{"edition": {"id": 149, "number": 149, "date": "2013-10-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "89e287e4dea14a2880078e7dee05fe13", "pdf_sha256": "2ef6df68c79a5841ed2ef8d65bcdfb9aad25701e68a1f8a28ec14975b90511e1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2ef6df68c79a5841ed2ef8d65bcdfb9aad25701e68a1f8a28ec14975b90511e1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/149/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/149/"}, "acts": [{"id": 214, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 149", "kind": "Diario Importado", "number": "149", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 9 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 149\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Extrato de Contrato Nº 230/2013. \n• Extrato de Contrato Nº 231/2013. \n• Extrato de Contrato Nº 232/2013. \n• 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 051/2013. \n• 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS 052/2013. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 051/2013. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 053/2013. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 054/2013. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 063/2013. \n• 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 007/2013. \n• 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 230/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FNDE Nº \n23034.034955/2011-30; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012, PARA REGISTRO DE \nPREÇOS; FUNDAMENTO LEGAL : LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, \nPELA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E PELO DECRETO Nº 5.450, DE 31 \nDE MAIO DE 2005; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: \nMARCOPOLO S.A., C.N.P.J. Nº 88.611.835/0008-03; OBJETO : AQUISIÇÃO DE \nVEÍCULOS ACESSÍVEIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES \nDA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO (ITEM 04, ÔNIBUS \nURBANO ESCOLAR ACESSÍVEL – ONUREA, QUANTIDADE 01); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 1.050 – AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR – PROGRAMA \nCAMINHO DA ESCOLA, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.52.00 - \nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 132.000,00 (CENTO E \nTRINTA E DOIS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 09/09/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: IZAIAS GONÇALVES DOS SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n2 - Ano I - Nº 149\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 231/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FNDE N° \n23034.005848/2012-85; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012, PARA REGISTRO DE \nPREÇOS; FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, \nPELA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E PELO DECRETO Nº 5.450, DE 31 \nDE MAIO DE 2005; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: \nMAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., C.N.P.J. Nº \n06.020.318/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE \nESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES \nPÚBLICAS DE ENSINO (ITEM 04, ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2, \nQUANTIDADE 04); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 1.050 – AQUISIÇÃO DE \nÔNIBUS ESCOLAR – PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ELEMENTO DE \nDESPESA: 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VALOR: \nR$ 911.120,00 (NOVECENTOS E ONZE MIL E CENTO E VINTE REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ADRIANA CECCONELLO \nE WAGNER NESTLEHNER. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n3 - Ano I - Nº 149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 232/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FNDE N° \n23034.005848/2012-85; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012, PARA REGISTRO DE \nPREÇOS; FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, \nPELA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E PELO DECRETO Nº 5.450, DE 31 \nDE MAIO DE 2005; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: \nMERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., C.N.P.J. Nº 59.104.273/0001-29; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE \nESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO (ITEM \n06, ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, QUANTIDADE 04); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.03.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 1.050 – AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR – PROGRAMA \nCAMINHO DA ESCOLA, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.52.00 - \nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 962.000,00 \n(NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 09/09/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : ALEXANDRE DE AZEVEDO \nLASMAR E WALTER ANVERSA BARBOSA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n4 - Ano I - Nº 149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 051/2013, firmado em \n03/06/2013, com a empresa HELIO ALESSANDRE AFONSO SILVA - ME, \nCNPJ 74.015.405/0001-30; Objeto: Alteração do valor para R$ 250,00 (Duzentos \ne cinquenta reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 042/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.062, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada , \nHelio Alessandro Afonso Silva. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n5 - Ano I - Nº 149\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 052/2013, firmado em \n03/06/2013, com o senhor IRLAN PEIXOTO SANTOS, RG 08449376-30 SSP-BA \ne CPF 965.071.795-15; Objeto: Alteração do valor para R$ 600,00 (Seiscentos \nreais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 \n(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 043/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.070 e 2.065, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Irlan Peixoto Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n6 - Ano I - Nº 149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 051/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa G. DE SOUZA BRANDÃO, CNPJ 00.820.386/0001-\n88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e \nvinte) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n051/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, Atividade/Projeto: \n2.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges \nSilva e, pela Contratada, Gilbenicio de Souza Brandão. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n7 - Ano I - Nº 149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 053/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa CONVICTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE \nINFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº. 09.410.365/0001-69; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 053/2013; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Adriano Almeida Tupinambá. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n8 - Ano I - Nº 149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 054/2013, firmado em \n02/01/2013, com o senhor IRLAN PEIXOTO SANTOS, RG 08449376-30 SSP-BA \ne CPF 965.071.795-15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 120 (cento e vinte) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 054/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Irlan Peixoto Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n9 - Ano I - Nº 149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 063/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa POSTO DE SERVIÇOS RIBEIRO LTDA, CNPJ \n05.918.029/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 120 (cento e vinte) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 063/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, \n02.02.100, 02.03.000, 02.06.000, 02.08.000, 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.039, \n2.040, 2.049, 2.023, 2.016, 2.062, 2.065, 2.070, 2.076, Elemento: 33.90.30.00; \nSignatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Mauricio \nde Andrade Ribeiro. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n10 - Ano I - Nº 149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 007/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS \nVETOR LTDA, CPNJ 04.448.423/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 007/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.02.000, Atividade/Projeto: 2.039, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva  e, pela Locadora, Enzo \nAugusto Lomanto Souza Andrade.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n11 - Ano I - Nº 149\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA \nSANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2013; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva \nSantana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W576FVHH/8VREMLS9VVHBW\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n12 - Ano I - Nº 149", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/214/"}]}