{"edition": {"id": 1487, "number": 1489, "date": "2017-03-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "dc9b8834d8ef400488a1c581a8ae1070", "pdf_sha256": "60e135ba81de2d76cdd2b5de59b9e9ceed0f7cb88b7cd491d1be9d925a949e4a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "60e135ba81de2d76cdd2b5de59b9e9ceed0f7cb88b7cd491d1be9d925a949e4a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1487/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1487/"}, "acts": [{"id": 1648, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1489", "kind": "Diario Importado", "number": "1489", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 22 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1489\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n• Ratificação Inexigibilidade 042/2017 - Prestação de serviços técnicos \nespecializados de assessoria jur ídica, na revisão de editais, e missão de \nparecer jurídico e análise de proc essos administrativos junto a o setor de \nlicitações do município de Amargosa.  \n• Extrato De Contrato Nº 059/2017;  Processo Administrativo 114/2017; \nDispensa De Licitação Nº 080/2017 -  Objeto: Prestação de serviços de \ndivulgação em carro de som dos atos administrativos do municípi o de \namargosa. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 051/2016 -  Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) \ndias. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 055/2016 -  Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) \ndias; \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016 -  Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois)  meses e \ninclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e trinta e qu atro reais \ne sessenta e cinco centavos) mensais. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 087/2016 -  Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) \ndias; \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015 -  Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) \ndias. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 098/2013 -  Objeto: \nInclusão no valor de R$ 27.113,32 (Vinte e sete mil cento e treze reais e \ntrinta e dois centavos) totais e  prorrogação do prazo de vigênc ia do \ncontrato por mais 02 (dois) meses. \n• 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016 -  Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois)  meses e \ninclusão no valor de R$ 194.189,76 (cento e noventa e quatro mi l cento e \noitenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 042/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 130/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 042/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PAREC ER \nJURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA junto a empresa MURILO FONSECA PEIXOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, \nCNPJ 26.262.762/0001 -50, Com valor global de R$46.500,00 e vigência até 31/12/2017, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ\nQuarta-feira\n22 de Março de 2017\n2 - Ano V - Nº 1489\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 059/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 080/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/03/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: RAIMUNDO JOSÉ DE \nSOUZA FILHO 00655693505, CNPJ 14.210.343/0001-95, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM DOS ATOS \nADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.400,00 \n(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) TOTAIS/ ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 90 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, \n05.01.000, 06.02.000, 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, \n2.006, 2.022, 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 14/03/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RAIMUNDO \nJOSÉ DE SOUZA FILHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ\nQuarta-feira\n22 de Março de 2017\n3 - Ano V - Nº 1489\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 051/2016, firmado em \n25/02/2016, com a empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 002/2016; Signatários: pelos \nContratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, \npela Contratada, Gleison Sachet.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ\nQuarta-feira\n22 de Março de 2017\n4 - Ano V - Nº 1489\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 055/2016, firmado em \n25/02/2016, com a empresa SOLUMED DISTR. DE MED. E PRODUTOS PARA \nSAÚDE LTDA, CNPJ 11.896.538/0001-42; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 002/2016; Signatários: pelos Contratantes, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, \nFlávia Barbosa.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ\nQuarta-feira\n22 de Março de 2017\n5 - Ano V - Nº 1489\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-\n56 e RG 06054308.61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e \ntrinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 003/2016; Signatários: pelos \nLocatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo \nLocador, Cosme Oliveira Dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ\nQuarta-feira\n22 de Março de 2017\n6 - Ano V - Nº 1489\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 087/2016, firmado em \n26/10/2016, com a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS \nNUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0002-42; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 042/2016; Signatários: pelos \nContratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, \npela Contratada, Vanessa Everlin Matos Faria.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ\nQuarta-feira\n22 de Março de 2017\n7 - Ano V - Nº 1489\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015, firmado em \n08/04/2015, com a empresa A R BARRETTO - ME, CNPJ 07.953.798/0001-35; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n011/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Getúlio Almeida Sampaio. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ\nQuarta-feira\n22 de Março de 2017\n8 - Ano V - Nº 1489\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 098/2013, firmado em \n18/11/2013, com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES \nLTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92; Objeto: Inclusão no valor de R$ 27.113,32 \n(Vinte e sete mil cento e treze reais e trinta e dois centavos) totais e prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 156/2013; Signatários: pelos \nContratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, \npela Contratada, Manoel Henrique Correia Villela.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ\nQuarta-feira\n22 de Março de 2017\n9 - Ano V - Nº 1489\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em \n04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses e inclusão no valor de \nR$ 194.189,76 (cento e noventa e quatro mil cento e oitenta e nove reais e setenta \ne seis centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 022/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio \nPinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, \nYurgan Targe Passos Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3V1Z4JKGFKTRSN0RHADALQ\nQuarta-feira\n22 de Março de 2017\n10 - Ano V - Nº 1489", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1648/"}]}