{"edition": {"id": 1486, "number": 1488, "date": "2017-03-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b61de8b96ea14b2494caea220f65fc55", "pdf_sha256": "39c8c86c98f0d402740d4d8c972a1064ac8d927dc7074d04070675635d2c23aa", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "39c8c86c98f0d402740d4d8c972a1064ac8d927dc7074d04070675635d2c23aa", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1486/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1486/"}, "acts": [{"id": 1647, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1488", "kind": "Diario Importado", "number": "1488", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVYHN7NP7M23W+/APFTOYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVYHN7NP7M23W+/APFTOYQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 21 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1488\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Financeiro 8/2017 -  Abre Crédito Suplementar no valor de \n50.000,00 (Cinquenta Mil Reais ) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMARÇO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  8/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 \n(CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 50.000,00 \n \nTotal Geral: 50.000,00 \n \nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 50.000,00 \n \nTotal Geral: 50.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nAMARGOSA, 21/03/2017  \n \n21/03/2017  \n \n      \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO MUNICIPAL Mat.664025   \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 21/03/2017 Página 1 de 1 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YVYHN7NP7M23W+/APFTOYQ\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n2 - Ano V - Nº 1488\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1647/"}]}