{"edition": {"id": 1491, "number": 1493, "date": "2017-03-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "11526ca1b1aa473b81a04366854e7ffd", "pdf_sha256": "9775493271bca11d88fff6882c57bbead865e9cf46225719480462d524ba478d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9775493271bca11d88fff6882c57bbead865e9cf46225719480462d524ba478d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1491/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1491/"}, "acts": [{"id": 1652, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1493", "kind": "Diario Importado", "number": "1493", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 27 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1493\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 057/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 062/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 063/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 064/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 066/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 067/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 067/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 068/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 069/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 070/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 072/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 073/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 074/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 075/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 076/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 077/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 079/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 080/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 081/2017. \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 082/2017.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 057/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 59/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 057/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO  (TRACOLINUS 0,1% CREME 100G, 8-MOP 30 MG. 60CAP) PARA \nDOAÇÃO CONFORME L IMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, junto a empresa \nLABORATÓRIO E FARMACIA DE MANIPULAÇÃO NERY ESTEVES LTDA - EPP, CNPJ 08.403.157/0001- 70, \nCom valor total de R$687,25, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 02/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n2 - Ano V - Nº 1493Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 062/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 64/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 062/2017, para SERVIÇO DE REVISÃO \nDE GARANTIA DE 20.000KM DOS VEÍCULOS FIAT MOBI DE PLACAS PJY -6294 E PJY9444, LOTADOS NA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa RECONVEL RECONCAVO VEICULOS \nLTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001-00, Com valor total de R$444,00, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n3 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 063/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 65/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 063/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nPEÇAS PARA REVISÃO DE GARANTIA DE 20.000KM DOS VEÍCULOS FIAT MOBI DE PLACAS PJY -6294 E PJY-\n9444, LO TADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa RECONVEL \nRECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001 -00, Com valor total de R$613,28, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n4 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 064/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 66/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 064/2017 , para REALIZAÇÃO DE \nPROCEDIMENTO USG DOPPLER VENOSO DE MID PARA ATENDER USUARIA DO SUS, CONFORME LIMINAR \nJUDICIAL 0503758-38.2016.8.05.0006, junto a empresa LABOCLIV LABORATORIO E CLINICA MEDICA DO \nVALE LTDA - EPP, CNPJ 04.660.721/0001-89, Com valor total de R$270,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n5 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 066/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 68/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 066/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (ALENIA 400/12, LIPNESS 100MG, MODURETIC 50MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE \nRELATÓRIO SOCIAL, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de \nR$194,58, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n6 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 067/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 101/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 067/2017 , para INTERMEDIAÇÃO, PELO IEL/BA, NA \nCONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, VISANDO POSSIBILITAR \nOPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM \nFREQÜENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO \nPROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO \nFUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS \nDEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA\n junto ao INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL \nDA BAHIA – IEL/BA, CNPJ 15.244.114/0001-54,  Com valor total/ estimado de R$2.676.000,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n7 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 067/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 69/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 067/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (PREGOMIN 400MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROCESSO \nNº 0500090 -25.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com \nvalor total de R$860,72, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n8 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 068/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 70/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 068/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (OXIBUTININA 5MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO Nº 213/2016 1ªPJA , junto a \nempresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$76,86, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n9 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 069/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 71/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 069/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (PROLOPA 200/50) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO Nº 05/2016 1ªPJA, junto a \nempresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$145,26, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n10 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 070/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 72/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 070/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (HIPROMELOSE COLÍRIO 0,5%) PARA DOAÇÃO, CONFORME LIMINAR JUDICIAL Nº \n0503637-10.2016.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor \ntotal de R$9,27, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n11 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 072/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 74/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 072/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO ( 02 UNID. RITALINA 10MG CX COM 30COMP. ) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIO \nSOCIAL, junto a empresa D & O COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP, CNPJ \n10.306.521/0001-25, Com valor total de R$70,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n12 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 073/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 75/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 073/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (02UNID. MONOCORDIL 20MG, SOMALGIN CÁRDIO 100MG, VASTAREL 35 MG, \nATROVASTATINA 80MG, 02 UNID. CARDIZEM CAPS 90MG) PARA DOAÇÃO, CONFORME LIMINAR JUDICIAL \nNº 2490361-5/2009, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de \nR$275,25, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n13 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 074/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 76/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 074/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (06UNID. INSULINA LANTUS REFIL, 04 UNID. INSULINA HUMALOG/ \nAPIDRA/ NOVAPIOL) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO 121/2013 1ªPJA, junto a empresa H S DE JESUS \n– EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$768,58, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n14 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 075/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 77/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 075/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (01UNID. OXIBUTININA 5MG, 06 UNID. BACLOFENO 10MG) PARA \nDOAÇÃO, CONFORM E OFÍCIO 022/2014 1ªPJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor total de R$116,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n15 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 076/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 78/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 076/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (03UNID. LYRICA 75MG, 02 UNID. SIRDALUD 100MG, 02UNID. MAXILUD DE 100MG) \nPARA DOAÇÃO, C ONFORME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROCESSO Nº 0502324- 14.2016.8.05.0006, \njunto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$551,81, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n16 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 077/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 79/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 077/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (02UNID. GARDENAL DE 100MG, 03 UNID. FRISIUM 20MG, 02UNID. TEGRETOL 400MG) \nPARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 036/09MP, junto a empresa H S DE \nJESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$156,83, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n17 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 079/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 81/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 079/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS \nPARA REVISÃO DE 10.000KM REFERENTE A GARANTIA DO VEÍCULO SAVEIRO, TIPO AMBULÂNCIA, PLACA \nPKE-1113, QUE SERVE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa SA NACIONAL DE \nVEICULOS LTDA, CNPJ Nº 15.226.699/0007 -75, Com valor total de R$254,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n18 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 080/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 82/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 080/2017 , para SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO E CONSERTO DOS FOGÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa \nHEMERSON SANTOS O RRICO 69741042515, CNPJ 25.195.578/0001-71,  Com valor total de R$553,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n19 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 081/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 83/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 081/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (02UNID. OLANZAPINA 10MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO \nPÚBLICO BA Nº 27/2 017 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com \nvalor total de R$388,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 20/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n20 - Ano V - Nº 1493\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 082/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 84/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 082/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS \nJUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 30.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY-\n9444, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, junto a empresa RECONVEL \nRECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001 -00, Com valor total de R$201,89, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CE8XQJLMFS7DSGJ32FCALA\nSegunda-feira\n27 de Março de 2017\n21 - Ano V - Nº 1493", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1652/"}]}