{"edition": {"id": 1470, "number": 1471, "date": "2017-03-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cbd393b73b494ee5b570163804b8ec09", "pdf_sha256": "d0913643cb80406191362ce5170a36cf2e2fb5e81fa5bf690408d1687667d421", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d0913643cb80406191362ce5170a36cf2e2fb5e81fa5bf690408d1687667d421", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1470/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1470/"}, "acts": [{"id": 1631, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1471", "kind": "Diario Importado", "number": "1471", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8IOQJ15ZRGHUXJL5EPCE3A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8IOQJ15ZRGHUXJL5EPCE3A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 9 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1471\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Extrato de Contrato Nº 055/2017 do Processo Administrativo \n102/2017 da Dispensa De Licitação Nº 068/2017  - Objeto: \nContratação de Empresa para Presta ção de Serviços de Transporte \nEscolar, em Caráter Emergencial, com a Finalidade de Atender Alunos da \nRede Publica do Ensino Fundamenta l e Médio que Residem do Município \ndo Amargosa/Ba.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 055/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 068/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO IV, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/03/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TRANSTOP LOCAÇÃO \nDE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE \nESCOLAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER \nALUNOS DA REDE PUBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE RESIDEM \nDO MUNICÍPIO DO AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 862.242,00 TOTAIS/ \nESTIMADO. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.015, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 03/03/2017. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JAILTON VIEIRA NASCIMENTO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8IOQJ15ZRGHUXJL5EPCE3A\nQuinta-feira\n9 de Março de 2017\n2 - Ano V - Nº 1471\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1631/"}]}