DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 149

149 149 2013-10-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 89e287e4dea14a2880078e7dee05fe13 2ef6df68c79a5841ed2ef8d65bcdfb9aad25701e68a1f8a28ec14975b90511e1 2ef6df68c79a5841ed2ef8d65bcdfb9aad25701e68a1f8a28ec14975b90511e1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/149/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/149/ 214 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 149 Diario Importado 149

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 9 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 149 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato de Contrato Nº 230/2013. • Extrato de Contrato Nº 231/2013. • Extrato de Contrato Nº 232/2013. • 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 051/2013. • 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 052/2013. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 051/2013. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 053/2013. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 054/2013. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 063/2013. • 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 007/2013. • 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 230/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FNDE Nº 23034.034955/2011-30; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012, PARA REGISTRO DE PREÇOS; FUNDAMENTO LEGAL : LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E PELO DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARCOPOLO S.A., C.N.P.J. Nº 88.611.835/0008-03; OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO (ITEM 04, ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL – ONUREA, QUANTIDADE 01); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 1.050 – AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR – PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: IZAIAS GONÇALVES DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 2 - Ano I - Nº 149 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 231/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FNDE N° 23034.005848/2012-85; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012, PARA REGISTRO DE PREÇOS; FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E PELO DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., C.N.P.J. Nº 06.020.318/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO (ITEM 04, ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2, QUANTIDADE 04); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 1.050 – AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR – PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 911.120,00 (NOVECENTOS E ONZE MIL E CENTO E VINTE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ADRIANA CECCONELLO E WAGNER NESTLEHNER. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 3 - Ano I - Nº 149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 232/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FNDE N° 23034.005848/2012-85; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012, PARA REGISTRO DE PREÇOS; FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E PELO DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., C.N.P.J. Nº 59.104.273/0001-29; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO (ITEM 06, ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, QUANTIDADE 04); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 1.050 – AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR – PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 962.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : ALEXANDRE DE AZEVEDO LASMAR E WALTER ANVERSA BARBOSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 4 - Ano I - Nº 149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 051/2013, firmado em 03/06/2013, com a empresa HELIO ALESSANDRE AFONSO SILVA - ME, CNPJ 74.015.405/0001-30; Objeto: Alteração do valor para R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 042/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.062, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada , Helio Alessandro Afonso Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 5 - Ano I - Nº 149 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 052/2013, firmado em 03/06/2013, com o senhor IRLAN PEIXOTO SANTOS, RG 08449376-30 SSP-BA e CPF 965.071.795-15; Objeto: Alteração do valor para R$ 600,00 (Seiscentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 043/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070 e 2.065, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Irlan Peixoto Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 6 - Ano I - Nº 149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 051/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa G. DE SOUZA BRANDÃO, CNPJ 00.820.386/0001- 88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 051/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Gilbenicio de Souza Brandão. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 7 - Ano I - Nº 149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 053/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa CONVICTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº. 09.410.365/0001-69; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 053/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Adriano Almeida Tupinambá. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 8 - Ano I - Nº 149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 054/2013, firmado em 02/01/2013, com o senhor IRLAN PEIXOTO SANTOS, RG 08449376-30 SSP-BA e CPF 965.071.795-15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 054/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Irlan Peixoto Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 9 - Ano I - Nº 149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 063/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa POSTO DE SERVIÇOS RIBEIRO LTDA, CNPJ 05.918.029/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 063/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.06.000, 02.08.000, 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.039, 2.040, 2.049, 2.023, 2.016, 2.062, 2.065, 2.070, 2.076, Elemento: 33.90.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Mauricio de Andrade Ribeiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 10 - Ano I - Nº 149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 007/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA, CPNJ 04.448.423/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 007/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pela Locadora, Enzo Augusto Lomanto Souza Andrade. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 11 - Ano I - Nº 149 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em 01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 12 - Ano I - Nº 149 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/214/