{"edition": {"id": 1495, "number": 1497, "date": "2017-03-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c4958f2f655041769e5887ac0b10a126", "pdf_sha256": "17c1eebd596307c0a5177222c487c02984c3557393be3767ac4b7ee4183551d2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "17c1eebd596307c0a5177222c487c02984c3557393be3767ac4b7ee4183551d2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1495/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1495/"}, "acts": [{"id": 1656, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1497", "kind": "Diario Importado", "number": "1497", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 9/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais ) e dá outras providências. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor -...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Financeiro 9/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de \n230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais ) e dá outras providências. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KWOPXP967DW8VLZ0EYQHFA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 29 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1497\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  9/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 230.000,00 \n(DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \n 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 20.000,00 \n \n 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria  55.000,00 \n  \n Soma da Ação: 55.000,00 \n \nSoma da Unidade: 55.000,00 \n \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  20.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 35.000,00 \n \nSoma da Unidade: 35.000,00 \n \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n \n2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS \n33903000 - 0116000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \n 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 20.000,00 \n \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n \nSoma da Unidade: 100.000,00 \n \nTotal Geral: 230.000,00 \n \nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 28/03/2017 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KWOPXP967DW8VLZ0EYQHFA\nQuarta-feira\n29 de Março de 2017\n2 - Ano V - Nº 1497\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2017  \n \n \n Soma da Unidade: 10.000,00  \n \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  40.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 60.000,00 \n \nSoma da Unidade: 60.000,00 \n \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  10.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \n 2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 60.000,00 \n \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n \nSoma da Unidade: 100.000,00 \n \nTotal Geral: 230.000,00 \n \n Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nAMARGOSA, 29/03/2017  \n \n29/03/2017  \n \n      \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO MUNICIPAL Mat.664025   \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 28/03/2017 Página 2 de 2 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KWOPXP967DW8VLZ0EYQHFA\nQuarta-feira\n29 de Março de 2017\n3 - Ano V - Nº 1497", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1656/"}]}