{"edition": {"id": 1473, "number": 1474, "date": "2017-03-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "093571324ba8466d93d4a9de0809bc0c", "pdf_sha256": "27db4af70ad69d16bc234cabbe9145a8e4a74e40216e374691302d8e8698ba1d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "27db4af70ad69d16bc234cabbe9145a8e4a74e40216e374691302d8e8698ba1d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1473/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1473/"}, "acts": [{"id": 1634, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1474", "kind": "Diario Importado", "number": "1474", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 13 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1474\n• Decreto Nº. 034 de 01 de Março de 2017 - Altera a Redação do \nDecreto nº 457, que homologou os  nomes dos Representantes do \nConselho Municipal de Educaç ão e Câmara do FUNDEB de \nAmargosa, para o mandato 2015-2017. \n• Portaria Nº. 107 de 07  de Março de 2017 - Nomear o Sr. José \nFernando Rodrigues, p para o Cargo de Encarregado previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela  Lei nº. 285/2008, e alterações \nposteriores, símbolo CC-12, código SA-17. \n• Portaria Nº. 108 de 07 de Março de 2017 - Dispõe sobre nomeações \npara os cargos de Diretores de Escolas Municipais. \n• Portaria Nº. 109 de 07  de Março de 2017 -  Nomear a servidora \nRosane Santos Silva pa ra assumir temporariamente o cargo de \nDiretora da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira. \n• Portaria Nº. 110 de 07  de Março de 2017  - Dispõe sobre nomeações \npara os cargos de Vice-Diretores de Escolas Municipais. \n• Portaria Nº. 111 de 07 de Março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação \npara o cargo de Diretora Escolar Municipal. \n• Portaria Nº. 112 de 07 de Março de 2017 - Exonerar, à pedido, a Sra. \nJoselia Ribeiro de Lima, do Cargo de  Encarregada, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Le i nº. 285/2008, e alterações \nposteriores, símbolo SED-15, código CC-12. \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nDECRETO Nº. 034 DE 01 DE MARÇO DE 2017 \nAltera a Redação do Decreto nº 457, que \nhomologou os nomes dos Representantes \ndo Conselho Municipal de Educação e \nCâmara do FUNDEB de Amargosa, para \no mandato 2015-2017. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais; \nDECRETA:\nArt.1º Fica alterada a redação do Decreto nº 457/2016, que homologou os nomes dos \nrepresentantes do Conselho Municipal de Educação- CME e Câmara do FUNDEB de Amargosa, \npara o mandato 2015-2017, passando a vigorar com a seguinte composição: \nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA – CME \nI – REPRESENTAÇÃO DAS GESTÕES DO SISTEMA:\na. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação \nTitular: Renato de Jesus Gomes \nSuplente: Deyse Samille Melo Sousa \nb. Secretaria Municipal de Saúde \nTitular: Elisângela Dias Andrade \nSuplente: Patrícia Nogueira Lima \nc. Secretaria Municipal de Educação \nTitular: Jucilene Nascimento Dias \nSuplente: Rosa Angélica Borges Andrade de Souza \nTitular: Silmary Silva dos Santos \nSuplente: Erenice Rocha dos Santos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA\nSegunda-feira\n13 de Março de 2017\n2 - Ano V - Nº 1474\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nII – REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES\na. Professores do Sistema Municipal de Ensino \nTitular: Elide Pereira de Sousa\nSuplente: Cleusa de Souza Almeida \nb. Professores de Escola da Rede Privada com oferta de Educação Infantil \nTitular: Alexandra Alves Santos de Jesus – Cemaly\nSuplente: Isabelle Oliveira dos Santos – Cesa. \nc. Professores de Universidade com Sede no Município – Universidade Federal do \nRecôncavo da Bahia-UFRB e Universidade Aberta do Brasil-UAB \nTitular: Marcelo Santana dos Santos - UFRB\nSuplente: Fernanda Maria Almeida dos Santos - UFRB \nIII – REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO \na. Diretores de Escolas Municipais\nTitular: Gilvan dos Reis Quadros \nSuplente: Karla Suane da Silva Santos \nTitular: Helleny Andrade \nSuplente: Joildes  Alves Caldas \nb. Coordenadores de Escolas Municipais \nTitular: Lucimary Ferreira da Silva \nSuplente: Hildinéia Dias Araújo \nTitular: Deise Soraia Marta de Souza Galvão \nSuplente: Telma Mota de Jesus Brandão \nIV   – REPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS\nTitular: Maria Nilza de Jesus Santos \nSuplente: Eliene Moreira França\nV   – REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS \nTitular: Eunice Santos da Cruz \nSuplente: Edilma Oliveira Caldas \nVI   – REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OUTRAS \nENTIDADES CIVIS\nTitular: Karine Souza Mercês - AFAGO\nSuplente: Elissandra Alves Santos – AFAGO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA\nSegunda-feira\n13 de Março de 2017\n3 - Ano V - Nº 1474\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nVII   – REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES \nTitular: Zilda Conceição Santos - SISEPA\nSuplente: Rosiane Cabral Mercês de Souza - APLB\nVIII   – REPRESENTAÇÃO DE DIVERSAS RELIGIÕES \nTitular: Jucelia Ribeiro dos Santos – Igreja Católica \nSuplente: Neylla Bomfim Oliveira Maia – Igreja Evangélica \nCÂMARA DO FUNDEB NO CME \nI – REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nTitular: Jucilene Nascimento Dias \nSuplente: Rosa Angélica Borges Andrade de Souza\nTitular: Silmary Silva dos Santos \nSuplente: Erenice Rocha dos Santos \nII – REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS \nTitular: Cleusa de Souza Almeida \nSuplente: Elane Rodrigues Ferreira Carmo\nIII – REPRESENTAÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS \nTitular: GiIvan dos Reis Quadros\nSuplente: Helleny Andrade \nIV – REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO–ADMINISTRATIVOS DAS \nESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS \nTitular: Jacqueline Borges de Jesus Sena \nSuplente: Rozane Ferreira dos Santos \nV – REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS \nMUNICIPAIS\nTitular: Eunice Santos da Cruz\nSuplente: Jaci de Jesus Muniz Santana \nTitular: Edilma Oliveira Caldas \nSuplente: Priscila Assis de Souza \nVI – REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA \nTitular: Ana Lúcia de Jesus Santos \nSuplente: Eliene Moreira França. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA\nSegunda-feira\n13 de Março de 2017\n4 - Ano V - Nº 1474\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nTitular: Maria Rita Barreto dos Santos \nSuplente: Maria Nilza de Jesus Santos \nVII – REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nTitular: Jucelia Ribeiro dos Santos\nSuplente: Zilda Conceição Santos\nVIII – REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AMARGOSA\nTitular: Ricardo Silva Araújo \nSuplente: Luziane Santos de Araújo \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA\nSegunda-feira\n13 de Março de 2017\n5 - Ano V - Nº 1474\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 107 DE 07 DE MARÇO DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de \nEncarregado.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Nomear  o Sr. JOSÉ FERNANDO RODRIGUES , portador do Rg 08353288-99 \npara o Cargo de Encarregado previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e \nalterações posteriores, símbolo CC-12, código SA-17. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 07 de março de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA\nSegunda-feira\n13 de Março de 2017\n6 - Ano V - Nº 1474\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 108 DE 07 DE MARÇO DE 2017 \nDispõe sobre nomeações para os \ncargos de Diretores de Escolas \nMunicipais.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Nomear\n os servidores relacionados abaixo, com seus respectivos locais de lotação, \npara assumirem temporariamente o cargo de Diretores de Escolas Municipais: \nNome Unidade de lotação \nANA RITA ANDRADE ALVES ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA \nCARLA ROBERTA BRITO LEAL CEI RACHEL MACEDO VAZ SAMPAIO \nCLEUSA DE SOUZA ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO 05 \nEDVANY OLIVEIRA CALDAS ESCOLAS DO NÚCLEO 01 \nGILVAN DOS REIS QUADROS ESCOLA  MUN. PROFª DINORAH LEMOS DA SILVA \nHELENY ANDRADE NUNES ESCOLAS DO NÚCLEO 04 \nIVANEIDE PURIFICAÇÃO SANTOS CEI  GUSTAVO LEAL SALES \nJOILDES ALVES CALDAS ESCOLA MUN. MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA \nJORSILENE SANTANA DOS \nSANTOS SOUZA \nESCOLAS DO NÚCLEO 06 \nKARLA SUANE DA SILVA SANTOS ESCOLA MUN. PROFª  EDELVIRA SALES ANDRADE \nMANUELA SANTOS ALMEIDA CEI MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO \nROSIANE PEREIRA DE SALES ESCOLA MUN. PROFª  ROSALINA SOUZA BITTENCOURT \nSIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO 03 \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a \npartir de 1º de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 07 de março de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA\nSegunda-feira\n13 de Março de 2017\n7 - Ano V - Nº 1474\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 109 DE 07 DE MARÇO DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação para o cargo \nde Diretora Escolar Municipal. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Nomear a servidora ROSANE SANTOS SILVA  para assumir temporariamente o \ncargo de Diretora da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a \npartir de 06 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 07 de março de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA\nSegunda-feira\n13 de Março de 2017\n8 - Ano V - Nº 1474\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 110 DE 07 DE MARÇO DE 2017 \nDispõe sobre nomeações para os \ncargos de Vice-Diretores de Escolas \nMunicipais.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Nomear\n os servidores relacionados abaixo, com seus respectivos locais de lotação, \npara assumirem temporariamente o cargo de Vice-Diretores de Escolas Municipais: \nNome Unidade de lotação \nBARBARA MARIA SANTOS \nDE ANDRADE \nESCOLA MUN. DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA \nJACIARA ANDRADE BAHIA ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA \nNATIVA FERREIRA MERCES ESCOLA MUN. PROFª.  EDELVIRA SALES ANDRADE \nIZABEL CRISTINA PIRES DA \nSILVA\nESCOLA MUN. MONSENHOR JOSÉ DE ALMEIDA \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 07 de março de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA\nSegunda-feira\n13 de Março de 2017\n9 - Ano V - Nº 1474\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 111 DE 07 DE MARÇO DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação para o cargo \nde Diretora Escolar Municipal. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Nomear a servidora RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA  para assumir \ntemporariamente o cargo de Diretora Escolar, lotada nas Escolas do Núcleo 02. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 07 de março de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA\nSegunda-feira\n13 de Março de 2017\n10 - Ano V - Nº 1474\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 112 DE 07 DE MARÇO DE 2017 \nDispõe sobre a exoneração de \nEncarregada.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Exonerar, à pedido, a Sra. JOSELIA RIBEIRO DE LIMA , portadora do Rg \n09454802-10 do Cargo de Encarregada, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n285/2008, e alterações posteriores, símbolo SED-15, código CC-12.\nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 07 de março de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FKMQPZ4NOELJVFGCELQUHA\nSegunda-feira\n13 de Março de 2017\n11 - Ano V - Nº 1474", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1634/"}]}