DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1474

1473 1474 2017-03-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 093571324ba8466d93d4a9de0809bc0c 27db4af70ad69d16bc234cabbe9145a8e4a74e40216e374691302d8e8698ba1d 27db4af70ad69d16bc234cabbe9145a8e4a74e40216e374691302d8e8698ba1d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1473/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1473/ 1634 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1474 Diario Importado 1474

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 13 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1474 • Decreto Nº. 034 de 01 de Março de 2017 - Altera a Redação do Decreto nº 457, que homologou os nomes dos Representantes do Conselho Municipal de Educaç ão e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2015-2017. • Portaria Nº. 107 de 07 de Março de 2017 - Nomear o Sr. José Fernando Rodrigues, p para o Cargo de Encarregado previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-12, código SA-17. • Portaria Nº. 108 de 07 de Março de 2017 - Dispõe sobre nomeações para os cargos de Diretores de Escolas Municipais. • Portaria Nº. 109 de 07 de Março de 2017 - Nomear a servidora Rosane Santos Silva pa ra assumir temporariamente o cargo de Diretora da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira. • Portaria Nº. 110 de 07 de Março de 2017 - Dispõe sobre nomeações para os cargos de Vice-Diretores de Escolas Municipais. • Portaria Nº. 111 de 07 de Março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora Escolar Municipal. • Portaria Nº. 112 de 07 de Março de 2017 - Exonerar, à pedido, a Sra. Joselia Ribeiro de Lima, do Cargo de Encarregada, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Le i nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo SED-15, código CC-12. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 DECRETO Nº. 034 DE 01 DE MARÇO DE 2017 Altera a Redação do Decreto nº 457, que homologou os nomes dos Representantes do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2015-2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art.1º Fica alterada a redação do Decreto nº 457/2016, que homologou os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Educação- CME e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2015-2017, passando a vigorar com a seguinte composição: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA – CME I – REPRESENTAÇÃO DAS GESTÕES DO SISTEMA: a. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação Titular: Renato de Jesus Gomes Suplente: Deyse Samille Melo Sousa b. Secretaria Municipal de Saúde Titular: Elisângela Dias Andrade Suplente: Patrícia Nogueira Lima c. Secretaria Municipal de Educação Titular: Jucilene Nascimento Dias Suplente: Rosa Angélica Borges Andrade de Souza Titular: Silmary Silva dos Santos Suplente: Erenice Rocha dos Santos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA Segunda-feira 13 de Março de 2017 2 - Ano V - Nº 1474 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 II – REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES a. Professores do Sistema Municipal de Ensino Titular: Elide Pereira de Sousa Suplente: Cleusa de Souza Almeida b. Professores de Escola da Rede Privada com oferta de Educação Infantil Titular: Alexandra Alves Santos de Jesus – Cemaly Suplente: Isabelle Oliveira dos Santos – Cesa. c. Professores de Universidade com Sede no Município – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB e Universidade Aberta do Brasil-UAB Titular: Marcelo Santana dos Santos - UFRB Suplente: Fernanda Maria Almeida dos Santos - UFRB III – REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO a. Diretores de Escolas Municipais Titular: Gilvan dos Reis Quadros Suplente: Karla Suane da Silva Santos Titular: Helleny Andrade Suplente: Joildes Alves Caldas b. Coordenadores de Escolas Municipais Titular: Lucimary Ferreira da Silva Suplente: Hildinéia Dias Araújo Titular: Deise Soraia Marta de Souza Galvão Suplente: Telma Mota de Jesus Brandão IV – REPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS Titular: Maria Nilza de Jesus Santos Suplente: Eliene Moreira França V – REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Eunice Santos da Cruz Suplente: Edilma Oliveira Caldas VI – REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OUTRAS ENTIDADES CIVIS Titular: Karine Souza Mercês - AFAGO Suplente: Elissandra Alves Santos – AFAGO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA Segunda-feira 13 de Março de 2017 3 - Ano V - Nº 1474 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 VII – REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES Titular: Zilda Conceição Santos - SISEPA Suplente: Rosiane Cabral Mercês de Souza - APLB VIII – REPRESENTAÇÃO DE DIVERSAS RELIGIÕES Titular: Jucelia Ribeiro dos Santos – Igreja Católica Suplente: Neylla Bomfim Oliveira Maia – Igreja Evangélica CÂMARA DO FUNDEB NO CME I – REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Jucilene Nascimento Dias Suplente: Rosa Angélica Borges Andrade de Souza Titular: Silmary Silva dos Santos Suplente: Erenice Rocha dos Santos II – REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular: Cleusa de Souza Almeida Suplente: Elane Rodrigues Ferreira Carmo III – REPRESENTAÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS Titular: GiIvan dos Reis Quadros Suplente: Helleny Andrade IV – REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO–ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular: Jacqueline Borges de Jesus Sena Suplente: Rozane Ferreira dos Santos V – REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular: Eunice Santos da Cruz Suplente: Jaci de Jesus Muniz Santana Titular: Edilma Oliveira Caldas Suplente: Priscila Assis de Souza VI – REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Ana Lúcia de Jesus Santos Suplente: Eliene Moreira França. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA Segunda-feira 13 de Março de 2017 4 - Ano V - Nº 1474 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Titular: Maria Rita Barreto dos Santos Suplente: Maria Nilza de Jesus Santos VII – REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Jucelia Ribeiro dos Santos Suplente: Zilda Conceição Santos VIII – REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AMARGOSA Titular: Ricardo Silva Araújo Suplente: Luziane Santos de Araújo Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA Segunda-feira 13 de Março de 2017 5 - Ano V - Nº 1474 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 107 DE 07 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação de Encarregado. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. JOSÉ FERNANDO RODRIGUES , portador do Rg 08353288-99 para o Cargo de Encarregado previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-12, código SA-17. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA Segunda-feira 13 de Março de 2017 6 - Ano V - Nº 1474 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 108 DE 07 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre nomeações para os cargos de Diretores de Escolas Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores relacionados abaixo, com seus respectivos locais de lotação, para assumirem temporariamente o cargo de Diretores de Escolas Municipais: Nome Unidade de lotação ANA RITA ANDRADE ALVES ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA CARLA ROBERTA BRITO LEAL CEI RACHEL MACEDO VAZ SAMPAIO CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO 05 EDVANY OLIVEIRA CALDAS ESCOLAS DO NÚCLEO 01 GILVAN DOS REIS QUADROS ESCOLA MUN. PROFª DINORAH LEMOS DA SILVA HELENY ANDRADE NUNES ESCOLAS DO NÚCLEO 04 IVANEIDE PURIFICAÇÃO SANTOS CEI GUSTAVO LEAL SALES JOILDES ALVES CALDAS ESCOLA MUN. MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA ESCOLAS DO NÚCLEO 06 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS ESCOLA MUN. PROFª EDELVIRA SALES ANDRADE MANUELA SANTOS ALMEIDA CEI MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO ROSIANE PEREIRA DE SALES ESCOLA MUN. PROFª ROSALINA SOUZA BITTENCOURT SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO 03 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA Segunda-feira 13 de Março de 2017 7 - Ano V - Nº 1474 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 109 DE 07 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora Escolar Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a servidora ROSANE SANTOS SILVA para assumir temporariamente o cargo de Diretora da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir de 06 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA Segunda-feira 13 de Março de 2017 8 - Ano V - Nº 1474 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 110 DE 07 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre nomeações para os cargos de Vice-Diretores de Escolas Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores relacionados abaixo, com seus respectivos locais de lotação, para assumirem temporariamente o cargo de Vice-Diretores de Escolas Municipais: Nome Unidade de lotação BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE ESCOLA MUN. DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA JACIARA ANDRADE BAHIA ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA NATIVA FERREIRA MERCES ESCOLA MUN. PROFª. EDELVIRA SALES ANDRADE IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA ESCOLA MUN. MONSENHOR JOSÉ DE ALMEIDA Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA Segunda-feira 13 de Março de 2017 9 - Ano V - Nº 1474 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 111 DE 07 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora Escolar Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a servidora RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA para assumir temporariamente o cargo de Diretora Escolar, lotada nas Escolas do Núcleo 02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA Segunda-feira 13 de Março de 2017 10 - Ano V - Nº 1474 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 112 DE 07 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a exoneração de Encarregada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, à pedido, a Sra. JOSELIA RIBEIRO DE LIMA , portadora do Rg 09454802-10 do Cargo de Encarregada, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo SED-15, código CC-12. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA Segunda-feira 13 de Março de 2017 11 - Ano V - Nº 1474 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1634/