{"edition": {"id": 15, "number": 14, "date": "2013-03-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fb3120e807dd4f3c8d53dba4f4d675ae", "pdf_sha256": "eb6046d0c3466824459fb286c06856080891018502d93d1f6ca7cf8c11410009", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "eb6046d0c3466824459fb286c06856080891018502d93d1f6ca7cf8c11410009", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/15/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/15/"}, "acts": [{"id": 30, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 14", "kind": "Diario Importado", "number": "14", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Atos Ad ministrativos Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA Esta edição encontra-se no site:...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n \n \n• Atos Ad\n ministrativos \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 15 de Março de 2013 • Ano I • Nº 14\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013/SRP \nINTERESSADOS: J S Rosa de Amargosa e Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda.  \nOBJETO: Aquisição de lubrificantes e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, \netanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da \nPrefeitura Municipal de Amargosa. \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO \nPRESENCIAL N° 001/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial \nquanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos \nseguintes valores: \n \nITEM DESCRIÇÃO VALOR \nUNITÁRIO (R$) ADJUDICATÁRIA \n1 \nÁLCOOL COMBUSTÍVEL , \ncom previsão mensal de 5.000 \n(cinco mil) litros. \n2,33 BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS \nDDE PETRÓLEO LTDA \n2 \nGASOLINA, com previsão \nmensal de 21.000 (vinte e um \nmil) litros. \n2,91 BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS \nDE PETRÓLEO LTDA \n3 \nÓLEO DIESEL , com previsão \nmensal de 25.000 (vinte e cinco \nmil) litros. \n2,24 BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS \nDE PETRÓLEO LTDA 4 \nÓLEO LUBRIFICANTE  \nautomotivo, para motor a \ndiesel, SAE 40, multiviscoso, \nmineral. Embalagem: contendo \n01 litro, com dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n9,97 J S ROSA DE AMARGOSA \n5 \nÓLEO LUBRIFICANTE  \nautomotivo, para motor a \ngasolina, álcool e GNV, SAE \n5W40 (API SM/CF) ou \nsuperior, em conformidade com \na SAE ou API ou ACEA e \nnormas vigentes da ANP e \nCONAMA. Embalagem: \ncontendo 01 litro, com dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n20,00 J S ROSA DE AMARGOSA \n6 \nÓLEO LUBRIFICANTE  \nautomotivo, para motor a \ngasolina, álcool e GNV, SAE \n20W50, multiviscoso, mineral. \nEmbalagem: contendo 01 litro, \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante.  \n10,90 J S ROSA DE AMARGOSA \nAtos Administrativos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n2 - Ano I - Nº 14\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n7 \nÓLEO LUBRIFICANTE  \nautomotivo, para direção \nhidráulica, ATF tipo A. \nEmbalagem: contendo 01 litro, \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante.  \n10,80 J S ROSA DE AMARGOSA \n8 \nÓLEO LUBRIFICANTE  \nautomotivo, monoicos, mineral, \nSAE 90, certificação conforme \nnorma API com nível de aditivo \nGL-5 ou superior, para \nengrenagens hipoides. \nEmbalagem: contendo 01 litro, \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante.  \n9,97 J S ROSA DE AMARGOSA  \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos \ncontados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 14 de março de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n3 - Ano I - Nº 14\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 002/2013/SRP \nINTERESSADOS: Josué Resende Oliveirae Sônia das Graças Vilas Boas Campos & Cia Ltda.  \nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP em botijões retornáveis para \natendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO \nPRESENCIAL N° 002/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial \nquanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no \nseguintes valores: \n \nITEM DESCRIÇÃO \nVALOR \nUNITÁRIO \n(R$) \nADJUDICATÁRIA \n01 \nGAS, GLP, acondicionada em \nembalagem retornável (botijão) de 13 kg, \ncom lacre de segurança na parte \nsuperior.  \n41,00 SÔNIA DAS GRAÇAS VILAS \nBOAS CAMPOS & CIA LTDA \n02 \nGAS, GLP, acondicionada em \nembalagem retornável (botijão) de 45 kg, \ncom lacre de segurança na parte \nsuperior.  \n150,00 SÔNIA DAS GRAÇAS VILAS \nBOAS CAMPOS & CIA LTDA \n \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos \ncontados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 14 de março de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n4 - Ano I - Nº 14\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 003/2013 \nINTERESSADOS: Alea Comecial Ltda Epp, Danfiti Comecial Ltda, I Almeida Reis, Oxala Papelaria \nLtda Me, Julival Caldas Oliveira, Gemp Indústria E Comércio Ltda, J S Rosa De Amargosa, Valdir \nCatarino De Araújo Santos E Ame Comercial De Materiais De Escritório Ltda.  \n \nRESULTADO \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA e sua Equipe de Apoio comunica \na todos os interessados que na Sessão Pública para avaliação das amostras dos Lotes do Pregão \nPresencial em epígrafe, apresentadas por força do item 19 do Edital, para a qual nenhuma das \nlicitantes participantes compareceu, apesar da convocação prevista no item 19.3., o seguinte \nRESULTADO: \n \nLOTE 01, 02, 05, 07, 08, 09 e 16 – Todas as Amostras foram apresentadas pela ALEA COMECIAL \nLTDA EPP e aprovadas , conforme Relatório emitido pelo Coordenador de Almoxarifado. Decidiu a \nPregoeira declarar vencedora a Empresa e adjudicar os objetos dos Lotes 01, 02, 05, 07, 08, 09 e 16  para \na empresa ALEA COMECIAL LTDA EPP.  \nLOTE 03, 04 e 06 – Todas as Amostras foram apresentadas pela AME COMERCIAL DE MATERIAIS \nDE ESCRITÓRIO LTDA  e  aprovadas , conforme Relatório emitido pelo Coordenador de \nAlmoxarifado. Decidiu a Pregoeira declarar vencedora a Empresa e adjudicar os objetos dos Lotes 03, \n04 e 06 para a empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.  \nLOTE 15 – As Amostras foram apresentadas pela DANFITI COMECIAL LTDA  e  aprovadas , \nconforme Relatório emitido pelo Coordenador de Almoxarifado. Decidiu a Pregoeira declarar \nvencedora a Empresa e adjudicar os objetos do Lote 15 para a empresa DANFITI COMECIAL LTDA.  \n \nDepois, considerando o resultado da análise das amostras e tudo quanto apontado no último Parecer \nJurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal nos presentes autos decide, ainda: \n \na) Convocar a empresa DANFITI COMECIAL LTDA, classificada em 2º lugar para os lotes 10 e \n12 com a proposta no valor de R$ 8.300,00 e R$ 19.730,00, para apresentar suas amostras no \nprazo de 02 dias úteis; \nb) Convocar a empresa ALEA COMECIAL LTDA EPP,  classificada em 2º para os lotes 13 e 14 \ncom a proposta no valor de R$ 5.900,00 e R$ 103.333,00, para apresentar suas amostras no \nprazo de 02 dias úteis; \n \nAmargosa, 13 de março de 2013. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira \n \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO  \nEquipe de Apoio \n \n SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA \nEquipe de Apoio  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n5 - Ano I - Nº 14\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE \nAMOSTRAS APRESENTADAS PELOS \nLICITANTES PARTICIPANTES DOPREGÃO \nPRESENCIAL Nº.  003/2013. \n \nÀs dez horas do dia oito de março de dois mil e treze, na Sala do Setor de Licitações, \nsituada naPraça da Bandeira, s/n °, Centro, Amargosa, reuniu-se a Comissão Permanente de \nLicitação, composta por CARLA SOUZA OLIVEIRA  e a Equipe de Apoio formada por \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA , nomeados \npela Portaria nº. 037, de 03 de janeiro de 2013, acompanhados pelo Sr. NEEMIAS OBEDE DE \nSOUZA SANTANA, Coordenador de Almoxarifado e RAUILSON DE BRITO BARBOSA , \nrepresentando a Secretaria de Administração, Infra-Estrutura, Obras, Transporte e Serviços \nPúblicos, Secretaria de Planejamento e Finanças e demais órgãos desta Prefeitura, para emissão \nde Relatóriode Análise acerca das amostras dos itens componentes dos Lotes do PREGÃO \nPRESENCIAL Nº.  003/2013, que visa a contratação da aquisição parcelada de material \ndidático, objetivando o atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Amargosa e seus \nórgãos, apresentadas pelas empresas  AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO \nLTDA, DANFITI COMECIAL LTDA e ALEA COMECIAL LTDA EPP para análise. Foi \nconsignado em ata que a empresa ALEA COMECIAL LTDA EPP apresentou amostras para os \nLotes 01, 02, 05, 07, 08, 09 e 16, hoje (08/03/2013) no inicio do expediente, por volta das \n08h00min. A empresa OXALÁ PAPELARIA LTDA não apresentou até o inicio desta Sessão \nqualquer amostra para os Lotes 10, 12, 13 e 14. A empresa  AME COMERCIAL DE \nMATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, apresentou amostras para os Lotes 03, 04 e 06, no dia \nde ontem 07/03/2013. De igual forma, a empresa DANFITI COMECIAL LTDA apresentou \namostras do Lote 15. Em seguida, o Sr. NEEMIAS OBEDE DE SOUZA SANTANA, \nCoordenador de Patrimônio e RAUILSON DE BRITO BARBOSA , Coordenador de Compras \nemitiu o Relatório de Análise do Material, que se faz anexo a presente Ata, a partir do qual \nconduz ao seguinte RESULTADO: \n \nLOTE 01, 02, 05, 07, 08, 09 e 16 – Todas as Amostras foram apresentadas pela ALEA \nCOMECIAL LTDA EPP  e aprovadas, conforme Relatório emitido pelo Coordenador de \nAlmoxarifado. Decidiu a Pregoeira declarar vencedora a Empresa e adjudicar os objetos dos \nLotes 01, 02, 05, 07, 08, 09 e 16para a empresa ALEA COMECIAL LTDA EPP. \n \nLOTE 03, 04 e 06 – Todas as Amostras foram apresentadas pela AME COMERCIAL DE \nMATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA  e aprovadas, conforme Relatório emitido pelo \nCoordenador de Almoxarifado. Decidiu a Pregoeira declarar vencedora a Empresa e adjudicar \nos objetos dos Lotes 03, 04 e 06para a empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE \nESCRITÓRIO LTDA. \n \nLOTE 15 – As Amostras foram apresentadas pela DANFITI COMECIAL LTDA  e aprovadas, \nconforme Relatório emitido pelo Coordenador de Almoxarifado. Decidiu a Pregoeira declarar \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n6 - Ano I - Nº 14\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nvencedora a Empresa e adjudicar os objetos do Lote 15para a empresa DANFITI COMECIAL \nLTDA. \nDepois, considerando o resultado da análise das amostras e tudo quanto apontado no último \nParecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal nos presentes autos \ndecide, ainda: \na) Convocar a empresa DANFITI COMECIAL LTDA, classificada em 2º lugar para os \nlotes 10 e 12 com a proposta no valor de R$ 8.300,00 e R$ 19.730,00, para apresentar suas \namostras no prazo de 02 dias úteis; \nb) Convocar a empresa ALEA COMECIAL LTDA EPP, classificada em 2º para os lotes 10 e \n12 com a proposta no valor de R$ 5.900,00 e R$ 103.333,00, para apresentar suas \namostras no prazo de 02 dias úteis; \n \nNada mais havendo mandou que fosse encerrada a presente ata que vai assinada pela \nPresidente da CPL e demais membros da CPL e pela Secretária Municipal de Educaçãopresente \nà Sessão. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira \n \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO  \nEquipe de Apoio \n \nSILAS AUGUSTO SANTOS MOURA \nEquipe de Apoio  \n \n \nNEEMIAS OBEDE DE SOUZA SANTANA \nCoordenador de Almoxarifado  \n \n \nRAUILSON DE BRITO BARBOSA \nCoordenador de Compras \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n7 - Ano I - Nº 14\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2013 \nINTERESSADOS: Garbo Empreiteira e Locação de Veículos Ltda e Outros \nOBJETO:Locação de Veículos e Máquinas com e sem motoristas para atender \nnecessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO \nPRESENCIAL N° 004/2013 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial \nquanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica \naADJUDICAÇÃOdo seu objeto dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, realizada pela Equipe Técnica do \nPregão, para as empresas nos seguintes valores: \nLOTE ADJUDICATÁRIA VALORES(R$) \n01 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA  R$ 57.810,00/MÊS \n \nSENDO OS VALORES UNITÁRIOS ADJUDICADOS:  \nCARRO DE PASSEIO COM MOTORISTA – VU: R$ 2.350,00 \nCARRO UTILITÁRIO COM MOTORISTA – VU: R$ 2.350,00 \nVAN/SIMILAR COM MOTORISTA 10 LUGARES – VU: R$ 2.820,00 \nVAN/SIMILAR - 14 LUGARES COM MOTORISTA – VU: R$ 5.640,00\n \n \n02 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA  R$ 46.100,00/MÊS \n \nSENDO OS VALORES UNITÁRIOS ADJUDICADOS:  \nCARRO DE PASSEIO 0 KM SEM MOTORISTA  – VU: R$ 2.820,00 \nCARRO PASSEIO SEM MOTORISTA – VU: R$ 1.410,00 \nCARRO UTILITÁRIO SEM MOTORISTA – VU: R$ 1.410,00 \nVAN/SIMILAR SEM MOTORISTA 07 LUGARES – VU: R$ 1.880,00 \nVAN/SIMILAR SEM MOTORISTA 10 LUGARES – VU: R$ 1.880,00 \nMOTOCICLETA – VU: R$ 400,00 \n \n03 GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA R$ 57,50 1 \n \nSENDO OS VALORES UNITÁRIOS ADJUDICADOS:  \nCAÇAMBA – VU: R$ 2,20/KM \nCAMINHÃO– VU: R$ 3,00/KM \nCAMINHONETE UTILITÁRIO– VU: R$ 2,40/KM \nCAMINHÃO PIPA– VU: R$ 2,83/KM\n \n \n04 I C CONSTRUÇÃO, URBANISMO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA R$ 1.035,00 \n \nSENDO OS VALORES UNITÁRIOS ADJUDICADOS:  \nRETROESCAVADEIRA – VU: R$ 345,00/DIA  \n05 EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA  R$ 5.640,00 \n \nSENDO OS VALORES UNITÁRIOS ADJUDICADOS:  \nCAMINHÃO CESTO AÉREO – VU: R$ 5.640,00 PARA 2 CHAMADAS SEMANAIS  \n \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação , assinar o contrato consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 14 de março de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n                                                       \n \n1 SOMA DOS VALORES UNITÁRIOS POR KM, MULTIPLICADOS PELO NUMERO DE VEÍCULOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n8 - Ano I - Nº 14\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2013/SRP \nINTERESSADOS: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.  \nOBJETO: Aquisição de Oxigênio para atender necessidades do Hospital Municipal de \nAmargosa e Unidades Municipais de Saúde \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafecorrespondenteà PREGÃO \nPRESENCIAL N° 004/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial \nquanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no \nseguintes valores: \n \nITEM DESCRIÇÃO \nVALOR \nUNITÁRIO \n(R$) \nADJUDICATÁRIA \n01 \nOXIGÊNIO, medicinal, \nacondicionado em cilindros de 10m³ \ne 1m³. NOTA: INCLUINDO \nENTREGA PELO FORNECEDOR. \n20,00 \nWHITE MARTINS GASES \nINDUSTRIAIS DO \nNORDESTE LTDA \n \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos \ncontados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 14 de março de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n9 - Ano I - Nº 14\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 \nOBJETO: Prestação de serviço continuado de acesso à internet para atender às \nnecessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa. \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em \nepígrafecorrespondenteà PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 , dando conta que não \nacudiram interessados na Sessão realizada no dia 06/03/2013, HOMOLOGA o \nresultado que declarou DESERTA\n a Licitação.  \n \nEm tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a \nrepetição da Licitação, mantendo-se, neste caso, todas as condições preestabelecidas. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 14 de março de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n10 - Ano I - Nº 14\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA \nAVISO DE LICITAÇÃO  \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013 \nO Município de Arataca, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público que \nrealizará no dia 27 de março de 2013, às 09:30 horas , na modalidade Pregão \nPresencial, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, \nem atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo \nencontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações na sede da \nPrefeitura Municipal localizada à Praça João Gonçalves de Queiroz, s/n. Centro, \nCEP 45.695-000 Arataca – Bahia , em dias úteis, no horário das 07:30 às \n13:00 horas. Informações pelo fone: (73)3673-1337 e e-mail: \nlicitaarataca@hotmail.com. Arataca, 15 de março de 2013.  \nLindomara Coelho dos Santos \nPregoeira Oficial \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n11 - Ano I - Nº 14\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 009/2013 \nOBJETO: Prestação de Serviços de Publicação em Jornais Diários de Grande Circulação no \nEstado e na Região a qual pertence o Município de Amargosa. \n \nDECLARAÇÃO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA decide anular o ato de adjudicação do \nobjeto do Pregão em epígrafe, com fulcro no art. 49 da Lei n ° 8.666/93 e Súmulas n.º \n473 e 346, ambas do STF, em face da desatenção pela Empresa CEDRO EDITORA \nGRÁFICA LTDA, da exigência prevista no item 19.1.3.a. e 19.1.3.1..b, item 1 do Edital, \npois que o Balanço apresentado não possuía o necessário registro na Junta Comercial \ndo Estado da Bahia. Assim, em face da inabilitação superveniente do licitante, decido \ndeclarar fracassado o Processo Licitatório. \n \nEm tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a \ndeflagração de nova Licitação, mantendo-se, neste caso, todas as condições \npreestabelecidas e acrescendo-se da publicação de âmbito nacional. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 15 de março de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n12 - Ano I - Nº 14\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 008/2013 \nOBJETO: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-\nfinalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município, com a \ndisponibilização do arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação \nDigital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set, publicação das contas \npúblicas na internet e o cadastro de fornecedores on-line. \n \nREVOGAÇÃO  \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA decide revogar o Pregão em \nepígrafe, com fulcro no art. 49 da Lei n ° 8.666/93 e Súmulas n.º 473 e 346, ambas do \nSTF, em razão do interesse público da realização de uma licitação em que se inclua a \ndivulgação simultânea na homepage institucional do Diário Oficial do Município, bem \ncomo da disponibilização dos atos de divulgação obrigatória, conforme disposições da \nLei n.º 12.527/2011. \n \nOs interessados devem aguardar nova publicação de aviso.  \n \nAmargosa, 15 de março de 2013. \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n13 - Ano I - Nº 14\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 \nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel, incluindo o fornecimento de \naparelhos celulares. \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em \nepígrafecorrespondenteà PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 , dando conta que não \nacudiram interessados na Sessão realizada no dia 11/03/2013, HOMOLOGAo \nresultado que declarou DESERTA\n a Licitação.  \n \nEm tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a \nrepetição da Licitação, mantendo-se, neste caso, todas as condições preestabelecidas. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 14 de março de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n14 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 044/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 044/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE \nAMARGOSA - ACIAPA, INSCRITA NO CNPJ 13.458.765/0001-11; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CREDENCIAIS, PROVENIENTES \nDO BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA EXCLUSIVAMENTE SEREM \nUTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO \nPROGRAMA CREDIBAHIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \n2.039 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n15 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 018C/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n018C/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IRLAN PEIXOTO SANTOS, CPF \n965.071.795-15 E RG 08449376-30 SSP-BA; OBJETO: MANUTENÇÃO DE \nSOFTWARE VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E \nDO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  120 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.065 - \nDSENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VIG. EM SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS \nSERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n600,00 (SEISCENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n16 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 056/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: JOSÉ CARLOS ALBERNAZ ; INSCRITO NO CPF 561.265.225-91, \nPORTADOR DO RG 0807878197 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO Nº. 209, CATIARA, AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIZ \nDE ARAUJO SOUZA, CPF 924.610.345-91, NIS 12635526155, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 135,12 \n(CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n17 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n  \n \nCONTRATO Nº 062/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 062/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: MARISETE DE JESUS DO ROSARIO SILVA, /;#2323#2323#2323INSCRITA NO CPF \n697.350.935-53, PORTADORA DO RG 0195693434 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. JOÃO LEAL SALES, LOT. BOA \nESPERANÇA Nº 81, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOSENITO NATIVIDADE BRITO, NIS \n10661928524, CPF 776.260.445-68, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  53 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E \nCINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n18 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n  \n \nCONTRATO Nº 059/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 059/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: ANTONIA CERQUEIRA, /;#2323#2323#2323INSCRITA NO CPF 476.743.265-00, \nPORTADORA DO RG 0783760507 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 5ª TRAV. BELA VISTA Nº.11, SANTA RITA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA \nANTONIA DE JESUS SANTOS, CPF 946.967.135-04, NIS 20639987243, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 137,00 (CENTO E TRINTA E SETE \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n19 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO ; INSCRITO NO CPF 029.576.585-\n26, PORTADOR DO RG 0924147296 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 17, CATIARA, AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nTERESINHA OLIVEIRA DE JESUS, CPF 026.388.105-92, NIS 20053148708, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n20 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 122/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 122/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA ; INSCRITA NO CPF 651.146.715-53, \nPORTADORA DO RG 0566484137 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº  109, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A  ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALESSANDRA DE \nJESUS, CPF 004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  11 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE  2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS ) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n21 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 058/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 058/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF 030.054.275-52, \nPORTADOR DO RG 1395359423 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. BELA VISTA Nº.219, SANTA RITA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JAMILE \nSANTIAGO DA SILVA, CPF 040.179.575-60, NIS 16186785816, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n22 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 050/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 050/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: CLEOMENS CARLOS VENEGEROLIS, INSCRITO NO CPF 611.121.435-\n72, PORTADOR DO RG 0864019556 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº 651, CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nLUZINETE DE JESUS CARVALHO, CPF 010.406.965-11, RG 1278686665, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 134,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n23 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO ; INSCRITO NO CPF 029.576.585-\n26, PORTADOR DO RG 0924147296 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 17, CATIARA, AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nTERESINHA OLIVEIRA DE JESUS, CPF 026.388.105-92, NIS 20053148708, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n24 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n  \n \nCONTRATO Nº 060/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 060/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES, /;#2323#2323#2323INSCRITA NO CPF \n970.002.305-25, PORTADORA DO RG 0636924068 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. JOSÉ DANTAS DE MIRANDA S/N, \nRODÃO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR \nA FAMÍLIA DE MARISE ALMEIDA SILVA, CPF 456.561.845-53, NIS 16448191985, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n25 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 124/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 124/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA ; INSCRITO NO CPF \n813.823.405-91, PORTADOR DO RG 842907572 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 6ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA Nº. 50, \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE VERÔNICA MOREIRA DOS SANTOS, CPF 042.642.445-\n01, NIS 16533042166, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  11 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E \nCINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n26 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 057/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: EVANDRO DA SILVA CARVALHO, INSCRITO NO CPF 313.698.555-91, \nPORTADOR DO RG 2236417 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA DO PARAÍSO Nº. 04 SÃO ROQUE, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IRACY \nBASTOS DOS SANTOS, CPF 243.261.275-20, NIS 12455836209, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 120,00 \n(CENTO E VINTE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n27 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 056/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: JOSÉ CARLOS ALBERNAZ ; INSCRITO NO CPF 561.265.225-91, \nPORTADOR DO RG 0807878197 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO Nº. 209, CATIARA, AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIZ \nDE ARAUJO SOUZA, CPF 924.610.345-91, NIS 12635526155, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 135,12 \n(CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n28 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 047/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 047/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: LINO PAULO DE JESUS SILVA, INSCRITO NO CPF 410.547685-87, \nPORTADOR DO RG 0969129360 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA ADELINO PEDRO DE ALCÂNTARA Nº. 261, SÃO \nJOSÉ, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE FERNANDO MANUEL DOS SANTOS, CPF 048.917.985-13, RG \n1139788809, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 216,00(DUZENTOS E DEZESSEIS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n29 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n  \n \nCONTRATO Nº 120/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: ROSIMEIRE JOSÉ DE SANTANA; INSCRITA NO CPF 027.919.075-13, \nPORTADORA DO RG 0814065848 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA TRAV. B LOTEAMENTO 15 DE NOVEMBRO Nº 39- SÃO \nROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR \nA FAMÍLIA DE DAIANE ALVES NASCIMENTO, CPF 003.756.865-50, NIS \n20347846291, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n30 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 061/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 061/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: FERNANDO DE JESUS ARAGÃO, INSCRITO NO CPF 016.552.145-78, \nPORTADOR DO RG 0883135302 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 830, CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nVANDERLEIA DE JESUS SANTOS, CPF 070.756.325-90; NIS 16531513676, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 126,00 (CENTO E VINTE E SEIS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n31 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 122/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 122/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA ; INSCRITA NO CPF 651.146.715-53, \nPORTADORA DO RG 0566484137 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº  109, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A  ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALESSANDRA DE \nJESUS, CPF 004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  11 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE  2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS ) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n32 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 121/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS ; INSCRITA NO CPF 001.725.095-13, \nPORTADORA DO RG 0987387553 SSP-BA; OBJETO:  LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA C- LOTEAMENTO TROPICAL CENTER Nº. 31, \nQUADRA C- LOTE 25 AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF 770.755.955-04, \nNIS 20903115187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE  2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00– OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n33 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 012/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ \n42.243.808/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NA EMISSÃO \nDE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 - \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E \nALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10,00 (DEZ REAIS) \nPOR CADA LAUDO DE RAIO X.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n34 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 028/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: HILDELIA NANCI PEIXOTO ; INSCRITA NO CPF 614.171.905-82, RG \n2027730 – SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. \nPAULO DE QUEIROZ, Nº 196-A, SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A EQUIPE DE \nPROFISSIONAIS DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  11 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE 2.062 – \nDESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FMS; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n35 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 015/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nAMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE \nDA FAMÍLIA CATIARA, E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL \nDURANTE FINAIS DE SEMANA, NA CIDADE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA \nANDREIA REGINA DELLATORRE, CREMEB 19.791; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, 2.070 - \nMANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO \nREAIS) PELO ATENDIMENTO NA USF E R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS \nREAIS) POR CADA PLANTÃO REALIZADO.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n36 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 019/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARCOS CESAR COSTA BAHIA - ME, INSCRITA NO \nCNPJ 11.148.519/0001-38; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA \nÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO \nDISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELO \nMÉDICO MARCOS CÉSAR COSTA BAHIA, CREMEB 9469; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 76 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMILIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E \nCINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 14/01/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n37 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 017A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n017A/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CLÍNICA OCUPACIONAL SALUTE \nLTDA, CNPJ 10.695.644/0001-03; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nNA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO E DE CLÍNICA GERAL JUNTO A UNIDADE \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA, ATRAVÉS DA MÉDICA MARIA \nAUREA SAPUCAIA CAMARA, CREMEB 6058; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \n2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, 2.070 - MANUT. \nDOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 14.255,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) \nMENSAIS, SENDO R$ 10.255,00 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CLÍNICA GERAL \nE R$ 4.000,00 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO.  DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n38 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 017B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n017B/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S & P SERVIÇOS MÉDICOS E \nCIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 07.778.675/0001-05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA E SERVIÇOS \nAMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DOS MÉDICOS \nPEDRO TEIXEIRA ROCHA, CREMEB 3594, E MARCO ANTÔNIO MARTINS DE \nOLIVEIRA, CREMEB 11592; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. \nDOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 25.453,26 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS \nREAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n39 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 023/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COSTA & VASCONCELOS LTDA - ME, INSCRITA NO \nCNPJ 15.115.896/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nAMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE \nDA FAMÍLIA DO DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PELA MÉDICA MARINA MENDES COSTA, CREMEB 24337; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE \nSAÚDE DA FAMILIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS \nE CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n40 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 015B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n015B/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: T SILVA BORBOREMA, CNPJ \n09.216.651/0001-98; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA \nDE ANESTESIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA NA \nÁREA DE CLÍNICA DA DOR E AMBULATÓRIO DE FERIDAS NA POLICLÍNICA \nMUNICIPAL E AULAS DE YOGA PARA USUÁRIOS DO PROGRAMA AGITA \nAMARGOSA, PELO MÉDICO TÁRCIO SILVA BORBOREMA, CREMEB 17.731; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E \nALTA COMPLEXIDADE, 2.075 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA, 1.039 - PROJETO \nAGITA AMARGOSA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n41 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 015A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n015A/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, \nINSCRITA NO CNPJ 04.863.359/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nMÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO EMERSON ROCHA PIRES, CRM-BA \n13.624; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \n02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE \nMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.500,00 \n(CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n42 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 018B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n018B/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS \nLTDA ME, CNPJ 07.874.631/0001-89; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA \nREALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, PELO MÉDICO VINÍCIUS BORGES TAPIOCA, CREMEB 14.468; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E \nALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 25,00 (VINTE E \nCINCO REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n43 - Ano I - Nº 14\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 015D/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n015D/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GINEPREV GINECOLOGIA \nPREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULATÓRIO DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, \nBEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE LÂMINAS PARA EXAMES DE \nPREVENTIVO DE COLO DO ÚTERO, PELA MÉDICA SUELY DIAS DOS SANTOS, \nCREMEB 6756; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.075 - \nMANUTENÇÃO DA POLICLINICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.500,00 \n(UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS PELOS SERVIÇOS DE AMBULATÓRIO \nDE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E MAIS R$ 6,64 (SEIS REAIS E SESSENTA E \nQUATRO CENTAVOS) POR CADA LEITURA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n44 - Ano I - Nº 14\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n45 - Ano I - Nº 14\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n46 - Ano I - Nº 14\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n47 - Ano I - Nº 14\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n48 - Ano I - Nº 14\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n49 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/30/"}, {"id": 33, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 018C/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 018C/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n018C/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IRLAN PEIXOTO SANTOS, CPF \n965.071.795-15 E RG 08449376-30 SSP-BA; OBJETO: MANUTENÇÃO DE \nSOFTWARE VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E \nDO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  120 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.065 - \nDSENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VIG. EM SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS \nSERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n600,00 (SEISCENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n16 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/33/"}, {"id": 34, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 056/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 056/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: JOSÉ CARLOS ALBERNAZ ; INSCRITO NO CPF 561.265.225-91, \nPORTADOR DO RG 0807878197 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO Nº. 209, CATIARA, AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIZ \nDE ARAUJO SOUZA, CPF 924.610.345-91, NIS 12635526155, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 135,12 \n(CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n17 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/34/"}, {"id": 35, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 062/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n  \n \nCONTRATO Nº 062/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 062/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: MARISETE DE JESUS DO ROSARIO SILVA, /;#2323#2323#2323INSCRITA NO CPF \n697.350.935-53, PORTADORA DO RG 0195693434 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. JOÃO LEAL SALES, LOT. BOA \nESPERANÇA Nº 81, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOSENITO NATIVIDADE BRITO, NIS \n10661928524, CPF 776.260.445-68, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  53 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E \nCINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n18 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/35/"}, {"id": 36, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 059/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n  \n \nCONTRATO Nº 059/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 059/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: ANTONIA CERQUEIRA, /;#2323#2323#2323INSCRITA NO CPF 476.743.265-00, \nPORTADORA DO RG 0783760507 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 5ª TRAV. BELA VISTA Nº.11, SANTA RITA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA \nANTONIA DE JESUS SANTOS, CPF 946.967.135-04, NIS 20639987243, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 137,00 (CENTO E TRINTA E SETE \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n19 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/36/"}, {"id": 37, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO ; INSCRITO NO CPF 029.576.585-\n26, PORTADOR DO RG 0924147296 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 17, CATIARA, AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nTERESINHA OLIVEIRA DE JESUS, CPF 026.388.105-92, NIS 20053148708, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n20 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/37/"}, {"id": 38, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 122/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 122/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 122/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA ; INSCRITA NO CPF 651.146.715-53, \nPORTADORA DO RG 0566484137 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº  109, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A  ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALESSANDRA DE \nJESUS, CPF 004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  11 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE  2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS ) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n21 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/38/"}, {"id": 39, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 058/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 058/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 058/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF 030.054.275-52, \nPORTADOR DO RG 1395359423 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. BELA VISTA Nº.219, SANTA RITA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JAMILE \nSANTIAGO DA SILVA, CPF 040.179.575-60, NIS 16186785816, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n22 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/39/"}, {"id": 40, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 050/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 050/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 050/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: CLEOMENS CARLOS VENEGEROLIS, INSCRITO NO CPF 611.121.435-\n72, PORTADOR DO RG 0864019556 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº 651, CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nLUZINETE DE JESUS CARVALHO, CPF 010.406.965-11, RG 1278686665, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 134,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n23 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/40/"}, {"id": 41, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 041/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO ; INSCRITO NO CPF 029.576.585-\n26, PORTADOR DO RG 0924147296 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 17, CATIARA, AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nTERESINHA OLIVEIRA DE JESUS, CPF 026.388.105-92, NIS 20053148708, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n24 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/41/"}, {"id": 42, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 060/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n  \n \nCONTRATO Nº 060/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 060/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES, /;#2323#2323#2323INSCRITA NO CPF \n970.002.305-25, PORTADORA DO RG 0636924068 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. JOSÉ DANTAS DE MIRANDA S/N, \nRODÃO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR \nA FAMÍLIA DE MARISE ALMEIDA SILVA, CPF 456.561.845-53, NIS 16448191985, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n25 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/42/"}, {"id": 43, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 124/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 124/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 124/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS SOUZA ; INSCRITO NO CPF \n813.823.405-91, PORTADOR DO RG 842907572 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 6ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA Nº. 50, \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE VERÔNICA MOREIRA DOS SANTOS, CPF 042.642.445-\n01, NIS 16533042166, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  11 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E \nCINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n26 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/43/"}, {"id": 44, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 057/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 057/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 057/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: EVANDRO DA SILVA CARVALHO, INSCRITO NO CPF 313.698.555-91, \nPORTADOR DO RG 2236417 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA DO PARAÍSO Nº. 04 SÃO ROQUE, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IRACY \nBASTOS DOS SANTOS, CPF 243.261.275-20, NIS 12455836209, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 120,00 \n(CENTO E VINTE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n27 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/44/"}, {"id": 45, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 056/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 056/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: JOSÉ CARLOS ALBERNAZ ; INSCRITO NO CPF 561.265.225-91, \nPORTADOR DO RG 0807878197 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO Nº. 209, CATIARA, AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIZ \nDE ARAUJO SOUZA, CPF 924.610.345-91, NIS 12635526155, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 135,12 \n(CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n28 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/45/"}, {"id": 46, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 047/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 047/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 047/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: LINO PAULO DE JESUS SILVA, INSCRITO NO CPF 410.547685-87, \nPORTADOR DO RG 0969129360 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA ADELINO PEDRO DE ALCÂNTARA Nº. 261, SÃO \nJOSÉ, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE FERNANDO MANUEL DOS SANTOS, CPF 048.917.985-13, RG \n1139788809, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 216,00(DUZENTOS E DEZESSEIS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n29 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/46/"}, {"id": 47, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 120/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n  \n \nCONTRATO Nº 120/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: ROSIMEIRE JOSÉ DE SANTANA; INSCRITA NO CPF 027.919.075-13, \nPORTADORA DO RG 0814065848 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA TRAV. B LOTEAMENTO 15 DE NOVEMBRO Nº 39- SÃO \nROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR \nA FAMÍLIA DE DAIANE ALVES NASCIMENTO, CPF 003.756.865-50, NIS \n20347846291, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n30 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/47/"}, {"id": 48, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 061/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 061/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 061/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: FERNANDO DE JESUS ARAGÃO, INSCRITO NO CPF 016.552.145-78, \nPORTADOR DO RG 0883135302 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 830, CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nVANDERLEIA DE JESUS SANTOS, CPF 070.756.325-90; NIS 16531513676, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 126,00 (CENTO E VINTE E SEIS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n31 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/48/"}, {"id": 49, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 122/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 122/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 122/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA ; INSCRITA NO CPF 651.146.715-53, \nPORTADORA DO RG 0566484137 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº  109, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A  ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALESSANDRA DE \nJESUS, CPF 004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  11 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE  2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS ) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n32 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/49/"}, {"id": 50, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 121/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 121/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS ; INSCRITA NO CPF 001.725.095-13, \nPORTADORA DO RG 0987387553 SSP-BA; OBJETO:  LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA C- LOTEAMENTO TROPICAL CENTER Nº. 31, \nQUADRA C- LOTE 25 AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF 770.755.955-04, \nNIS 20903115187, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE  2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00– OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n33 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/50/"}, {"id": 51, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 012/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 012/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ \n42.243.808/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NA EMISSÃO \nDE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 - \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E \nALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10,00 (DEZ REAIS) \nPOR CADA LAUDO DE RAIO X.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n34 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/51/"}, {"id": 52, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 028/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 028/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: HILDELIA NANCI PEIXOTO ; INSCRITA NO CPF 614.171.905-82, RG \n2027730 – SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. \nPAULO DE QUEIROZ, Nº 196-A, SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A EQUIPE DE \nPROFISSIONAIS DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  11 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE 2.062 – \nDESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FMS; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n35 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/52/"}, {"id": 53, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 015/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nAMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE \nDA FAMÍLIA CATIARA, E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL \nDURANTE FINAIS DE SEMANA, NA CIDADE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA \nANDREIA REGINA DELLATORRE, CREMEB 19.791; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, 2.070 - \nMANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO \nREAIS) PELO ATENDIMENTO NA USF E R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS \nREAIS) POR CADA PLANTÃO REALIZADO.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n36 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/53/"}, {"id": 54, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 019/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 019/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARCOS CESAR COSTA BAHIA - ME, INSCRITA NO \nCNPJ 11.148.519/0001-38; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA \nÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO \nDISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELO \nMÉDICO MARCOS CÉSAR COSTA BAHIA, CREMEB 9469; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 76 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMILIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E \nCINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 14/01/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n37 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/54/"}, {"id": 55, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 017A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 017A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n017A/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CLÍNICA OCUPACIONAL SALUTE \nLTDA, CNPJ 10.695.644/0001-03; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nNA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO E DE CLÍNICA GERAL JUNTO A UNIDADE \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA, ATRAVÉS DA MÉDICA MARIA \nAUREA SAPUCAIA CAMARA, CREMEB 6058; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \n2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, 2.070 - MANUT. \nDOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 14.255,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) \nMENSAIS, SENDO R$ 10.255,00 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CLÍNICA GERAL \nE R$ 4.000,00 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO.  DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n38 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/55/"}, {"id": 57, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 023/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 023/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COSTA & VASCONCELOS LTDA - ME, INSCRITA NO \nCNPJ 15.115.896/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nAMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE \nDA FAMÍLIA DO DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PELA MÉDICA MARINA MENDES COSTA, CREMEB 24337; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 – MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE \nSAÚDE DA FAMILIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS \nE CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n40 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/57/"}, {"id": 58, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 015B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n015B/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: T SILVA BORBOREMA, CNPJ \n09.216.651/0001-98; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA \nDE ANESTESIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA NA \nÁREA DE CLÍNICA DA DOR E AMBULATÓRIO DE FERIDAS NA POLICLÍNICA \nMUNICIPAL E AULAS DE YOGA PARA USUÁRIOS DO PROGRAMA AGITA \nAMARGOSA, PELO MÉDICO TÁRCIO SILVA BORBOREMA, CREMEB 17.731; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E \nALTA COMPLEXIDADE, 2.075 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA, 1.039 - PROJETO \nAGITA AMARGOSA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n41 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/58/"}, {"id": 59, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 015A/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n015A/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, \nINSCRITA NO CNPJ 04.863.359/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nMÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO EMERSON ROCHA PIRES, CRM-BA \n13.624; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \n02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE \nMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.500,00 \n(CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n42 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/59/"}, {"id": 60, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 018B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 018B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n018B/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS \nLTDA ME, CNPJ 07.874.631/0001-89; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA \nREALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, PELO MÉDICO VINÍCIUS BORGES TAPIOCA, CREMEB 14.468; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E \nALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 25,00 (VINTE E \nCINCO REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n43 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/60/"}, {"id": 61, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015D/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 015D/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n015D/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GINEPREV GINECOLOGIA \nPREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULATÓRIO DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, \nBEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE LÂMINAS PARA EXAMES DE \nPREVENTIVO DE COLO DO ÚTERO, PELA MÉDICA SUELY DIAS DOS SANTOS, \nCREMEB 6756; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.075 - \nMANUTENÇÃO DA POLICLINICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.500,00 \n(UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS PELOS SERVIÇOS DE AMBULATÓRIO \nDE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E MAIS R$ 6,64 (SEIS REAIS E SESSENTA E \nQUATRO CENTAVOS) POR CADA LEITURA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n44 - Ano I - Nº 14\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n45 - Ano I - Nº 14\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n46 - Ano I - Nº 14\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n47 - Ano I - Nº 14\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n48 - Ano I - Nº 14\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n49 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/61/"}, {"id": 32, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 044/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 044/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 044/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE \nAMARGOSA - ACIAPA, INSCRITA NO CNPJ 13.458.765/0001-11; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CREDENCIAIS, PROVENIENTES \nDO BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA EXCLUSIVAMENTE SEREM \nUTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO \nPROGRAMA CREDIBAHIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \n2.039 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n/;#2323#2323#2323\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA\nSexta-feira\n15 de Março de 2013\n15 - Ano I - Nº 14", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/32/"}, {"id": 56, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 017B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 017B/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n017B/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S & P SERVIÇOS MÉDICOS E \nCIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 07.778.675/0001-05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA E SERVIÇOS \nAMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, ATRAVÉS DOS MÉDICOS \nPEDRO TEIXEIRA ROCHA, CREMEB 3594, E MARCO ANTÔNIO MARTINS DE \nOLIVEIRA, CREMEB 11592; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUT. \nDOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 25.453,26 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS \nREAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2013. 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