1467 1468 2017-03-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5ed6490535bb48a5a4d9f42010948abc 58617f5f7f30bb86c8031fad3936012428f97c8e586c4d54a26ea0f83e706a0e 58617f5f7f30bb86c8031fad3936012428f97c8e586c4d54a26ea0f83e706a0e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1467/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1467/ 1628 Diario Importado 1468

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 7 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1468 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa FMAS N° 010/2017 Processo Administrativo FMS N° 012/2017 • Termo de Ratificação Dispensa FMAS N° 012/2017 Processo Administrativo FMS N° 014/2017 • Termo de Ratificação Dispensa FMAS N° 035/2017 Processo Administrativo FMS N° 037/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 042/2017 Processo Administrativo FMS N° 044/2017 • Republicação com Correção do Termo de Ra tificação Dispensa N° 044/2017 Processo Administrativo N° 051/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 044/2017 Processo Administrativo N° 046/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 048/2017 Processo Administrativo N° 050/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 049/2017 Processo Administrativo N° 051/2017 • Termo de Ratificação Dispensas N° 049/2017 Processo Administrativo N° 057/2017 • Termo de Ratificação Dispensas N° 050/2017 Processo Administrativo N° 058/2017 • Termo de Ratificação Dispensa FMS N° 050/2017 Processo Administrativo FMS N° 052/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 051/2017 Processo Administrativo N° 059/2017 • Termo de Ratificação Dispensa FMS N° 051/2017 Processo Administrativo FMS N° 053/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 052/2017 Processo Administrativo N° 060/2017 • Termo de Ratificação Dispensa FMS N° 052/2017 Processo Administrativo FMS N° 054/2017 • Termo de Ratificação Dispensa FMS N° 053/2017 Processo Administrativo FMS N° 055/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 054/2017 Processo Administrativo N° 082/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 055/2017 Processo Administrativo N° 083/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 056/2017 Processo Administrativo N° 087/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 059/2017 Processo Administrativo N° 091/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 060/2017 Processo Administrativo N° 093/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 061/2017 Processo Administrativo N° 094/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 062/2017 Processo Administrativo N° 095/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 063/2017 Processo Administrativo N° 096/2017 • Termo de Ratificação Dispensa N° 065/2017 Processo Administrativo N° 098/2017 • Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 002/2017 Processo Administrativo FMAS 012/2017 Dispensa de Licitação FMAS Nº 010/2017 • Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 006/2017 Processo Administrativo FMS 044/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 042/2017 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 013/2017 Processo Administrativo 035/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 015/2017 Processo Administrativo 030/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 040/2017 Processo Administrativo Nº 003/2017 • Termo de Aditamento - 10º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013 Processo 131/2013 • Termo de Aditamento - 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015 Processo FMS 057/2015 • Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2016 Processo 053/2015 • Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016 Processo 006/2016 • Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2016 Processo 024/2016 • Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato 135/2016 Processo 015/2016 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 010/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 012 /2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 010/2017 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA HELIO CARDOSO DO NASCIMENTO, Nº 202, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185 -47; NIS 20914266157, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. LUIZ PEREIRA DOS SANTOS , CPF 240.287.705-72 E RG 02.017.434-93, Com valor global de R$495,00 em 3 parcelas de R$165,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 012/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 14/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 012/2017, para o SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRAS DO BAIRRO CATIARA , junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA CARMO, CPF 951.553.335 -04, Com valor global de R$60,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 2 - Ano V - Nº 1468 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 035/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 37/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 035/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO RENAULT MASTER DE PLACA NYX -1281, À SERVIÇO DO SAMU DE A MARGOSA, junto a empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001-08, Com valor total de R$419,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 042/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 044/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 042/2017 , para CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA VISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA DE USO, PARA ATE NDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 85.484.723/0001- 66, Com valor total de R$ 4.662,57, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 3 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 044/2017* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 051/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 044/2017, para SERVIÇO DE REFORMA DE PNEUS DOS ÔNIBUS DE PLACAS: OUT-5324, NTG-9175, OVB-0065, OVB-3926, OVB-1739, OVB-8042, OUT- 8169 E OUT- 1269, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO junto a empresa RECAUCHUTADORA R L M LTDA, CNPJ 14.990.258/0001-97, com valor total de R$7.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________ *Republicado por conter erros Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 4 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 044/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 046/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 044/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ Nº 18.656.923/0001 -61, com valor total de R$1.203,84, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 048/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 050/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 048/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA PERTENCENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa SERVICELAB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 22.003.183/0001-31, com valor total de R$3.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 5 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 049/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 051/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 049/2017 , para REALIZAÇÃO DE EXAME FOTOCOAGULAÇÃO, CONFORME OFÍCIO JUDICIAL Nº 005/2017 1ª PJA MINISTÉRIO PÚBLICO junto a empresa HOSPITAL DE OLHOS PREVER LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48, com valor total de R$700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 049/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 057/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 049/2017, para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DA XX MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 15/05/2017 E RETORNO BRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 18/05/2017 junto a AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001- 12, com valor total de R$580,09, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 6 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 050/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 058/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 050/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE LIVROS FISCAIS CONTÁBEIS, EXERCÍCIO 2013 A 2016, EM CAPA DURA COM NOME DA ENTIDADE junto a empresa N. A GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ 09.018.886/0001-75, com valor total de R$380,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 050/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 52/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 050/2017 , para AQUISIÇÃO DE CADEADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, junto a empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$100,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 7 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 051/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 059/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 051/2017 , para SERVIÇO DE DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS (CLUBE AABB E COL. ESTADUAL PEDRO CALMON) COM MALHAS, FLORES, ILUMINAÇÃO COM TORRES, FORROS PARA CADEIRAS E MESAS, ARRANJOS, TAMPÕES E POLTRONAS, ONDE SERÃO REALIZADAS ABERTURA E PALESTRAS PARA OS PREFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 junto a J M B S DE JESUS E CIA LTDA - ME, CNPJ 08.457.217/0001-37, com valor total de R$5.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 051/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 53/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 051/2017 , para SOLICITAÇÃO DE FRETE DE CAMINHÃO BAÚ, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO, PARA BUSCAR MEDICAMENTO NA CEFARBA, EM SALVADOR-BA, NO DIA 20/02/2017, junto a RODRIGO MAIA DE QUEIROZ, CPF 022.457.745-07, Com valor total de R$930,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 8 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 052/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 060/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 052/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa FORTLAJES INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME, CNPJ Nº 05.605.615/0001-65, Com valor total de R$166,25, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 052/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 54/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 052/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA REPARO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SUCUPIRA , junto a empresa FORTLAJES INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME, CNPJ Nº 05.605.615/0001-65, Com valor total de R$255,60, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 9 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 053/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 55/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 053/2017 , para SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA CÓPIA DE CHAVES DOS CADEADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO , junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04, Com valor total de R$35,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 054/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 082/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 054/2017, para confecção de faixa em lona, banner e quadro para serem utilizados na decoração dos espaços durante a jornada pedagógica 2017 junto ao AMARGOSA TECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 15.683.767/0001-30, com valor total de R$252,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 10 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 055/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 083/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 055/2017 , para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM COM 6 GRAVES E 04 MICROFONES SEM FIO PARA SER UTILIZADO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2017 junto ao senhor DOMINGOS LEAL REIS, CPF 934.429.555-72, com valor total de R$680,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 056/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 087/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 056/2017, para SERVIÇO DE GARÇOM COM LOCAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE BUFFET DURANTE A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2017 junto ao senhor EDMILSON SANTOS SILVA, CPF 961.075.965-34, com valor total de R$2.120,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 11 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 059/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 091/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 059/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO DOBLO DE PLACA OUW -7229, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO junto a empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA LTDA – ME, CNPJ Nº 16.445.169/0001-95, com valor total de R$334,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 060/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 093/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 060/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO DOBLO DE PLACA OUW-7229, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO junto a empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 15.246.001/0001- 98, com valor total de R$154,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 12 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 061/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 094/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 061/2017, para AQUISIÇÃO DE MOCHILAS (02 UNID .) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRET ARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS NOS SETORES FINANCEIRO E TRIBUTOS junto a empresa LEVE CALÇADOS LTDA - ME, CNPJ Nº 06.344.563/0001-83, com valor total de R$199,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 062/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 095/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 062/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO DOBLO DE PLACA OUW -7229, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO junto a empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001- 08, com valor total de R$383,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 13 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 063/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 096/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 063/2017, para SERVIÇO DE TROCAS DE SEGREDO DE FECHADURAS, CÓPIAS DE CHAVES E CONSERTO DE FECHADURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTA PREFEITURA junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04, Com valor total de R$138,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 065/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 098/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 065/2017, para SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CARTAZES DE OUTDOOR E PUBLICIDADE NA VEICULAÇÃO DE 10 OUTDOORS NA BR 101 E 10 OUTDOORS NA BR 324, PARA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO SÃO JOÃO 2017, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO junto a empresa GIRLAN VEICULAÇÃO CARTAZES LTDA - EPP, CNPJ 04.696.700/0001-13, com valor total de R$5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 14 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 002/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 012/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 010/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/02/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, CPF 240.287.705-72 E RG 02.017.434-93, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA HELIO CARDOSO DO NASCIMENTO, Nº 202, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185-47; NIS 20914266157, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 08/02/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 15 - Ano V - Nº 1468 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 006/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 044/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 042/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 85.484.723/0001-66, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA VISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA DE USO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.662,57 Totais. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: HECTOR ALEJANDRO IBANEZ HENRIQUEZ. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 16 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.573.543/0001-00, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 6.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 11 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.002, PROJETO/ATIVIDADE: 2.038, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JONES COUTO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 17 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001- 95, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS. VALOR: R$7.990,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 18 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 040/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 003/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R. B. S. DA SILVA DE AMARGOSA – ME, CNPJ 01.415.874/0001-72; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS (CAPANGAS) E GARRAFAS PLÁSTICAS (SQUEEZES) PARA A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITAS NOS ITENS 01 E 02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: RAIMUNDA BASTOS SANTOS DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 19 - Ano V - Nº 1468 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013, firmado em 21/06/2013, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 131/2013; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado , Aldo Jesus Cintra dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 20 - Ano V - Nº 1468 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015, firmado em 01/04/2015, com o Sr. IRLAN PEIXOTO SANTOS , CPF 965.071.795-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 057/2015; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Irlan Peixoto Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 21 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2016, firmado em 20/01/2016, com a empresa USA – COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 03.215.469/0001-36; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 053/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032/ 2.043, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Ivana Souza de Jesus Peixoto e, pela Contratada, Daniel Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 22 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016, firmado em 23/03/2016, com a empresa SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001-20; Objeto: Inclusão no valor de R$ 138,55 correspondente à 0,041% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 006/2016; Signatários : pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Valdir Reis Sales Cerqueira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 23 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2016, firmado em 25/05/2016, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 024/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 24 - Ano V - Nº 1468 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Processo: 015/2016; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 135/2016, firmado em 21/06/2016, com a empresa J FELIPE DE SOUZA ME, CNPJ 10.319.372/0001-39; Objeto: Alteração da Cláusula III para inclusão do valor de R$ 13.611,00 correspondente à 2,93% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Mantendo-se as demais cláusulas; Signatários : pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jaqueline Felipe de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Terça-feira 7 de Março de 2017 25 - Ano V - Nº 1468 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1628/