DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1493

1491 1493 2017-03-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 11526ca1b1aa473b81a04366854e7ffd 9775493271bca11d88fff6882c57bbead865e9cf46225719480462d524ba478d 9775493271bca11d88fff6882c57bbead865e9cf46225719480462d524ba478d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1491/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1491/ 1652 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1493 Diario Importado 1493

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 27 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1493 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 057/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 062/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 063/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 064/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 066/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 067/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 067/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 068/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 069/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 070/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 072/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 073/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 074/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 075/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 076/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 077/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 079/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 080/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 081/2017. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 082/2017. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 057/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 59/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 057/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (TRACOLINUS 0,1% CREME 100G, 8-MOP 30 MG. 60CAP) PARA DOAÇÃO CONFORME L IMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, junto a empresa LABORATÓRIO E FARMACIA DE MANIPULAÇÃO NERY ESTEVES LTDA - EPP, CNPJ 08.403.157/0001- 70, Com valor total de R$687,25, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 2 - Ano V - Nº 1493Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 062/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 64/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 062/2017, para SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 20.000KM DOS VEÍCULOS FIAT MOBI DE PLACAS PJY -6294 E PJY9444, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001-00, Com valor total de R$444,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 3 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 063/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 65/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 063/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DE GARANTIA DE 20.000KM DOS VEÍCULOS FIAT MOBI DE PLACAS PJY -6294 E PJY- 9444, LO TADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001 -00, Com valor total de R$613,28, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 4 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 064/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 66/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 064/2017 , para REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO USG DOPPLER VENOSO DE MID PARA ATENDER USUARIA DO SUS, CONFORME LIMINAR JUDICIAL 0503758-38.2016.8.05.0006, junto a empresa LABOCLIV LABORATORIO E CLINICA MEDICA DO VALE LTDA - EPP, CNPJ 04.660.721/0001-89, Com valor total de R$270,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 5 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 066/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 68/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 066/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALENIA 400/12, LIPNESS 100MG, MODURETIC 50MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIO SOCIAL, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$194,58, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 6 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 067/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 101/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 067/2017 , para INTERMEDIAÇÃO, PELO IEL/BA, NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQÜENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto ao INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA – IEL/BA, CNPJ 15.244.114/0001-54, Com valor total/ estimado de R$2.676.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 7 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 067/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 69/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 067/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PREGOMIN 400MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROCESSO Nº 0500090 -25.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$860,72, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 8 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 068/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 70/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 068/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (OXIBUTININA 5MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO Nº 213/2016 1ªPJA , junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$76,86, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 9 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 069/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 71/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 069/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PROLOPA 200/50) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO Nº 05/2016 1ªPJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$145,26, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 10 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 070/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 72/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 070/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (HIPROMELOSE COLÍRIO 0,5%) PARA DOAÇÃO, CONFORME LIMINAR JUDICIAL Nº 0503637-10.2016.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$9,27, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 11 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 072/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 74/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 072/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ( 02 UNID. RITALINA 10MG CX COM 30COMP. ) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIO SOCIAL, junto a empresa D & O COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP, CNPJ 10.306.521/0001-25, Com valor total de R$70,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 12 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 073/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 75/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 073/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (02UNID. MONOCORDIL 20MG, SOMALGIN CÁRDIO 100MG, VASTAREL 35 MG, ATROVASTATINA 80MG, 02 UNID. CARDIZEM CAPS 90MG) PARA DOAÇÃO, CONFORME LIMINAR JUDICIAL Nº 2490361-5/2009, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$275,25, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 13 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 074/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 76/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 074/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (06UNID. INSULINA LANTUS REFIL, 04 UNID. INSULINA HUMALOG/ APIDRA/ NOVAPIOL) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO 121/2013 1ªPJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$768,58, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 14 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 075/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 77/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 075/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (01UNID. OXIBUTININA 5MG, 06 UNID. BACLOFENO 10MG) PARA DOAÇÃO, CONFORM E OFÍCIO 022/2014 1ªPJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$116,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 15 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 076/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 78/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 076/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (03UNID. LYRICA 75MG, 02 UNID. SIRDALUD 100MG, 02UNID. MAXILUD DE 100MG) PARA DOAÇÃO, C ONFORME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROCESSO Nº 0502324- 14.2016.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$551,81, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 16 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 077/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 79/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 077/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (02UNID. GARDENAL DE 100MG, 03 UNID. FRISIUM 20MG, 02UNID. TEGRETOL 400MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 036/09MP, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$156,83, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 17 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 079/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 81/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 079/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REVISÃO DE 10.000KM REFERENTE A GARANTIA DO VEÍCULO SAVEIRO, TIPO AMBULÂNCIA, PLACA PKE-1113, QUE SERVE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 15.226.699/0007 -75, Com valor total de R$254,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 18 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 080/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 82/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 080/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS FOGÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa HEMERSON SANTOS O RRICO 69741042515, CNPJ 25.195.578/0001-71, Com valor total de R$553,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 19 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 081/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 83/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 081/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (02UNID. OLANZAPINA 10MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 27/2 017 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$388,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 20 - Ano V - Nº 1493 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 082/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 84/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 082/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS JUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 30.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY- 9444, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001 -00, Com valor total de R$201,89, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Segunda-feira 27 de Março de 2017 21 - Ano V - Nº 1493 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1652/