DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1460

1459 1460 2017-03-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 495dc4e8b1954d308f836f4a755576f8 c938fdbc156f7e8ebd94c27ff49e1353f3b676c19f75139c8d6794e32fadcbdb c938fdbc156f7e8ebd94c27ff49e1353f3b676c19f75139c8d6794e32fadcbdb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1459/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1459/ 1620 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1460 Diario Importado 1460

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOIPMAQZZ/QBWZD4OH4MAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 3 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1460 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa nº 068/2017 Processo Administrativo N° 102/2017 Empresa: TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda. • Termo de Ratificação Inexigibilidade N° 008/2017 Processo Administrativo N° 035/2017 Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados. • Termo de Ratificação Inexigibilidade N° 040/2017 Processo Administrativo N° 099/2017 Empresa: Tinoco e Pizzani Advocacia e Consultoria. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 068/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 102/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 068/2017 , para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA junto a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 01.488.787/0001-45, com valor estimado de R$862.242,00, a fim de que produza os seus jurí dicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOIPMAQZZ/QBWZD4OH4MAG Sexta-feira 3 de Março de 2017 2 - Ano V - Nº 1460 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 008/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 035/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 008/2017, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA J URÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa COUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.573.543/0001-00, Com valor global de R$66.000,00 em 11 parcelas de R$ 6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOIPMAQZZ/QBWZD4OH4MAG Sexta-feira 3 de Março de 2017 3 - Ano V - Nº 1460 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 040/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 099/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 040/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AS SESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DEFESA JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE junto a empresa TINOCO E PIZZANI ADVOCACIA E CONSULTORIA , CNPJ 14.598.963/0001-43, Com valor glob al de R$140.000,00 em 10 parcelas de R$ 14.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1620/