{"edition": {"id": 1467, "number": 1468, "date": "2017-03-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5ed6490535bb48a5a4d9f42010948abc", "pdf_sha256": "58617f5f7f30bb86c8031fad3936012428f97c8e586c4d54a26ea0f83e706a0e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "58617f5f7f30bb86c8031fad3936012428f97c8e586c4d54a26ea0f83e706a0e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1467/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1467/"}, "acts": [{"id": 1628, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1468", "kind": "Diario Importado", "number": "1468", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 7 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1468 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n• Termo de Ratificação Dispensa FMAS N° 010/2017 Processo Administrativo FMS N° 012/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMAS N° 012/2017 Processo Administrativo FMS N° 014/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMAS N° 035/2017 Processo Administrativo FMS N° 037/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 042/2017 Processo Administrativo FMS N° 044/2017 \n• Republicação com Correção do Termo de Ra tificação Dispensa N° 044/2017 Processo \nAdministrativo N° 051/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 044/2017 Processo Administrativo N° 046/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 048/2017 Processo Administrativo N° 050/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 049/2017 Processo Administrativo N° 051/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensas N° 049/2017 Processo Administrativo N° 057/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensas N° 050/2017 Processo Administrativo N° 058/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS N° 050/2017 Processo Administrativo FMS N° 052/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 051/2017 Processo Administrativo N° 059/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS N° 051/2017 Processo Administrativo FMS N° 053/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 052/2017 Processo Administrativo N° 060/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS N° 052/2017 Processo Administrativo FMS N° 054/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS N° 053/2017 Processo Administrativo FMS N° 055/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 054/2017 Processo Administrativo N° 082/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 055/2017 Processo Administrativo N° 083/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 056/2017 Processo Administrativo N° 087/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 059/2017 Processo Administrativo N° 091/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 060/2017 Processo Administrativo N° 093/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 061/2017 Processo Administrativo N° 094/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 062/2017 Processo Administrativo N° 095/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 063/2017 Processo Administrativo N° 096/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa N° 065/2017 Processo Administrativo N° 098/2017 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 002/2017 Processo Administrativo FMAS 012/2017 Dispensa \nde Licitação FMAS Nº 010/2017 \n• Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 006/2017 Processo Administrativo FMS 044/2017 Dispensa de \nLicitação FMS Nº 042/2017 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 013/2017 Processo Administrativo 035/2017 Inexigibilidade de \nLicitação Nº 008/2017 \n• Extrato de Contrato - Contrato Nº 015/2017 Processo Administrativo 030/2017 Inexigibilidade de \nLicitação Nº 007/2017 \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 040/2017 Processo Administrativo Nº 003/2017 \n• Termo de Aditamento - 10º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013 Processo 131/2013 \n• Termo de Aditamento - 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015 Processo FMS \n057/2015 \n• Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2016 Processo 053/2015 \n• Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016 Processo 006/2016 \n• Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2016 Processo 024/2016 \n• Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato 135/2016 Processo 015/2016\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 010/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 012 /2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 010/2017 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA HELIO CARDOSO DO NASCIMENTO, Nº 202, BAIRRO SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS SANTOS \nALMEIDA, CPF 034.714.185 -47; NIS 20914266157, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. LUIZ \nPEREIRA DOS SANTOS , CPF 240.287.705-72 E RG 02.017.434-93, Com valor global de R$495,00 em 3 \nparcelas de R$165,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 012/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 14/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 012/2017, para o SERVIÇO DE CÓPIAS \nDE CHAVES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRAS DO BAIRRO CATIARA , junto ao senhor JOSEVALDO \nOLIVEIRA CARMO, CPF 951.553.335 -04, Com valor global de R$60,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n2 - Ano V - Nº 1468\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 035/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 37/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 035/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nPEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO RENAULT MASTER DE PLACA NYX -1281, À SERVIÇO \nDO SAMU DE A MARGOSA, junto a empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº \n02.447.964/0001-08, Com valor total de R$419,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 042/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 044/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa  FMS nº 042/2017 , para CONTRATAÇÃO DO \nSISTEMA ESMERALDA VISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA DE USO, \nPARA ATE NDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a \nempresa SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME,  CNPJ: 85.484.723/0001- 66, \nCom  valor total de R$ 4.662,57, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n3 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 044/2017* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 051/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 044/2017, para SERVIÇO DE REFORMA DE PNEUS DOS \nÔNIBUS DE PLACAS: OUT-5324, NTG-9175, OVB-0065, OVB-3926, OVB-1739, OVB-8042, OUT- 8169 E OUT-\n1269, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO junto a empresa RECAUCHUTADORA R L M \nLTDA, CNPJ 14.990.258/0001-97, com valor total de R$7.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n_________________________________________________________________________ \n*Republicado por conter erros \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n4 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 044/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 046/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 044/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO \nENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa \nSERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ Nº 18.656.923/0001 -61, com valor \ntotal de R$1.203,84, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 048/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 050/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 048/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO \nPREVENTIVA DO EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA PERTENCENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA junto a empresa SERVICELAB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ \n22.003.183/0001-31, com valor total de R$3.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n5 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 049/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 051/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 049/2017 , para REALIZAÇÃO DE EXAME \nFOTOCOAGULAÇÃO, CONFORME OFÍCIO JUDICIAL Nº 005/2017 1ª PJA MINISTÉRIO PÚBLICO  junto a \nempresa HOSPITAL DE OLHOS PREVER LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48,  com valor total de \nR$700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 049/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 057/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 049/2017, para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS \nPARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DA XX MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS \nMUNICÍPIOS, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 15/05/2017 E RETORNO BRASÍLIA/SALVADOR NO DIA \n18/05/2017 junto a AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001- 12, \ncom valor total de R$580,09, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n6 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 050/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 058/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 050/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nENCADERNAÇÃO DE LIVROS FISCAIS CONTÁBEIS, EXERCÍCIO 2013 A 2016, EM CAPA DURA COM NOME DA \nENTIDADE junto a empresa N. A GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ 09.018.886/0001-75,  com valor \ntotal de R$380,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 050/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 52/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 050/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nCADEADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, junto a \nempresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69,  Com valor \ntotal de R$100,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n7 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 051/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 059/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 051/2017 , para SERVIÇO DE DECORAÇÃO DOS \nESPAÇOS (CLUBE AABB E COL. ESTADUAL PEDRO CALMON) COM MALHAS, FLORES, ILUMINAÇÃO COM \nTORRES, FORROS PARA CADEIRAS E MESAS, ARRANJOS, TAMPÕES E POLTRONAS, ONDE SERÃO \nREALIZADAS ABERTURA E PALESTRAS PARA OS PREFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NOS DIAS \n20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017  junto a J M B S DE JESUS E CIA \nLTDA - ME, CNPJ 08.457.217/0001-37,  com valor total de R$5.500,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 051/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 53/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 051/2017 , para SOLICITAÇÃO DE \nFRETE DE CAMINHÃO BAÚ, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO, PARA \nBUSCAR MEDICAMENTO NA CEFARBA, EM SALVADOR-BA, NO DIA 20/02/2017, junto a RODRIGO MAIA \nDE QUEIROZ, CPF 022.457.745-07, Com valor total de R$930,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n8 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 052/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 060/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 052/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \njunto a empresa FORTLAJES INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME, CNPJ Nº \n05.605.615/0001-65, Com  valor total de R$166,25, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 052/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 54/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 052/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL HIDRÁULICO PARA REPARO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SUCUPIRA , junto a empresa \nFORTLAJES INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME, CNPJ Nº 05.605.615/0001-65,  Com \nvalor total de R$255,60, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n9 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 053/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 55/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 053/2017 , para SERVIÇO DE \nCHAVEIRO PARA CÓPIA DE CHAVES DOS CADEADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO , junto ao \nsenhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335-04, Com valor total de R$35,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 054/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 082/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 054/2017, para confecção de faixa em lona, banner e \nquadro para serem utilizados na decoração dos espaços durante a jornada pedagógica 2017 junto ao \nAMARGOSA TECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 15.683.767/0001-30, com valor total de R$252,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n10 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 055/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 083/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 055/2017 , para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE \nEQUIPAMENTO DE SOM COM 6 GRAVES E 04 MICROFONES SEM FIO PARA SER UTILIZADO NA ABERTURA \nDA JORNADA PEDAGÓGICA 2017 junto ao senhor DOMINGOS LEAL REIS, CPF 934.429.555-72,  com valor \ntotal de R$680,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 056/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 087/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 056/2017, para SERVIÇO DE GARÇOM COM LOCAÇÃO \nDE UTENSÍLIOS DE BUFFET DURANTE A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2017  junto \nao senhor EDMILSON SANTOS SILVA, CPF 961.075.965-34,  com valor total de R$2.120,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n11 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 059/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 091/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 059/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO DOBLO DE PLACA OUW -7229, LOTADO NA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE E DUCAÇÃO junto a empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA LTDA – ME, \nCNPJ Nº 16.445.169/0001-95, com valor total de R$334,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 060/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 093/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 060/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO DOBLO DE PLACA OUW-7229, LOTADO NA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE E DUCAÇÃO junto a empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 15.246.001/0001-\n98, com valor total de R$154,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 22/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n12 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 061/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 094/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 061/2017, para AQUISIÇÃO DE MOCHILAS (02 UNID .) \nPARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRET ARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS NOS SETORES \nFINANCEIRO E TRIBUTOS junto a empresa LEVE CALÇADOS LTDA - ME, CNPJ Nº 06.344.563/0001-83,  com \nvalor total de R$199,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 23/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 062/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 095/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 062/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO DOBLO DE PLACA OUW -7229, LOTADO NA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO junto a empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001-\n08, com valor total de R$383,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n13 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 063/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 096/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 063/2017, para SERVIÇO DE TROCAS DE SEGREDO DE \nFECHADURAS, CÓPIAS DE CHAVES E CONSERTO DE FECHADURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA \nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTA PREFEITURA  junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA DO \nCARMO, CPF 951.553.335-04, Com  valor total de R$138,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 065/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 098/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 065/2017, para SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CARTAZES \nDE OUTDOOR E PUBLICIDADE NA VEICULAÇÃO DE 10 OUTDOORS NA BR 101 E 10 OUTDOORS NA BR 324, \nPARA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO SÃO JOÃO 2017, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA DO \nMUNICÍPIO junto a empresa GIRLAN VEICULAÇÃO CARTAZES LTDA - EPP, CNPJ 04.696.700/0001-13,  com \nvalor total de R$5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 01/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n14 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 002/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n012/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 010/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n08/02/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: LUIZ \nPEREIRA DOS SANTOS, CPF 240.287.705-72 E RG 02.017.434-93, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA HELIO CARDOSO \nDO NASCIMENTO, Nº 202, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS \nSANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185-47; NIS 20914266157, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: \nR$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 08/02/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: LUIZ \nPEREIRA DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n15 - Ano V - Nº 1468\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 006/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 044/2017; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 042/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n13/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nSINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: \n85.484.723/0001-66, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA \nVISUAL MULTI EM CINCO TERMINAIS, BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA \nDE USO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.662,57 Totais. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 13/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA \n- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: HECTOR \nALEJANDRO IBANEZ HENRIQUEZ. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n16 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 013/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nCOUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ \n08.573.543/0001-00, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO \nPREVIDENCIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 6.000,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 11 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.01.002, PROJETO/ATIVIDADE: 2.038, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2017. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JONES COUTO DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n17 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 015/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: NP \nCAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-\n95, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO \nSISTEMA BANCO DE PREÇOS. VALOR: R$7.990,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 01/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RUDIMAR \nBARBOSA DOS REIS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n18 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nTelfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 040/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 003/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: R. B. S. DA SILVA DE AMARGOSA – ME, CNPJ \n01.415.874/0001-72; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS (CAPANGAS) E GARRAFAS \nPLÁSTICAS (SQUEEZES) PARA A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITAS NOS ITENS 01 E 02, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº \n003/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA:  RAIMUNDA BASTOS \nSANTOS DA SILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n19 - Ano V - Nº 1468\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013, firmado em \n21/06/2013, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 131/2013; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado , Aldo \nJesus Cintra dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n20 - Ano V - Nº 1468\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015, firmado em \n01/04/2015, com o Sr. IRLAN PEIXOTO SANTOS , CPF 965.071.795-15; \nObjeto: Inclusão no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais e prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 057/2015; Signatários: pelos \nContratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, \npela Contratada, Irlan Peixoto Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n21 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2016, \nfirmado em 20/01/2016, com a empresa USA – COMÉRCIO DE \nPRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ \n03.215.469/0001-36; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 053/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032/ 2.043, Elemento: \n3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Julio \nPinheiro dos Santos Junior  e Ivana Souza de Jesus Peixoto \ne, pela Contratada, Daniel Santos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n22 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016, \nfirmado em 23/03/2016, com a empresa SALES & CIA LTDA, CNPJ \n14.399.802/0001-20; Objeto: Inclusão no valor de R$ 138,55 \ncorrespondente à 0,041% do valor original do Contrato; \nFundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 006/2016; Signatários : pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Valdir Reis \nSales Cerqueira. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n23 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2016, firmado em \n25/05/2016, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 024/2016; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pelo \nContratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n24 - Ano V - Nº 1468\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 015/2016; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 135/2016, firmado em 21/06/2016, com a empresa J \nFELIPE DE SOUZA ME, CNPJ 10.319.372/0001-39; Objeto: \nAlteração da Cláusula III para inclusão do valor de R$ \n13.611,00 correspondente à 2,93% do valor original do \nContrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no \n8.666/1993; Mantendo-se as demais cláusulas; Signatários : \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Jaqueline Felipe de Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WO00ZMAX4KIPQMK9PIK+MQ\nTerça-feira\n7 de Março de 2017\n25 - Ano V - Nº 1468", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1628/"}]}