{"edition": {"id": 1492, "number": 1494, "date": "2017-03-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "832f09001d084f3982fe101c28f15e62", "pdf_sha256": "f2a3a58ea90c408b437e9fab3a853fd9d28676f47854cc26981dd467ebefc91c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f2a3a58ea90c408b437e9fab3a853fd9d28676f47854cc26981dd467ebefc91c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1492/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1492/"}, "acts": [{"id": 1653, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1494", "kind": "Diario Importado", "number": "1494", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 27 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1494\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 069/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 070/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 071/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 072/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 074/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 078/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 083/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 086/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa nº 087/2017. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016.  \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2016.  \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2016.  \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015.  \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015.  \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016.  \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016.  \n• 5º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 069/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 103/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 069/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO DA PATROL 120H E DO TRATOR ESTEIRA QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS DO SETOR DE \nESTRADAS (NAS LOCALIDADES: TIMBÓ, ITACHAMA E CORTA-MÃO) DESTE MUNICÍPIO junto a JOCLAL CASA \nDAS MANGUEIRAS E CORREIAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 34.071.993/0001-04, com valor total de R$513,50, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n2 - Ano V - Nº 1494\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 070/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 104/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 070/2017, para SERVIÇO DE TROCAS DE SEGREDO DE \nFECHADURAS E CÓPIAS DE CHAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  junto ao senh or \nJOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335 -04, Com  valor total de R$85,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n3 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 071/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 105/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 071/2017, para SERVIÇO DE TROCAS DE SEGREDO DE \nFECHADURAS, CÓPIAS DE CHAVES, ABERTURA DE FECHADURA E CÓPIA DE CHAVE PELO SEGREDO PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA  junto ao \nsenhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04, Com  valor total de R$82,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n4 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 072/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 106/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 072/2017, para SERVIÇO DE TROCAS DE SEGREDO DE \nFECHADURAS E CÓPIAS DE CHAVES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04,  Com  \nvalor total de R$102,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 02/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n5 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 074/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 108/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 074/2017 , para SERVIÇO FOTOGRÁFICO NAS \nLOCALIDADES DO ALTO DA BELA VISTA, LOTEAMENTO ELÍSIO MOURA, RUA DO AVESTRUZ, VALE DO \nCREPÚSCULO E AVENIDA DE ACESSO À URFB junto ao senhor MAMEDE SAMPAIO PEIXOTO, CPF \n254.398.398-87, Com valor total de R$250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n6 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 078/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 112/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 078/2017, para AQUISIÇÃO APARELHO TELEFÔNICO \nPARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE MUNICIPAL  junto a empresa I ALMEIDA REIS - ME, CNPJ \n32.675.217/0001-98, Com valor total de R$115,57, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n7 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 083/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 85/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 083/2017 , para REALIZAÇÃO DE \nPROCEDIMENTO USG DIGITAL 3D PARA ATENDER USUARIA DO SUS, CONFORME OFÍCIO Nº 048/2017 – \n1ªPJA, junto a empresa LABOCLIV LABORATORIO E CLINICA MEDICA DO VALE LTDA - EPP, CNPJ \n04.660.721/0001-89, Com valor total de R$170,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n8 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 086/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 120/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 086/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA JCB QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ESTRADAS (NO \nTRECHO EN TRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DA MURITIBA) junto a JOCLAL CASA DAS \nMANGUEIRAS E CORREIAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 34.071.993/0001-04,  com valor total de R$197,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n9 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 087/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 121/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 087/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO \nVEÍCULO CAÇAMBA DE PLACA JPU -6548, DA PATROL 120K E DA RETROESCAVADEIRA JCB 3C, QUE \nATENDEM ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO junto ao senhor PAULO ANCHIETA \nMUNOZ D'AVILA, CPF Nº 003.997.025 -63, com valor total de R$3.820,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n10 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016, \nfirmado em 21/01/2016, com a empresa AMARGOSA TRANSPORTES \nDE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 22.820.665/0001-84; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 055/2015;Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Igor Levi Laranjeira Longo. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n11 - Ano V - Nº 1494\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2016, firmado em \n16/08/2016, com a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E \nECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ - COOAMA , CNPJ \n10.823.327/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n038/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Wilson Costa Lomanto. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n12 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2016, firmado em \n04/10/2016, com o senhor GERALDO BULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585-\n87, RG 118684655; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias e inclusão no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \nFMS 083/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nAline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Geraldo Bulhões de Sousa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n13 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015, firmado em \n16/07/2015, com a Empresa  LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ \n08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n14 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015, firmado em \n07/08/2015, com a Empresa  LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ \n08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n15 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) \nmensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n013/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npelo Contratado, Agenor Terra. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n16 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) \nmensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) \nmeses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n010/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nAline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Agenor Terra. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n17 - Ano V - Nº 1494\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015, \nfirmado em 18/05/2015, com a empresa SONIA DAS GRAÇAS VILAS \nBOAS CAMPOS & CIA LTDA, CNPJ 02.449.663/0001-13; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 \n(sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 016/2015; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Antonio Alberto Resende Campos Junior. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PYIUKDFYFQ8WVL8OSS+OUQ\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n18 - Ano V - Nº 1494", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1653/"}]}