{"edition": {"id": 1485, "number": 1487, "date": "2017-03-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e6ed66dbee1b4978abd76a301f3bd2a8", "pdf_sha256": "2e405b590ccaefeb809a3ffd69b5bccc79deab2324c3f15367e0c49dc618024c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2e405b590ccaefeb809a3ffd69b5bccc79deab2324c3f15367e0c49dc618024c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1485/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1485/"}, "acts": [{"id": 1646, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1487", "kind": "Diario Importado", "number": "1487", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Contrato Nº 053/2017 Processo Administrativo 100/2017 Dispensa de Licitação Nº 066/2017  Contrato Nº 058/2017 Processo Administrativo 113/2017 Dispensa de Licitação Nº 079/2017  1º Termo de Aditamento ao Contrato...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Contrato Nº 053/2017 Processo Administrativo 100/2017 Dispensa de Licitação Nº \n066/2017 \n Contrato Nº 058/2017 Processo Administrativo 113/2017 Dispensa de Licitação Nº \n079/2017 \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2017 \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016 \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2016 \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016 \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016 \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016 \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato 170/2016 \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015 \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015 \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015 \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2015 \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015 \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015 \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2016 \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato 175/2016 \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015 \n 5º Termo de Aditamento ao Contrato 269/2013 \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 21 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1487\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 053/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 066/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/03/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TELIX \nTELEINFORMATICA E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 02.735.149/0001-\n44, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE \nINTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DO PRÉDIO ONDE \nFUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL COM O PRÉDIO QUE ABRIGA A SEDE \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 2.000,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2017 . PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CLÉLIO MIRANDA SANTOS. \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n2 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 058/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 079/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO IV, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/03/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARIA ZENILDA DE \nJESUS OLIVEIRA, CPF 394.583.005-25 E RG 03.808.872-07, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE \nCARRO PIPA, PLACA JLK-8430, COM MOTORISTA, PARA ATENDER \nNECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E \nSERV. URBANO, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM QUE AFETA ÁREAS DO \nMUNICÍPIO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 018 DE 27 DE JANEIRO DE \n2017, PELO PERÍODO DE 90 DIAS. VALOR: R$ 18.000,00 EM 03 \nPARCELAS DE R$6.000,00. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.031, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 14/03/2017. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA ZENILDA DE JESUS OLIVEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n3 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2017, firmado em \n02/01/2017, com o INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO \nPUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 006/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pelo Contratado, Rômulo Augusto Silva Santana. \n \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n4 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF \n384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e \noitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira \nAndrade. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n5 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2016, \nfirmado em 06/01/2016, com a empresa AMAZONAS SPORT CAR \nLTDA, CNPJ 00.089.602/0001-67; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 015/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Pedro Emilio \nCosta Assunção. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n6 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em \n01/04/2016, com o Sr. FLORISVALDO SILVA DOS REIS, CPF 865.392.805-72, \nRG 827239742; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n059/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior  e, pelo \nLocador, Florisvaldo Silva dos Reis. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n7 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016, firmado em \n30/06/2016, com o Sr. CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2.912.608-71 e CPF \n996.969.915-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 127/2016; \nSignatários: pelo Locatário, Julio Pinheiros dos Santos Junior  e, pelo Locador, \nCleber de Oliveira Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n8 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em \n09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ \n17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n037/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada, Marivaldo Santos Brito. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n9 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 170/2016, firmado em \n19/08/2016, com a Empresa  AGUIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ  \n13.325.804/0001-02; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n036/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Mônica Vasconcelos da Silva Souza. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n10 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015, firmado em \n04/05/2015, com o Sr. GILDASIO MENEZES DE MORAES, CPF 108.624.475-34 \ne RG 01.970.257-49; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 dias e inclusão no valor de R$ 940,44 (Novecentos e quarenta reais e \nquarenta e quatro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 062/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pelo Locador, Gildasio Menezes de Moraes. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n11 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015, firmado em \n07/07/2015, com a Srª. DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF \n820.999.605-34 e RG 05.796.642-79; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 206,52 (Duzentos e seis \nreais e cinquenta e dois centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 145/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Deuseli Ferreira Souza Silveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n12 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, firmado em \n16/07/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n13 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2015, firmado em \n16/07/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n029/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n14 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015, firmado em \n07/08/2015, com a Empresa  JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, \nCNPJ 11.936.984/0001-33; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n15 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, firmado em \n07/08/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n16 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2016, firmado em \n06/09/2016, com a Empresa  R K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS \nAGRICOLAS EIRELI, CNPJ 05.043.720/0001-58; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 041/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Vinícius Alalan de Carvalho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n17 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 175/2016, firmado em \n06/09/2016, com a Empresa  COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, CNPJ \n15.513.036/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n041/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n18 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015, firmado em \n02/09/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n039/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n19 - Ano V - Nº 1487\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 269/2013, firmado em \n26/11/2013, com a Empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – \nME, CNPJ nº. 08.003.823/0001-82; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 dias e inclusão no valor de R$ 15.200,00 Globais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 150/2013; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Danilo Lima dos Reis. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ENCAGFTQZGDNZTRWXNJB1W\nTerça-feira\n21 de Março de 2017\n20 - Ano V - Nº 1487", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1646/"}]}