{"edition": {"id": 1476, "number": 1477, "date": "2017-03-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fe6217dcd7c74d9a9e34f2fedae8db77", "pdf_sha256": "6ad8072431b2e695c5c78955d9c01d64b33b00f59595455d659b35918dec3454", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6ad8072431b2e695c5c78955d9c01d64b33b00f59595455d659b35918dec3454", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1476/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1476/"}, "acts": [{"id": 1637, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1477", "kind": "Diario Importado", "number": "1477", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa nº 079/2017 – Objeto: Contratação, em caráter emergencial, do serviço de locação de c arro pipa, placa JLK-8430, com motoris ta, para atender necessidades da...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa nº 079/2017 – Objeto: \nContratação, em caráter emergencial, do serviço de locação de c arro \npipa, placa JLK-8430, com motoris ta, para atender necessidades da \nsuperintendência de infraestrutura , obras e serv. urbano, em vi rtude da \nestiagem que afeta áreas do município, de acordo com o decreto Nº 018 \nde 27 de janeiro de 2017, pelo período de 90 dias  \n Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa nº 080/2017 – Objeto: \nPrestação de serviços de divulgação em carro de som dos atos \nadministrativos do município de Amargosa \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NWYMUW8PAKQFIKJWCFORDQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 14 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1477\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 079/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 113/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 079/2017 , para CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER \nEMERGENCIAL, DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRO PIPA, PLACA JLK -8430, COM MOTORISTA, PARA \nATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, EM \nVIRTUDE DA ESTIAGEM QUE AFETA ÁREAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 018 DE 27 DE \nJANEIRO DE 2017, PELO PERÍODO DE 90 DIAS  junto a senhora MARIA ZENILDA DE JESUS OLIVEIRA, CPF \n394.583.005-25 E RG 03.808.872-07,  Com valor global de R$ 18.000,00 em 03 parcelas de R$6.000,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NWYMUW8PAKQFIKJWCFORDQ\nTerça-feira\n14 de Março de 2017\n2 - Ano V - Nº 1477\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 080/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 114/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 080/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nDIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA  junto a \nempresa RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA FILHO 00655693505, CNPJ 14.210.343/0001-95,  Com valor glob al \nde R$2.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NWYMUW8PAKQFIKJWCFORDQ\nTerça-feira\n14 de Março de 2017\n3 - Ano V - Nº 1477", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1637/"}]}