{"edition": {"id": 1459, "number": 1460, "date": "2017-03-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "495dc4e8b1954d308f836f4a755576f8", "pdf_sha256": "c938fdbc156f7e8ebd94c27ff49e1353f3b676c19f75139c8d6794e32fadcbdb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c938fdbc156f7e8ebd94c27ff49e1353f3b676c19f75139c8d6794e32fadcbdb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1459/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1459/"}, "acts": [{"id": 1620, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1460", "kind": "Diario Importado", "number": "1460", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOIPMAQZZ/QBWZD4OH4MAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOIPMAQZZ/QBWZD4OH4MAG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 3 de Março de 2017 • Ano V • Nº 1460\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa nº 068/2017 Processo Administrativo \nN° 102/2017 Empresa:  TRANSTOP Locação de  Veículos e Máquinas \nLtda. \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade N° 008/2017 Processo \nAdministrativo N° 035/2017 Empresa:  Couto, Matos e Wildberger \nAdvogados Associados. \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade N° 040/2017 Processo \nAdministrativo N°  099/2017 Empresa:  Tinoco e Pizzani Advocacia e \nConsultoria.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 068/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do  Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 102/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 068/2017 , para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE \nEMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA junto a \nempresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 01.488.787/0001-45, com valor \nestimado de R$862.242,00, a fim de que produza os seus jurí dicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 02/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOIPMAQZZ/QBWZD4OH4MAG\nSexta-feira\n3 de Março de 2017\n2 - Ano V - Nº 1460\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 008/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do  Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 035/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 008/2017, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA J URÍDICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO \nPARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA  junto a empresa COUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS \nASSOCIADOS, CNPJ 08.573.543/0001-00,  Com valor global de R$66.000,00 em 11 parcelas de R$ \n6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOIPMAQZZ/QBWZD4OH4MAG\nSexta-feira\n3 de Março de 2017\n3 - Ano V - Nº 1460\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 040/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do  Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 099/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 040/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AS SESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DEFESA JUDICIAL E \nACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS  TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA \nADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE junto a empresa \nTINOCO E PIZZANI ADVOCACIA E CONSULTORIA , CNPJ 14.598.963/0001-43,  Com valor glob al de \nR$140.000,00 em 10 parcelas de R$ 14.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1620/"}]}