{"edition": {"id": 1463, "number": 1464, "date": "2017-03-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ea453f6fab7748baa9868b53dea5cfea", "pdf_sha256": "0b25e6c7510c811fff9c4229a29a52cc3d053e1283e806d741811c40522113fa", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0b25e6c7510c811fff9c4229a29a52cc3d053e1283e806d741811c40522113fa", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1463/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1463/"}, "acts": [{"id": 1624, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1464", "kind": "Diario Importado", "number": "1464", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7R5Q0SW1H3LF7V92K0MZ4A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7R5Q0SW1H3LF7V92K0MZ4A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 6 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1464\nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 064/2017 - Processo\nAdministrativo N° 097/2017  – Objeto: Despesa com passagens\naéreas para o prefeito e assessor técnico desta prefeitura, que  tratarão\nde interesses do município, com ida Salvador/Brasília e retorno\nBrasília/Salvador no dia 10/03/2017.\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nRATIFICAÇÕES \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 064/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 097/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 064/2017 , para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS \nPARA O PREFEITO E ASSESSOR TÉCNICO DESTA PREFEITURA, QUE TRATARÃO DE INTERESSES DO \nMUNICÍPIO, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA E RETORNO BRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 10/03/2017 junto a \nAGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12,  com valor total de \nR$1.335,38, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/02/2017. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7R5Q0SW1H3LF7V92K0MZ4A\nSegunda-feira\n6 de Março de 2017\n2 - Ano V - Nº 1464\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1624/"}]}