DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1497

1495 1497 2017-03-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c4958f2f655041769e5887ac0b10a126 17c1eebd596307c0a5177222c487c02984c3557393be3767ac4b7ee4183551d2 17c1eebd596307c0a5177222c487c02984c3557393be3767ac4b7ee4183551d2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1495/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1495/ 1656 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1497 Diario Importado 1497

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 9/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais ) e dá outras providências. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KWOPXP967DW8VLZ0EYQHFA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 29 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1497 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2017 DECRETO FINANCEIRO 9/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 55.000,00 Soma da Ação: 55.000,00 Soma da Unidade: 55.000,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Soma da Ação: 35.000,00 Soma da Unidade: 35.000,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0116000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 Total Geral: 230.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 28/03/2017 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KWOPXP967DW8VLZ0EYQHFA Quarta-feira 29 de Março de 2017 2 - Ano V - Nº 1497 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2017 Soma da Unidade: 10.000,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 Soma da Unidade: 60.000,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 60.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 Total Geral: 230.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 29/03/2017 29/03/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 28/03/2017 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KWOPXP967DW8VLZ0EYQHFA Quarta-feira 29 de Março de 2017 3 - Ano V - Nº 1497 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1656/