{"edition": {"id": 1453, "number": 1454, "date": "2017-02-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "36ed6124a1264ca5a3fc798269cd6b98", "pdf_sha256": "50f2df2b66cb352d603fe6fa896e63410d5306c53f9264d777958055a3c817b6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "50f2df2b66cb352d603fe6fa896e63410d5306c53f9264d777958055a3c817b6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1453/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1453/"}, "acts": [{"id": 1614, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1454", "kind": "Diario Importado", "number": "1454", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVP/MN+WFWSJ7RHHM1MEIW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVP/MN+WFWSJ7RHHM1MEIW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 24 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1454\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Edital Nº 001/2017 Processo Seleti vo N° 02/2015 - Convocação de \nCandidatos para Avaliação Médica e Entrega dos Documentos para \nContratação\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nEDITAL Nº 001/2017 \nPROCESSO SELETIVO 02/2015 \nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS \nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e \nconsiderando o Edital 002/2015, de 30 de março de 2015, referente ao Processo Seletivo \ndeste Município, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação \nmédica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação \nmédica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer na Sede da Secretaria Municipal de \nSaúde de Amargosa-BA, para procedimento de agendamento de avaliação médica no dia \n03/03/2017 das 08h00min às 17h00min.\n1.1.1. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento da avaliação médica, \nmencionada no item anterior, pessoalmente, informando nome completo, número de \ninscrição e o cargo.  \n1.2. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, a \ncandidata deverá comparecer no posto de saúde indicado pela secretaria de saúde, em data \ne horário previamente agendados, apresentando-se os Exames Complementares (todos \ncom laudo) a seguir discriminados: a) Exames Laboratoriais: hemograma completo, sumário \nde urina, parasitológico de fezes; b) Eletrocardiograma; c) Raios-X de Tórax.\n1.3. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser \nprovidenciados à expensas do Candidato. \n1.4. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à data \ndo comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVP/MN+WFWSJ7RHHM1MEIW\nSexta-feira\n24 de Fevereiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1454\nEditais\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n1.4.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, \na depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo a ser ocupado. \n1.4.2. Em todos os exames deverão constar, além do nome, o nº da carteira de identidade \ndo candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que se destinam os \ndocumentos que não contiverem tais anotações. \n1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica \nna forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado. De \nigual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados \nnão poderá ser avaliado e não será contratado.\nII - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO\n2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício da função deverá ser \nentregue na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, Praça da Bandeira, \nS/N, Centro, Amargosa-Bahia - Referência: Prédio do INSS, Centro, no dia 10/03/2017, no \nhorário das 08h00min às 18h00min, juntamente com os seguintes documentos \ncomprobatórios exigidos para o Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto. \n2.1. Os candidatos deverão apresentar para contratação os seguintes documentos, em \nCópia e Original: \na) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de votação,  \nregistro no PIS/PASEP;  \nb) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;  \nc) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);  \nd) Original e cópia da Certidão de Casamento, para os candidatos de estado civil casado;  \ne) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;  \nf) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino;  \ng) Declaração de Bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda;  \nh) Número de conta bancária individual na Caixa Econômica Federal;  \ni) Comprovante de residência;  \nj) Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada;  \nl) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional; \nm) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança \nPública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara Criminal ou de distribuição \nde seu domicílio.   \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVP/MN+WFWSJ7RHHM1MEIW\nSexta-feira\n24 de Fevereiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1454\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nn) Declaração de que o candidato não ocupa outro cargo público, sendo possível a \nacumulação apenas nos casos de que o exercício se trata de exceção prevista em Lei (o \nque também deve ser informado);  \no) Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo (nos casos \nprevistos no edital). \np) Cópia dos Exames Complementares mencionados no item 1.2 deste Edital. \n2.2.1. O candidato que não reunir os documentos requisitados e enumerados acima, perderá \no direito à contratação. \n2.3. Os documentos referidos no item 2.1. deste Edital poderão ser entregues por procurador \nnomeado, mediante entrega do respectivo instrumento de mandado, acompanhado de cópia \nautenticada do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de \nidentidade do procurador.  \n2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer \ndocumento referidos no item 2.1. deste Edital acarretará o não cumprimento da exigência do \nitem 2.  \n2.5. O não comparecimento do candidato ou de seu procurador para entrega dos \ndocumentos referidos no item 2.1. deste Edital, implicará a perda do direito à contratação ao \ncargo para o qual o candidato foi aprovado e considerado apto. \n2.6. Cumpridas as exigências constantes neste Edital será realizada a assinatura do \ninstrumento de contrato, em ato solene, no dia 13 de março de 2017 , no setor de pessoal \ndeste município. \n2.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, conjuntamente com a \nComissão para efetivação do processo seletivo. \n2.8. O convocado que, na data indicada no item 2.6, não dispuser do diploma, se for exigido \npara o seu cargo, deverá apresentar documento, atualizado, que comprova sua titulação, \nbem como protocolo de solicitação de expedição de diploma. \nAmargosa-BA, 24 de fevereiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVP/MN+WFWSJ7RHHM1MEIW\nSexta-feira\n24 de Fevereiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1454\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 \nPROCESSO SELETIVO 02/2015 \nCONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E \nENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO \nNOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CARGOS SECRETARIA DE \nLOTAÇÃO\nLucival Cruz Sena 01 210817 Técnico em \nRadiologia Secretaria de Saúde \nAline Silva da Costa 02 210551 Técnico em \nRadiologia Secretaria de Saúde \nFábio Rodrigo Regis \nAlmeida 15 210740 Enfermeiro Secretaria de Saúde \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MVP/MN+WFWSJ7RHHM1MEIW\nSexta-feira\n24 de Fevereiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1454", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1614/"}]}