DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1494

1492 1494 2017-03-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 832f09001d084f3982fe101c28f15e62 f2a3a58ea90c408b437e9fab3a853fd9d28676f47854cc26981dd467ebefc91c f2a3a58ea90c408b437e9fab3a853fd9d28676f47854cc26981dd467ebefc91c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1492/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1492/ 1653 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1494 Diario Importado 1494

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 27 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1494 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação da Dispensa nº 069/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa nº 070/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa nº 071/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa nº 072/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa nº 074/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa nº 078/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa nº 083/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa nº 086/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa nº 087/2017. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2016. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2016. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015. • 4º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016. • 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016. • 5º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 069/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 103/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 069/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA PATROL 120H E DO TRATOR ESTEIRA QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ESTRADAS (NAS LOCALIDADES: TIMBÓ, ITACHAMA E CORTA-MÃO) DESTE MUNICÍPIO junto a JOCLAL CASA DAS MANGUEIRAS E CORREIAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 34.071.993/0001-04, com valor total de R$513,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 2 - Ano V - Nº 1494 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 070/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 104/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 070/2017, para SERVIÇO DE TROCAS DE SEGREDO DE FECHADURAS E CÓPIAS DE CHAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS junto ao senh or JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335 -04, Com valor total de R$85,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 3 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 071/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 105/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 071/2017, para SERVIÇO DE TROCAS DE SEGREDO DE FECHADURAS, CÓPIAS DE CHAVES, ABERTURA DE FECHADURA E CÓPIA DE CHAVE PELO SEGREDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04, Com valor total de R$82,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 4 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 072/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 106/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 072/2017, para SERVIÇO DE TROCAS DE SEGREDO DE FECHADURAS E CÓPIAS DE CHAVES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04, Com valor total de R$102,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 5 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 074/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 108/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 074/2017 , para SERVIÇO FOTOGRÁFICO NAS LOCALIDADES DO ALTO DA BELA VISTA, LOTEAMENTO ELÍSIO MOURA, RUA DO AVESTRUZ, VALE DO CREPÚSCULO E AVENIDA DE ACESSO À URFB junto ao senhor MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO, CPF 254.398.398-87, Com valor total de R$250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 6 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 078/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 112/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 078/2017, para AQUISIÇÃO APARELHO TELEFÔNICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE MUNICIPAL junto a empresa I ALMEIDA REIS - ME, CNPJ 32.675.217/0001-98, Com valor total de R$115,57, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 7 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 083/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 85/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 083/2017 , para REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO USG DIGITAL 3D PARA ATENDER USUARIA DO SUS, CONFORME OFÍCIO Nº 048/2017 – 1ªPJA, junto a empresa LABOCLIV LABORATORIO E CLINICA MEDICA DO VALE LTDA - EPP, CNPJ 04.660.721/0001-89, Com valor total de R$170,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 8 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 086/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 120/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 086/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA JCB QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ESTRADAS (NO TRECHO EN TRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DA MURITIBA) junto a JOCLAL CASA DAS MANGUEIRAS E CORREIAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 34.071.993/0001-04, com valor total de R$197,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 9 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 087/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 121/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 087/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAÇAMBA DE PLACA JPU -6548, DA PATROL 120K E DA RETROESCAVADEIRA JCB 3C, QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO junto ao senhor PAULO ANCHIETA MUNOZ D'AVILA, CPF Nº 003.997.025 -63, com valor total de R$3.820,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 10 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016, firmado em 21/01/2016, com a empresa AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 22.820.665/0001-84; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 055/2015;Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Igor Levi Laranjeira Longo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 11 - Ano V - Nº 1494 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2016, firmado em 16/08/2016, com a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ - COOAMA , CNPJ 10.823.327/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 038/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Wilson Costa Lomanto. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 12 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2016, firmado em 04/10/2016, com o senhor GERALDO BULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585- 87, RG 118684655; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias e inclusão no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 083/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Geraldo Bulhões de Sousa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 13 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015, firmado em 16/07/2015, com a Empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 14 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015, firmado em 07/08/2015, com a Empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 15 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 013/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Agenor Terra. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 16 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 010/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Agenor Terra. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 17 - Ano V - Nº 1494 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015, firmado em 18/05/2015, com a empresa SONIA DAS GRAÇAS VILAS BOAS CAMPOS & CIA LTDA, CNPJ 02.449.663/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 016/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Antonio Alberto Resende Campos Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Segunda-feira 27 de Março de 2017 18 - Ano V - Nº 1494 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1653/