{"edition": {"id": 1452, "number": 1453, "date": "2017-02-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "65db87d7d5de4a72b6e4ed09b73c4779", "pdf_sha256": "247789b57986c3652ec3b9066846e210dc0c682282ffcfa8fafac66a36b84db6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "247789b57986c3652ec3b9066846e210dc0c682282ffcfa8fafac66a36b84db6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1452/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1452/"}, "acts": [{"id": 1613, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1453", "kind": "Diario Importado", "number": "1453", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 24 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1453\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº. 030 de 24 de fevereiro de 2017  - Dispõe sobre a \nrenovação e prorrogação de Contratos Temporários para atender a \nsituação de excepcional interesse público e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 099 de 24 de fevereiro de 2017  - Nomeia candidatos \npara provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de \nAmargosa e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nDECRETO Nº. 030 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a renovação e prorrogação de \nContratos Temporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras \nprovidências \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \n \n \nCONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude dos Processos Seletivos nº 001/2015 e \n002/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação do serviço público \nexecutado pelos servidores de contratos temporários \n \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º. Ficam renovados, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 01 de março de 2017, os \ncontratos temporários indicados no Anexo I , decorrentes dos processos seletivos 001/2015 e \n002/2015. \n \nArt. 2º. Ficam prorrogados os contratos previstos no Anexo II, até a data indicada no mesmo \nanexo, conforme art. 2º, parágrafo único, do Decreto de nº 20/2017. \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nAmargosa-BA, 24 de fevereiro de 2017. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA\nSexta-feira\n24 de Fevereiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1453\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nANEXO I \n \nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO \nCONTRATO \nN Matrícula Nome Função Admissão Término \n1 663802 JOSE MARCOS DOS SANTOS BITENCOURT AUXILIAR SERV ADM EDUC 01/03/2016 28/02/2018 \n2 663791 JOSIANE SILVA SANTOS  AUXILIAR SERV ADM EDUC 01/03/2016 28/02/2018 \n3 663793 MARIELE DOS SANTOS AZEVEDO AUXILIAR SERV ADM EDUC 01/03/2016 28/02/2018 \n4 663788 OLGA MENEZES CERQUEIRA AUXILIAR SERV ADM EDUC 01/03/2016 28/02/2018 \n5 663789 PAULO ROBERTO DE ANDRADE SANTOS AUXILIAR SERV ADM EDUC 01/03/2016 28/02/2018 \nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \nCONTRATO \nN Matrícula Nome Função Admissão Término \n1 663783 IVANIL CARDOSO SAMPAIO ASSITENTE ADMINISTRATIVO 01/03/2016 28/02/2018 \n2 663780 JOSELIA SODRE DOS SANTOS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 01/03/2016 28/02/2018 \n3 663806 NUBIA REGES DE BRITO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 01/03/2016 28/02/2018 \n4 663808 SUELI SANTOS DE OLIVEIRA ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 01/03/2016 28/02/2018 \nSECRETARIA DE SAUDE \nCONTRATO \nN Matrícula Nome Função Admissão Término \n1 663784 ALISSON THIAGO PINHEIRO DE CARVALHO MARTINS ENFERMEIRA 01/03/2016 28/02/2018 \n2 663804 ANDRESSA SANTANA SANTOS BATISTA  TEC SUPORTE SAUDE - BIOQUIMICO 01/03/2016 28/02/2018 \n3 663782 NOEME DA SILVA RIBEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 01/03/2016 28/02/2018 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA\nSexta-feira\n24 de Fevereiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1453\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nANEXO II \n \nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO \n \nPRORROGAÇÃO \nN Matrícula Nome Função Admissão Término \n15 663869 CARLACY BRANDAO DOS SANTOS AUXILIAR SERV ADM EDUCACIONAL 01/03/2016 31/03/2017 \n22 663795 EDILEIA SILVA DE ALMEIDA AUXILIAR SERV ADM EDUCACIONAL 01/03/2016 31/03/2017 \n25 663794 ELIANA DE JESUS BORGES AUXILIAR SERV ADM EDUCACIONAL 01/03/2016 31/03/2017 \n79 663792 ROSANGELA DOS SANTOS FONSECA AUXILIAR SERV ADM EDUCACIONAL 01/03/2016 31/03/2017 \n80 663790 ROSELI DE JESUS SANTOS  AUXILIAR SERV ADM EDUCACIONAL 01/03/2016 31/03/2017 \n92 663800 VERA LUCIA CORREIA NASCIMENTO AUXILIAR SERV ADM EDUCACIONAL 01/03/2016 31/03/2017 \n131 663803 PATRICIA SOUSA DE SANTANA PROFESSOR 20 HS 01/03/2016 31/03/2017 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA\nSexta-feira\n24 de Fevereiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1453\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nPORTARIA Nº. 099 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 \n \n \n “Nomeia candidat os para provimento de Cargo \nEfetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de \nAmargosa e dá outras providências.” \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições legais, que lhe foram \nconferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Nomear os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, conforme decisão \njudicial proferida nos autos dos processos de números 0000434-05.2013.8.05.0006 e 0300676-\n51.2014.8.05.0006. \n \nArt. 2º. Lotar os servidores nomeados por esta Portaria no Órgão constante do Anexo I, \nonde deverão exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para o cargo. \n \nArt. 3º.  Convocar os candidatos, ora nomeados, para tomar posse, em 06/03/2017, às \n09h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, s/nº, \nCentro, Amargosa – Bahia. \n \nArt.4º. Fica prejudicada a posse do nomeado que, eventualmente, não tiver cumprido as \nexigências previstas nos Editais de Convocação de números 02/2017 e 03/2017, publicados nos dias \n13/02/2017 e 21/02/2017. \n \nArt. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA\nSexta-feira\n24 de Fevereiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1453\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nANEXO I \n \n \nPORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2017 \nCANDIDATOS NOMEADOS PARA POSSE \n \n \n \nCANDIDATO CONVOCADO CARGO LOTAÇÃO \nVALDELICE TEIXEIRA SOUZA Assistente de Classe \n \nSecretaria Municipal de \nEducação \n \nRIVELINO ANTÔNIO DA \nSILVA \nAssistente de Classe \n \nSecretaria Municipal de \nEducação \n \nELANE RODRIGUES DA \nSILVA \nAssistente de Classe \n \nSecretaria Municipal de \nEducação \n \nCARLA MAURÍCIA MELO DA \nSILVA \nAssistente de Classe \n \nSecretaria Municipal de \nEducação \n \nLÓIDE OLIVEIRA DA SILVA \nBARRETO \nProfessor Séries \nIniciais - Coordenação \nSecretaria Municipal de \nEducação \n \nJUCILENE NASCIMENTO \nDIAS \nProfessor Séries \nIniciais - Coordenação \nSecretaria Municipal de \nEducação \n \nELANE RODRIGUES \nFERREIRA CARMO \nProfessor Séries \nIniciais - Coordenação \nSecretaria Municipal de \nEducação \n \nKÁTIA MARIA DOS SANTOS \nQUEIROZ \nProfessor Séries \nIniciais - Docência \nSecretaria Municipal de \nEducação \n \nBERENICE SILVA DOS \nSANTOS Assistente de Classe \nSecretaria Municipal de \nEducação \n \nCLEUSIANE DE CARVALHO Assistente de Classe \nSecretaria Municipal de \nEducação \n \nMARIELY ANDRADE RIBEIRO \nDOS SANTOS Professor séries iniciais \nSecretaria Municipal de \nEducação \n \nANA PAULA SAMPAIO Professor séries iniciais \nSecretaria Municipal de \nEducação \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TUFDA7+OBXOGS3EMLUUMTA\nSexta-feira\n24 de Fevereiro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1453", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1613/"}]}