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2017-03-21
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1485/pdf/
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1646
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1487
Diario Importado
1487
Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Contrato Nº 053/2017 Processo Administrativo 100/2017 Dispensa de Licitação Nº 066/2017 Contrato Nº 058/2017 Processo Administrativo 113/2017 Dispensa de Licitação Nº 079/2017 1º Termo de Aditamento ao Contrato...
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Contrato Nº 053/2017 Processo Administrativo 100/2017 Dispensa de Licitação Nº
066/2017
Contrato Nº 058/2017 Processo Administrativo 113/2017 Dispensa de Licitação Nº
079/2017
1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2017
2º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016
2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2016
2º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016
2º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016
2º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016
2º Termo de Aditamento ao Contrato 170/2016
3º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015
3º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015
3º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015
3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2015
3º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015
3º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015
3º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2016
3º Termo de Aditamento ao Contrato 175/2016
3º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015
5º Termo de Aditamento ao Contrato 269/2013
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 21 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1487
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 053/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2017; DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 066/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/03/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TELIX
TELEINFORMATICA E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 02.735.149/0001-
44, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DO PRÉDIO ONDE
FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL COM O PRÉDIO QUE ABRIGA A SEDE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 2.000,00
TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2017 . PELO
CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CLÉLIO MIRANDA SANTOS.
Extratos de Contratos
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 058/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2017; DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 079/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO IV, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/03/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARIA ZENILDA DE
JESUS OLIVEIRA, CPF 394.583.005-25 E RG 03.808.872-07, OBJETO:
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
CARRO PIPA, PLACA JLK-8430, COM MOTORISTA, PARA ATENDER
NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E
SERV. URBANO, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM QUE AFETA ÁREAS DO
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 018 DE 27 DE JANEIRO DE
2017, PELO PERÍODO DE 90 DIAS. VALOR: R$ 18.000,00 EM 03
PARCELAS DE R$6.000,00. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 14/03/2017.
PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA ZENILDA DE JESUS OLIVEIRA.
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2017, firmado em
02/01/2017, com o INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: 006/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro
dos Santos Junior e, pelo Contratado, Rômulo Augusto Silva Santana.
Termos Aditivos
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em
04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF
384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e
oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57,
inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário,
Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira
Andrade.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2016,
firmado em 06/01/2016, com a empresa AMAZONAS SPORT CAR
LTDA, CNPJ 00.089.602/0001-67; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias;
Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 015/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio
Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Pedro Emilio
Costa Assunção.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em
01/04/2016, com o Sr. FLORISVALDO SILVA DOS REIS, CPF 865.392.805-72,
RG 827239742; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
02 meses e inclusão no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
059/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior e, pelo
Locador, Florisvaldo Silva dos Reis.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016, firmado em
30/06/2016, com o Sr. CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2.912.608-71 e CPF
996.969.915-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
02 meses e inclusão no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais;
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 127/2016;
Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiros dos Santos Junior e, pelo Locador,
Cleber de Oliveira Santos.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em
09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ
17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
037/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e,
pela Contratada, Marivaldo Santos Brito.
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Termo de Aditamento
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 170/2016, firmado em
19/08/2016, com a Empresa AGUIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ
13.325.804/0001-02; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
036/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e,
pela Contratada, Mônica Vasconcelos da Silva Souza.
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015, firmado em
04/05/2015, com o Sr. GILDASIO MENEZES DE MORAES, CPF 108.624.475-34
e RG 01.970.257-49; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 30 dias e inclusão no valor de R$ 940,44 (Novecentos e quarenta reais e
quarenta e quatro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: 062/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro
dos Santos Junior e, pelo Locador, Gildasio Menezes de Moraes.
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015, firmado em
07/07/2015, com a Srª. DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF
820.999.605-34 e RG 05.796.642-79; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 206,52 (Duzentos e seis
reais e cinquenta e dois centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei no 8.666/1993; Processo: 145/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio
Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Deuseli Ferreira Souza Silveira.
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, firmado em
16/07/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ
16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e,
pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa.
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2015, firmado em
16/07/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ
16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
029/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e,
pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa.
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015, firmado em
07/08/2015, com a Empresa JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS,
CNPJ 11.936.984/0001-33; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro
dos Santos Junior e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira.
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, firmado em
07/08/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ
16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e,
pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa.
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2016, firmado em
06/09/2016, com a Empresa R K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS EIRELI, CNPJ 05.043.720/0001-58; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei no 8.666/1993; Processo: 041/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio
Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Vinícius Alalan de Carvalho.
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17 - Ano V - Nº 1487
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3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 175/2016, firmado em
06/09/2016, com a Empresa COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, CNPJ
15.513.036/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
041/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e,
pela Contratada, Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias.
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015, firmado em
02/09/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ
16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
039/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e,
pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa.
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&13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
7HOHID[
Termo de Aditamento
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 269/2013, firmado em
26/11/2013, com a Empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA –
ME, CNPJ nº. 08.003.823/0001-82; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 60 dias e inclusão no valor de R$ 15.200,00 Globais;
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 150/2013;
Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela
Contratada, Danilo Lima dos Reis.
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Amargosa
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Terça-feira
21 de Março de 2017
20 - Ano V - Nº 1487
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