DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1489

1487 1489 2017-03-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA dc9b8834d8ef400488a1c581a8ae1070 60e135ba81de2d76cdd2b5de59b9e9ceed0f7cb88b7cd491d1be9d925a949e4a 60e135ba81de2d76cdd2b5de59b9e9ceed0f7cb88b7cd491d1be9d925a949e4a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1487/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1487/ 1648 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1489 Diario Importado 1489

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 22 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1489 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ratificação Inexigibilidade 042/2017 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jur ídica, na revisão de editais, e missão de parecer jurídico e análise de proc essos administrativos junto a o setor de licitações do município de Amargosa. • Extrato De Contrato Nº 059/2017; Processo Administrativo 114/2017; Dispensa De Licitação Nº 080/2017 - Objeto: Prestação de serviços de divulgação em carro de som dos atos administrativos do municípi o de amargosa. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 051/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 055/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e trinta e qu atro reais e sessenta e cinco centavos) mensais. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 087/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 098/2013 - Objeto: Inclusão no valor de R$ 27.113,32 (Vinte e sete mil cento e treze reais e trinta e dois centavos) totais e prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato por mais 02 (dois) meses. • 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses e inclusão no valor de R$ 194.189,76 (cento e noventa e quatro mi l cento e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 042/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 130/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 042/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PAREC ER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa MURILO FONSECA PEIXOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 26.262.762/0001 -50, Com valor global de R$46.500,00 e vigência até 31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ Quarta-feira 22 de Março de 2017 2 - Ano V - Nº 1489 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 059/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA FILHO 00655693505, CNPJ 14.210.343/0001-95, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 05.01.000, 06.02.000, 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, 2.022, 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 14/03/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ Quarta-feira 22 de Março de 2017 3 - Ano V - Nº 1489 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 051/2016, firmado em 25/02/2016, com a empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 002/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Gleison Sachet. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ Quarta-feira 22 de Março de 2017 4 - Ano V - Nº 1489 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 055/2016, firmado em 25/02/2016, com a empresa SOLUMED DISTR. DE MED. E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 11.896.538/0001-42; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 002/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Flávia Barbosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ Quarta-feira 22 de Março de 2017 5 - Ano V - Nº 1489 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145- 56 e RG 06054308.61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 003/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Cosme Oliveira Dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ Quarta-feira 22 de Março de 2017 6 - Ano V - Nº 1489 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 087/2016, firmado em 26/10/2016, com a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0002-42; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 042/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Vanessa Everlin Matos Faria. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ Quarta-feira 22 de Março de 2017 7 - Ano V - Nº 1489 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015, firmado em 08/04/2015, com a empresa A R BARRETTO - ME, CNPJ 07.953.798/0001-35; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 011/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Getúlio Almeida Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ Quarta-feira 22 de Março de 2017 8 - Ano V - Nº 1489 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 098/2013, firmado em 18/11/2013, com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92; Objeto: Inclusão no valor de R$ 27.113,32 (Vinte e sete mil cento e treze reais e trinta e dois centavos) totais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 156/2013; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Manoel Henrique Correia Villela. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ Quarta-feira 22 de Março de 2017 9 - Ano V - Nº 1489 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em 04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses e inclusão no valor de R$ 194.189,76 (cento e noventa e quatro mil cento e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, Yurgan Targe Passos Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ Quarta-feira 22 de Março de 2017 10 - Ano V - Nº 1489 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1648/