{"edition": {"id": 148, "number": 148, "date": "2013-10-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7250395489124522adabae43ffa829ab", "pdf_sha256": "3d896142d522c772f7076cc940709d8de4a2ac67d8b18a3c579c6359ff71712f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3d896142d522c772f7076cc940709d8de4a2ac67d8b18a3c579c6359ff71712f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/148/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/148/"}, "acts": [{"id": 213, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 148", "kind": "Diario Importado", "number": "148", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QCBJHZJMKBT8/49YKUFSTA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QCBJHZJMKBT8/49YKUFSTA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 9 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 148 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Nº 221/2013 - Dispõe sobre o expediente administrativo do dia \n11 de Outubro de 2013 e dá outras providências.  \n• Despacho de Homologação da Li citação Pregão Presencial N° \n010/2013/SRP.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 221, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 \nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE \nADMINISTRATIVO DO DIA 11 DE \nOUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS.  \nA Prefeita Municipal de Amargosa , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais, \nConsiderando que o dia 12 outubro de 2013, Feriado Nacional da Padroeira do \nBrasil, Nossa Senhora Aparecida, que neste ano de 2013, ocorrerá no sábado; \nConsiderando que em razão disso, a feira municipal será antecipada para a sexta-\nfeira, dia 11 de outubro de 2013. \nDECRETA:\nArt. 1º. O expediente administrativo das repartições públicas municipais no dia 11 de \noutubro de 2013, será das 08:00h às 12:00h, ressalvadas aquelas, cujas atividades não \nadmitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergência, bem \ncomo limpeza pública e as Escolas Municipais, devido ao calendário letivo.  \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 08 de outubro de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QCBJHZJMKBT8/49YKUFSTA\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n2 - Ano I - Nº 148\nDecretos\n\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013/SRP \nINTERESSADOS: J K BS LOMANTO E CIA LTDA, ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS \nSOUZA. \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à \nPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto dos Itens 01, 02, 04, 05, 06, \n07, 08 e 09, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa nos seguintes \nvalores: \n \nITEM ADJUDICATÁRIA VALORES (R$) \n01 ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. R$ 140.000,00 \n02 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 9.800,00 \n04 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 23.200,00 \n05 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 47.000,00 \n06 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 16.000,00 \n07 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 8.800,00 \n08 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 56.400,00 \n09 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 26.600,00 \n   \nO lote 03 foi declarado deserto. \nConvocam-se as empresas adjudicatárias para, no prazo máximo de 03 (três) \ndias corridos contados da convocação , assinarem o contrato consequente sob pena de \ndecair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º \n8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 08 de outubro de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QCBJHZJMKBT8/49YKUFSTA\nQuarta-feira\n9 de Outubro de 2013\n3 - Ano I - Nº 148\nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/213/"}]}