESUS SILVA, INSCRITO NO CPF 410.547685-87, PORTADOR DO RG 0969129360 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ADELINO PEDRO DE ALCÂNTARA Nº. 261, SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE FERNANDO MANUEL DOS SANTOS, CPF 048.917.985-13, RG 1139788809, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 216,00(DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 29 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 120/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ROSIMEIRE JOSÉ DE SANTANA; INSCRITA NO CPF 027.919.075-13, PORTADORA DO RG 0814065848 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAV. B LOTEAMENTO 15 DE NOVEMBRO Nº 39- SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE DAIANE ALVES NASCIMENTO, CPF 003.756.865-50, NIS 20347846291, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 30 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 061/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 061/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: FERNANDO DE JESUS ARAGÃO, INSCRITO NO CPF 016.552.145-78, PORTADOR DO RG 0883135302 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 830, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VANDERLEIA DE JESUS SANTOS, CPF 070.756.325-90; NIS 16531513676, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 126,00 (CENTO E VINTE E SEIS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 31 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 122/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 122/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA ; INSCRITA NO CPF 651.146.715-53, PORTADORA DO RG 0566484137 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº 109, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALESSANDRA DE JESUS, CPF 004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 32 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 121/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS ; INSCRITA NO CPF 001.725.095-13, PORTADORA DO RG 0987387553 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C- LOTEAMENTO TROPICAL CENTER Nº. 31, QUADRA C- LOTE 25 AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF 770.755.955-04, NIS 20903115187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 33 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 012/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10,00 (DEZ REAIS) POR CADA LAUDO DE RAIO X. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 34 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 028/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: HILDELIA NANCI PEIXOTO ; INSCRITA NO CPF 614.171.905-82, RG 2027730 – SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. PAULO DE QUEIROZ, Nº 196-A, SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE 2.062 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 35 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA, E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DURANTE FINAIS DE SEMANA, NA CIDADE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA ANDREIA REGINA DELLATORRE, CREMEB 19.791; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PELO ATENDIMENTO NA USF E R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) POR CADA PLANTÃO REALIZADO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 36 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 019/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARCOS CESAR COSTA BAHIA - ME, INSCRITA NO CNPJ 11.148.519/0001-38; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELO MÉDICO MARCOS CÉSAR COSTA BAHIA, CREMEB 9469; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 76 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 37 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 017A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 017A/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CLÍNICA OCUPACIONAL SALUTE LTDA, CNPJ 10.695.644/0001-03; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO E DE CLÍNICA GERAL JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA, ATRAVÉS DA MÉDICA MARIA AUREA SAPUCAIA CAMARA, CREMEB 6058; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 14.255,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS, SENDO R$ 10.255,00 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CLÍNICA GERAL E R$ 4.000,00 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 38 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 017B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 017B/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S & P SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 07.778.675/0001-05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA E SERVIÇOS AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DOS MÉDICOS PEDRO TEIXEIRA ROCHA, CREMEB 3594, E MARCO ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, CREMEB 11592; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 25.453,26 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 39 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 023/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COSTA & VASCONCELOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ 15.115.896/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELA MÉDICA MARINA MENDES COSTA, CREMEB 24337; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 40 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015B/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: T SILVA BORBOREMA, CNPJ 09.216.651/0001-98; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ÁREA DE CLÍNICA DA DOR E AMBULATÓRIO DE FERIDAS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E AULAS DE YOGA PARA USUÁRIOS DO PROGRAMA AGITA AMARGOSA, PELO MÉDICO TÁRCIO SILVA BORBOREMA, CREMEB 17.731; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.075 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA, 1.039 - PROJETO AGITA AMARGOSA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 41 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015A/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 04.863.359/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO EMERSON ROCHA PIRES, CRM-BA 13.624; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 42 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 018B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018B/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ 07.874.631/0001-89; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO VINÍCIUS BORGES TAPIOCA, CREMEB 14.468; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 43 - Ano I - Nº 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015D/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015D/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULATÓRIO DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE LÂMINAS PARA EXAMES DE PREVENTIVO DE COLO DO ÚTERO, PELA MÉDICA SUELY DIAS DOS SANTOS, CREMEB 6756; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.075 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS PELOS SERVIÇOS DE AMBULATÓRIO DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E MAIS R$ 6,64 (SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR CADA LEITURA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 44 - Ano I - Nº 14 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 45 - Ano I - Nº 14 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 46 - Ano I - Nº 14 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 47 - Ano I - Nº 14 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 48 - Ano I - Nº 14 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 49 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/30/ 33 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 018C/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 018C/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018C/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IRLAN PEIXOTO SANTOS, CPF 965.071.795-15 E RG 08449376-30 SSP-BA; OBJETO: MANUTENÇÃO DE SOFTWARE VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.065 - DSENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VIG. EM SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 16 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/33/ 34 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 056/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 056/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ CARLOS ALBERNAZ ; INSCRITO NO CPF 561.265.225-91, PORTADOR DO RG 0807878197 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO Nº. 209, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIZ DE ARAUJO SOUZA, CPF 924.610.345-91, NIS 12635526155, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 135,12 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 17 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/34/ 35 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 062/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 062/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 062/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARISETE DE JESUS DO ROSARIO SILVA, /;#2323#2323#2323INSCRITA NO CPF 697.350.935-53, PORTADORA DO RG 0195693434 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. JOÃO LEAL SALES, LOT. BOA ESPERANÇA Nº 81, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOSENITO NATIVIDADE BRITO, NIS 10661928524, CPF 776.260.445-68, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 53 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 18 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/35/ 36 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 059/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 059/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 059/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANTONIA CERQUEIRA, /;#2323#2323#2323INSCRITA NO CPF 476.743.265-00, PORTADORA DO RG 0783760507 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 5ª TRAV. BELA VISTA Nº.11, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA ANTONIA DE JESUS SANTOS, CPF 946.967.135-04, NIS 20639987243, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 137,00 (CENTO E TRINTA E SETE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 19 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/36/ 37 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO ; INSCRITO NO CPF 029.576.585- 26, PORTADOR DO RG 0924147296 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 17, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE TERESINHA OLIVEIRA DE JESUS, CPF 026.388.105-92, NIS 20053148708, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 20 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/37/ 38 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 122/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 122/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 122/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA ; INSCRITA NO CPF 651.146.715-53, PORTADORA DO RG 0566484137 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº 109, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALESSANDRA DE JESUS, CPF 004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 21 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/38/ 39 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 058/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 058/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 058/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF 030.054.275-52, PORTADOR DO RG 1395359423 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. BELA VISTA Nº.219, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JAMILE SANTIAGO DA SILVA, CPF 040.179.575-60, NIS 16186785816, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 22 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/39/ 40 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 050/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 050/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 050/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CLEOMENS CARLOS VENEGEROLIS, INSCRITO NO CPF 611.121.435- 72, PORTADOR DO RG 0864019556 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº 651, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUZINETE DE JESUS CARVALHO, CPF 010.406.965-11, RG 1278686665, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 134,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 23 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/40/ 41 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO ; INSCRITO NO CPF 029.576.585- 26, PORTADOR DO RG 0924147296 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 17, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE TERESINHA OLIVEIRA DE JESUS, CPF 026.388.105-92, NIS 20053148708, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 24 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/41/ 42 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 060/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 060/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 060/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES, /;#2323#2323#2323INSCRITA NO CPF 970.002.305-25, PORTADORA DO RG 0636924068 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. JOSÉ DANTAS DE MIRANDA S/N, RODÃO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARISE ALMEIDA SILVA, CPF 456.561.845-53, NIS 16448191985, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 25 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/42/ 43 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 124/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 124/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 124/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA ; INSCRITO NO CPF 813.823.405-91, PORTADOR DO RG 842907572 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 6ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA Nº. 50, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VERÔNICA MOREIRA DOS SANTOS, CPF 042.642.445- 01, NIS 16533042166, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 26 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/43/ 44 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 057/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 057/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: EVANDRO DA SILVA CARVALHO, INSCRITO NO CPF 313.698.555-91, PORTADOR DO RG 2236417 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO PARAÍSO Nº. 04 SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IRACY BASTOS DOS SANTOS, CPF 243.261.275-20, NIS 12455836209, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 27 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/44/ 45 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 056/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 056/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ CARLOS ALBERNAZ ; INSCRITO NO CPF 561.265.225-91, PORTADOR DO RG 0807878197 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO Nº. 209, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIZ DE ARAUJO SOUZA, CPF 924.610.345-91, NIS 12635526155, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 135,12 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 28 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/45/ 46 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 047/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 047/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 047/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: LINO PAULO DE JESUS SILVA, INSCRITO NO CPF 410.547685-87, PORTADOR DO RG 0969129360 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ADELINO PEDRO DE ALCÂNTARA Nº. 261, SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE FERNANDO MANUEL DOS SANTOS, CPF 048.917.985-13, RG 1139788809, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 216,00(DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 29 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/46/ 47 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 120/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 120/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ROSIMEIRE JOSÉ DE SANTANA; INSCRITA NO CPF 027.919.075-13, PORTADORA DO RG 0814065848 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAV. B LOTEAMENTO 15 DE NOVEMBRO Nº 39- SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE DAIANE ALVES NASCIMENTO, CPF 003.756.865-50, NIS 20347846291, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 30 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/47/ 48 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 061/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 061/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 061/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: FERNANDO DE JESUS ARAGÃO, INSCRITO NO CPF 016.552.145-78, PORTADOR DO RG 0883135302 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 830, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE VANDERLEIA DE JESUS SANTOS, CPF 070.756.325-90; NIS 16531513676, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 126,00 (CENTO E VINTE E SEIS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 31 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/48/ 49 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 122/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 122/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 122/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA ; INSCRITA NO CPF 651.146.715-53, PORTADORA DO RG 0566484137 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº 109, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALESSANDRA DE JESUS, CPF 004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 32 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/49/ 50 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 121/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 121/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS ; INSCRITA NO CPF 001.725.095-13, PORTADORA DO RG 0987387553 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C- LOTEAMENTO TROPICAL CENTER Nº. 31, QUADRA C- LOTE 25 AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF 770.755.955-04, NIS 20903115187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 33 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/50/ 51 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 012/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 012/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10,00 (DEZ REAIS) POR CADA LAUDO DE RAIO X. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 34 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/51/ 52 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 028/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 028/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: HILDELIA NANCI PEIXOTO ; INSCRITA NO CPF 614.171.905-82, RG 2027730 – SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. PAULO DE QUEIROZ, Nº 196-A, SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE 2.062 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 35 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/52/ 53 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA, E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DURANTE FINAIS DE SEMANA, NA CIDADE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA ANDREIA REGINA DELLATORRE, CREMEB 19.791; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PELO ATENDIMENTO NA USF E R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) POR CADA PLANTÃO REALIZADO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 36 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/53/ 54 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 019/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 019/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARCOS CESAR COSTA BAHIA - ME, INSCRITA NO CNPJ 11.148.519/0001-38; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELO MÉDICO MARCOS CÉSAR COSTA BAHIA, CREMEB 9469; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 76 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 37 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/54/ 55 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 017A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 017A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 017A/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CLÍNICA OCUPACIONAL SALUTE LTDA, CNPJ 10.695.644/0001-03; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO E DE CLÍNICA GERAL JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA, ATRAVÉS DA MÉDICA MARIA AUREA SAPUCAIA CAMARA, CREMEB 6058; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 14.255,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS, SENDO R$ 10.255,00 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CLÍNICA GERAL E R$ 4.000,00 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 38 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/55/ 57 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 023/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 023/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COSTA & VASCONCELOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ 15.115.896/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELA MÉDICA MARINA MENDES COSTA, CREMEB 24337; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 40 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/57/ 58 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015B/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: T SILVA BORBOREMA, CNPJ 09.216.651/0001-98; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ÁREA DE CLÍNICA DA DOR E AMBULATÓRIO DE FERIDAS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E AULAS DE YOGA PARA USUÁRIOS DO PROGRAMA AGITA AMARGOSA, PELO MÉDICO TÁRCIO SILVA BORBOREMA, CREMEB 17.731; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 2.075 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA, 1.039 - PROJETO AGITA AMARGOSA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 41 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/58/ 59 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015A/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 04.863.359/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO EMERSON ROCHA PIRES, CRM-BA 13.624; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 42 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/59/ 60 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 018B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 018B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 018B/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ 07.874.631/0001-89; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO VINÍCIUS BORGES TAPIOCA, CREMEB 14.468; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 43 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/60/ 61 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015D/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015D/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 015D/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULATÓRIO DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE LÂMINAS PARA EXAMES DE PREVENTIVO DE COLO DO ÚTERO, PELA MÉDICA SUELY DIAS DOS SANTOS, CREMEB 6756; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.075 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS PELOS SERVIÇOS DE AMBULATÓRIO DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E MAIS R$ 6,64 (SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR CADA LEITURA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 44 - Ano I - Nº 14 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 45 - Ano I - Nº 14 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 46 - Ano I - Nº 14 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 47 - Ano I - Nº 14 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 48 - Ano I - Nº 14 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 49 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/61/ 32 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 044/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 044/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 044/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, INSCRITA NO CNPJ 13.458.765/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CREDENCIAIS, PROVENIENTES DO BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 2.039 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 15 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/32/ 56 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 017B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 017B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 017B/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S & P SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 07.778.675/0001-05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA E SERVIÇOS AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DOS MÉDICOS PEDRO TEIXEIRA ROCHA, CREMEB 3594, E MARCO ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, CREMEB 11592; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 25.453,26 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. /;#2323#2323#2323 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Sexta-feira 15 de Março de 2013 39 - Ano I - Nº 14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/56/