DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1453

1452 1453 2017-02-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 65db87d7d5de4a72b6e4ed09b73c4779 247789b57986c3652ec3b9066846e210dc0c682282ffcfa8fafac66a36b84db6 247789b57986c3652ec3b9066846e210dc0c682282ffcfa8fafac66a36b84db6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1452/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1452/ 1613 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1453 Diario Importado 1453

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 24 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1453 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 030 de 24 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a renovação e prorrogação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. • Portaria Nº. 099 de 24 de fevereiro de 2017 - Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 DECRETO Nº. 030 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a renovação e prorrogação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013, CONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude dos Processos Seletivos nº 001/2015 e 002/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação do serviço público executado pelos servidores de contratos temporários DECRETA: Art. 1º. Ficam renovados, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 01 de março de 2017, os contratos temporários indicados no Anexo I , decorrentes dos processos seletivos 001/2015 e 002/2015. Art. 2º. Ficam prorrogados os contratos previstos no Anexo II, até a data indicada no mesmo anexo, conforme art. 2º, parágrafo único, do Decreto de nº 20/2017. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa-BA, 24 de fevereiro de 2017. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA Sexta-feira 24 de Fevereiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1453 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 ANEXO I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO N Matrícula Nome Função Admissão Término 1 663802 JOSE MARCOS DOS SANTOS BITENCOURT AUXILIAR SERV ADM EDUC 01/03/2016 28/02/2018 2 663791 JOSIANE SILVA SANTOS AUXILIAR SERV ADM EDUC 01/03/2016 28/02/2018 3 663793 MARIELE DOS SANTOS AZEVEDO AUXILIAR SERV ADM EDUC 01/03/2016 28/02/2018 4 663788 OLGA MENEZES CERQUEIRA AUXILIAR SERV ADM EDUC 01/03/2016 28/02/2018 5 663789 PAULO ROBERTO DE ANDRADE SANTOS AUXILIAR SERV ADM EDUC 01/03/2016 28/02/2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N Matrícula Nome Função Admissão Término 1 663783 IVANIL CARDOSO SAMPAIO ASSITENTE ADMINISTRATIVO 01/03/2016 28/02/2018 2 663780 JOSELIA SODRE DOS SANTOS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 01/03/2016 28/02/2018 3 663806 NUBIA REGES DE BRITO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 01/03/2016 28/02/2018 4 663808 SUELI SANTOS DE OLIVEIRA ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 01/03/2016 28/02/2018 SECRETARIA DE SAUDE CONTRATO N Matrícula Nome Função Admissão Término 1 663784 ALISSON THIAGO PINHEIRO DE CARVALHO MARTINS ENFERMEIRA 01/03/2016 28/02/2018 2 663804 ANDRESSA SANTANA SANTOS BATISTA TEC SUPORTE SAUDE - BIOQUIMICO 01/03/2016 28/02/2018 3 663782 NOEME DA SILVA RIBEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 01/03/2016 28/02/2018 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA Sexta-feira 24 de Fevereiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1453 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 ANEXO II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRORROGAÇÃO N Matrícula Nome Função Admissão Término 15 663869 CARLACY BRANDAO DOS SANTOS AUXILIAR SERV ADM EDUCACIONAL 01/03/2016 31/03/2017 22 663795 EDILEIA SILVA DE ALMEIDA AUXILIAR SERV ADM EDUCACIONAL 01/03/2016 31/03/2017 25 663794 ELIANA DE JESUS BORGES AUXILIAR SERV ADM EDUCACIONAL 01/03/2016 31/03/2017 79 663792 ROSANGELA DOS SANTOS FONSECA AUXILIAR SERV ADM EDUCACIONAL 01/03/2016 31/03/2017 80 663790 ROSELI DE JESUS SANTOS AUXILIAR SERV ADM EDUCACIONAL 01/03/2016 31/03/2017 92 663800 VERA LUCIA CORREIA NASCIMENTO AUXILIAR SERV ADM EDUCACIONAL 01/03/2016 31/03/2017 131 663803 PATRICIA SOUSA DE SANTANA PROFESSOR 20 HS 01/03/2016 31/03/2017 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA Sexta-feira 24 de Fevereiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1453 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 099 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 “Nomeia candidat os para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, conforme decisão judicial proferida nos autos dos processos de números 0000434-05.2013.8.05.0006 e 0300676- 51.2014.8.05.0006. Art. 2º. Lotar os servidores nomeados por esta Portaria no Órgão constante do Anexo I, onde deverão exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para o cargo. Art. 3º. Convocar os candidatos, ora nomeados, para tomar posse, em 06/03/2017, às 09h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa – Bahia. Art.4º. Fica prejudicada a posse do nomeado que, eventualmente, não tiver cumprido as exigências previstas nos Editais de Convocação de números 02/2017 e 03/2017, publicados nos dias 13/02/2017 e 21/02/2017. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA Sexta-feira 24 de Fevereiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1453 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 ANEXO I PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2017 CANDIDATOS NOMEADOS PARA POSSE CANDIDATO CONVOCADO CARGO LOTAÇÃO VALDELICE TEIXEIRA SOUZA Assistente de Classe Secretaria Municipal de Educação RIVELINO ANTÔNIO DA SILVA Assistente de Classe Secretaria Municipal de Educação ELANE RODRIGUES DA SILVA Assistente de Classe Secretaria Municipal de Educação CARLA MAURÍCIA MELO DA SILVA Assistente de Classe Secretaria Municipal de Educação LÓIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO Professor Séries Iniciais - Coordenação Secretaria Municipal de Educação JUCILENE NASCIMENTO DIAS Professor Séries Iniciais - Coordenação Secretaria Municipal de Educação ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO Professor Séries Iniciais - Coordenação Secretaria Municipal de Educação KÁTIA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ Professor Séries Iniciais - Docência Secretaria Municipal de Educação BERENICE SILVA DOS SANTOS Assistente de Classe Secretaria Municipal de Educação CLEUSIANE DE CARVALHO Assistente de Classe Secretaria Municipal de Educação MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS Professor séries iniciais Secretaria Municipal de Educação ANA PAULA SAMPAIO Professor séries iniciais Secretaria Municipal de Educação Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA Sexta-feira 24 de Fevereiro de 2017 6 - Ano V - Nº 1453 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1613/