DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1448

1447 1448 2017-02-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d36bc72144b449f6a7adf38a06ce3e86 00dbb09db7bc87031c0b7c970a9455ff76e24ed3537d763ab49237192a6c7f54 00dbb09db7bc87031c0b7c970a9455ff76e24ed3537d763ab49237192a6c7f54 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1447/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1447/ 1604 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1448 Diario Importado 1448

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 22 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1448 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: In exigibilidade 029/2017 - Maristela Amaral Ribeiro. • Termo de Ratificação: Inexigibilidade 030/2017 - Lilia de Oliveira Santos. • Termo de Contrato Nº 019/2017 - Contratada: Paulo Messias Paixão do Nascimento. • Extrato de Contrato Nº 043/2017 - Contratado: Maristela Amaral Ribeiro. • Extrato de Contrato Nº 044/2017 - Contratado: Lilia de Oliveira Santos. • Extrato de Contrato Nº 049/2017 - Contratado: Rosiane Costa de Sousa. • Extrato de Contrato Nº 050/2017 - Contratado: Manoela Oliveira de Souza Santana. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 029/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 079/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 029/2017, Contratação de profissional da área de educação com formação, titulação específica e experiência profissional na á rea de psicopedagogia e Linguagem para alunos com déficit intelectual e na gestão da Escola de Educação Especial Alegria de Viver , com competência técnica -pedagógica para ministrar a oficina intitulada “ A organização do trabalho pedagógico nas salas de recursos multifuncionais”, com carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutinos e vespertinos nos dias 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 , durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 . Junto ao Senhor MARISTELA AMARAL RIBEIRO, CPF 659.443.485-34 E RG 04.059.753-92, Com valor total de R$1.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1448 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 030/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 080/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 030/2017, Contratação de profissional da área de educação com formação, titulação específica e experiência profissional No campo Educacional Administrativo, atuando nos seguintes temas: Gestão/Planejamento Escolar , Secretário Executivo, Redação Empresarial para atuar na oficina intitulada “ Qualidade no atendimento ao cidadão no setor público” c om carga horária de 08 horas distribuídas nos turnos matutinos e vespertinos no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro das 08:00 as 12:00, durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 . Junto ao Senhor LILIA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 163.578.175-20 E RG 00.641.209-29, Com valor total de R$250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1448 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 019/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 006/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACCAP LTDA – ME, CNPJ nº. 08.640.332/0001-42; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBEDECENDO ÀS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO LICITANTE VENCEDOR DO CONVITE Nº 001/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 109.536,77 (CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: PAULO MESSIAS PAIXÃO DO NASCIMENTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1448Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: MARISTELA AMARAL RIBEIRO, CPF 659.443.485-34 E RG 04.059.753-92 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA E LINGUAGEM PARA ALUNOS COM DÉFICIT INTELECTUAL E NA GESTÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ALEGRIA DE VIVER, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS”, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINOS E VESPERTINOS NOS DIAS 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:30 AS 17:30 , DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: R$1.800,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: MARISTELA AMARAL RIBEIRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1448 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 044/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: LILIA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 163.578.175-20 E RG 00.641.209-29 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NO CAMPO EDUCACIONAL ADMINISTRATIVO, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: GESTÃO/PLANEJAMENTO ESCOLAR , SECRETÁRIO EXECUTIVO, REDAÇÃO EMPRESARIAL PARA ATUAR NA OFICINA INTITULADA “ QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO SETOR PÚBLICO” COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINOS E VESPERTINOS NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DAS 08:00 AS 12:00, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: R$250,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: LILIA DE OLIVEIRA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 6 - Ano V - Nº 1448 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ROSIANE COSTA DE SOUSA, CPF 943.758.015-49 E RG 05.053.103-41 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE NA EDUCAÇÃO DO CAMPO E CLASSES MULTISSERIADAS COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO DO CAMPO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NAS CLASSES MULTISSERIADAS”COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22, DAS 08:00 AS 12:00, E DAS 13:30 AS 17:30, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: R$1.320,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ROSIANE COSTA DE SOUSA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 7 - Ano V - Nº 1448 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 050/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA, CPF 943.308.325-34 E RG 07.693.496-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COM ATUAÇÃO NOS CAMPOS DA LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, ENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ALFABETIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DO LETRAMENTO : PROCESSO DE PRODUÇÃO E REESCRITA DE TEXTOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO” COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22, DAS 08:00 AS 10:00, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: R$1.160,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 8 - Ano V - Nº 1448 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1604/