{"edition": {"id": 1447, "number": 1448, "date": "2017-02-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d36bc72144b449f6a7adf38a06ce3e86", "pdf_sha256": "00dbb09db7bc87031c0b7c970a9455ff76e24ed3537d763ab49237192a6c7f54", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "00dbb09db7bc87031c0b7c970a9455ff76e24ed3537d763ab49237192a6c7f54", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1447/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1447/"}, "acts": [{"id": 1604, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1448", "kind": "Diario Importado", "number": "1448", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 22 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1448\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação: In exigibilidade 029/2017  - Maristela Amaral \nRibeiro. \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade 030/2017  - Lilia de Oliveira \nSantos. \n• Termo de Contrato Nº 019/2017  - Contratada: Paulo Messias Paixão do \nNascimento. \n• Extrato de Contrato Nº 043/2017 - Contratado: Maristela Amaral Ribeiro. \n• Extrato de Contrato Nº 044/2017 - Contratado: Lilia de Oliveira Santos. \n• Extrato de Contrato Nº 049/2017 - Contratado: Rosiane Costa de Sousa. \n• Extrato de Contrato Nº 050/2017  - Contratado: Manoela Oliveira de \nSouza Santana.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 029/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 079/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 029/2017, Contratação de profissional da área \nde educação com formação, titulação específica e experiência profissional na á rea de psicopedagogia  e \nLinguagem para alunos com déficit intelectual e na gestão da Escola de Educação Especial Alegria de Viver \n, com competência técnica -pedagógica para ministrar a oficina intitulada “ A organização do trabalho \npedagógico  nas salas de recursos multifuncionais”, com carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos \nmatutinos e vespertinos nos dias 21 das 13:30 as 17:30  e no dia 22 de fevereiro das 08:00 as 12:00 e das \n13:30 as 17:30 , durante a jornada Pedagógica 2017  do Município que será realizado entre os dias 20 e \n22 de fevereiro de 2017 . Junto ao Senhor MARISTELA AMARAL RIBEIRO, CPF 659.443.485-34 E RG \n04.059.753-92, Com valor total de R$1.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1448\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 030/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 080/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 030/2017, Contratação de profissional da área \nde educação com formação, titulação específica e experiência profissional No campo Educacional \nAdministrativo, atuando nos seguintes temas: Gestão/Planejamento Escolar , Secretário Executivo, \nRedação Empresarial para atuar na oficina intitulada “ Qualidade no atendimento ao cidadão no setor \npúblico” c\nom carga horária de 08 horas distribuídas nos turnos matutinos e vespertinos no dia 21 das \n13:30 as 17:30  e no dia 22 de fevereiro  das 08:00 as 12:00, durante a jornada Pedagógica 2017  do \nMunicípio que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de  2017 . Junto ao Senhor LILIA DE \nOLIVEIRA SANTOS, CPF 163.578.175-20 E RG 00.641.209-29,  Com valor total de R$250,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1448\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nTelfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 019/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 006/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACCAP LTDA – ME, CNPJ nº. 08.640.332/0001-42; \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA \nEXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, \nREQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBEDECENDO \nÀS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO LICITANTE \nVENCEDOR DO CONVITE Nº 001/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 109.536,77 (CENTO E \nNOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE \nCENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 14/02/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: PAULO MESSIAS PAIXÃO DO NASCIMENTO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1448Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 043/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nMARISTELA AMARAL RIBEIRO, CPF 659.443.485-34 E RG 04.059.753-92 \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA \nÁREA DE PSICOPEDAGOGIA E LINGUAGEM PARA ALUNOS COM DÉFICIT \nINTELECTUAL E NA GESTÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ALEGRIA \nDE VIVER, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A \nOFICINA INTITULADA “ A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO  NAS \nSALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS”, COM CARGA HORÁRIA DE 12 \nHORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINOS E VESPERTINOS NOS DIAS \n21 DAS 13:30 AS 17:30  E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DAS 08:00 AS \n12:00 E DAS 13:30 AS 17:30 , DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017  \nDO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE \nFEVEREIRO DE 2017. VALOR: R$1.800,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: MARISTELA \nAMARAL RIBEIRO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1448\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 044/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: LILIA \nDE OLIVEIRA SANTOS, CPF 163.578.175-20 E RG 00.641.209-29 \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NO \nCAMPO EDUCACIONAL ADMINISTRATIVO, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: \nGESTÃO/PLANEJAMENTO ESCOLAR , SECRETÁRIO EXECUTIVO, REDAÇÃO \nEMPRESARIAL PARA ATUAR NA OFICINA INTITULADA “ QUALIDADE NO \nATENDIMENTO AO CIDADÃO NO SETOR PÚBLICO” COM CARGA HORÁRIA DE 08 \nHORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINOS E VESPERTINOS NO DIA 21 \nDAS 13:30 AS 17:30  E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DAS 08:00 AS 12:00, \nDURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017  DO MUNICÍPIO QUE SERÁ \nREALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: \nR$250,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: LILIA DE OLIVEIRA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1448\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 049/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n20/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nROSIANE COSTA DE SOUSA, CPF 943.758.015-49 E RG 05.053.103-41 \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL \nDOCENTE NA EDUCAÇÃO DO CAMPO E CLASSES MULTISSERIADAS COM \nCOMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA \nINTITULADA “EDUCAÇÃO DO CAMPO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO \nPEDAGÓGICO NAS CLASSES MULTISSERIADAS”COM CARGA HORÁRIA DE 12 \nHORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE \n2017 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22, DAS 08:00 AS 12:00, E DAS \n13:30 AS 17:30, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017  DO MUNICÍPIO \nQUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017. \nVALOR: R$1.320,00  TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 20/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ROSIANE \nCOSTA DE SOUSA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1448\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 050/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n20/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nMANOELA OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA, CPF 943.308.325-34 E RG \n07.693.496-54 \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA \nFORMAÇÃO DE PROFESSORES E COM ATUAÇÃO NOS CAMPOS DA LÍNGUA \nPORTUGUESA, LITERATURA INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, \nENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS COM COMPETÊNCIA  TÉCNICA-PEDAGÓGICA \nPARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ALFABETIZAÇÃO NA \nPERSPECTIVA DO LETRAMENTO : PROCESSO DE PRODUÇÃO E REESCRITA DE \nTEXTOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO”  COM CARGA HORÁRIA DE 06 \nHORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE \n2017 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22, DAS 08:00 AS 10:00, DURANTE \nA JORNADA PEDAGÓGICA 2017  DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE \nOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: R$1.160,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO \nCONTRATADO: MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2DJQYNOO1E4YMXEP3YDCCG\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1448", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1604/"}]}