DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 148

148 148 2013-10-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7250395489124522adabae43ffa829ab 3d896142d522c772f7076cc940709d8de4a2ac67d8b18a3c579c6359ff71712f 3d896142d522c772f7076cc940709d8de4a2ac67d8b18a3c579c6359ff71712f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/148/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/148/ 213 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 148 Diario Importado 148

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QCBJHZJMKBT8/49YKUFSTA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 9 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 148 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 221/2013 - Dispõe sobre o expediente administrativo do dia 11 de Outubro de 2013 e dá outras providências. • Despacho de Homologação da Li citação Pregão Presencial N° 010/2013/SRP. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 221, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Amargosa , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o dia 12 outubro de 2013, Feriado Nacional da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, que neste ano de 2013, ocorrerá no sábado; Considerando que em razão disso, a feira municipal será antecipada para a sexta- feira, dia 11 de outubro de 2013. DECRETA: Art. 1º. O expediente administrativo das repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2013, será das 08:00h às 12:00h, ressalvadas aquelas, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergência, bem como limpeza pública e as Escolas Municipais, devido ao calendário letivo. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 08 de outubro de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QCBJHZJMKBT8/49YKUFSTA Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 2 - Ano I - Nº 148 Decretos CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013/SRP INTERESSADOS: J K BS LOMANTO E CIA LTDA, ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto dos Itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa nos seguintes valores: ITEM ADJUDICATÁRIA VALORES (R$) 01 ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. R$ 140.000,00 02 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 9.800,00 04 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 23.200,00 05 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 47.000,00 06 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 16.000,00 07 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 8.800,00 08 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 56.400,00 09 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 26.600,00 O lote 03 foi declarado deserto. Convocam-se as empresas adjudicatárias para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos contados da convocação , assinarem o contrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 08 de outubro de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QCBJHZJMKBT8/49YKUFSTA Quarta-feira 9 de Outubro de 2013 3 - Ano I - Nº 148 Homologações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/213/