DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1447

1446 1447 2017-02-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ce1cc378cadb4e39b8ed702388df5c58 e6400e132b46894431e11ec8e2abaeb6376902190a93e23ca235bcc97bc6f0f8 e6400e132b46894431e11ec8e2abaeb6376902190a93e23ca235bcc97bc6f0f8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1446/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1446/ 1603 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1447 Diario Importado 1447

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 22 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1447 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 1/2017 - Alteração do QDD no valor de 570.400,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Quatrocentos Reais) e dá outras providências. • Decreto Finan ceiro 2/2017 - Abre crédito suplem entar no valor de 517.811,98 (Quinhentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Onze Reais e Noventa e Oito Centavos) e dá outras providências. • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 005A/2017 - A V Cerqueira de Amargosa - Me. • Termo de Ratificação: Di spensa FMS nº 010/2017 - Lider Comercio de Medicamentos e Materias Hospitalares Ltda-Epp. • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 016/2017 - Qualiteste Laboratório Ltda - Me. • Termo de Contrato Nº 041/2017 - Contratada: Ra ymundo Silva dos Santos. • Extrato de Contrato Nº 051/2017 - Contratado: Gils on Bispo de Jesus. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 1/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 570.400,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 Soma da Ação: 500,00 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.500,00 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 90.000,00 Soma da Ação: 90.000,00 Soma da Unidade: 90.000,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 156.000,00 Soma da Ação: 156.000,00 Soma da Unidade: 156.000,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00 Soma da Ação: 200,00 Soma da Unidade: 200,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 54.000,00 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 5.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 Soma da Unidade: 60.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00 Soma da Ação: 200,00 Soma da Unidade: 200,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 2.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 138.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/02/2017 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1447 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2017 Soma da Ação: 140.000,00 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 76.000,00 Soma da Ação: 76.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.500,00 Soma da Ação: 10.500,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 258.500,00 Total Geral: 570.400,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 Soma da Ação: 500,00 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.500,00 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 Soma da Ação: 90.000,00 Soma da Unidade: 90.000,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156.000,00 Soma da Ação: 156.000,00 Soma da Unidade: 156.000,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 200,00 Soma da Ação: 200,00 Soma da Unidade: 200,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 Soma da Unidade: 60.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/02/2017 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1447 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2017 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00 Soma da Ação: 200,00 Soma da Unidade: 200,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903000 - 0114000 Material de Consumo 138.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 140.000,00 2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 76.000,00 Soma da Ação: 76.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 33904600 - 6102000 Auxílio-alimentação 10.500,00 Soma da Ação: 10.500,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 258.500,00 Total Geral: 570.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 02/01/2017 02/01/2017 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/02/2017 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1447 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2017 DECRETO FINANCEIRO 2/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 517.811,98 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 44.000,00 Soma da Ação: 44.000,00 Soma da Unidade: 51.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 Soma da Ação: 48.000,00 Soma da Unidade: 48.000,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 1014 EXECUÇÃO ESPECIAL DO CONVÊNIO N°. 791429/2013 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 29.311,98 Soma da Ação: 29.311,98 Soma da Unidade: 29.311,98 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 70.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 110.000,00 Soma da Ação: 110.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 93.000,00 Soma da Ação: 93.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 60.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.500,00 Soma da Ação: 22.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/02/2017 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1447 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2017 Soma da Unidade: 389.500,00 Total Geral: 517.811,98 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 33903000 - 0119000 Material de Consumo 44.000,00 Soma da Ação: 44.000,00 Soma da Unidade: 51.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00 Soma da Ação: 48.000,00 Soma da Unidade: 48.000,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.311,98 Soma da Ação: 29.311,98 Soma da Unidade: 29.311,98 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 Soma da Ação: 110.000,00 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ 33903100 - 0114000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 93.000,00 Soma da Ação: 93.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31909200 - 6102000 Despesas Exercícios Anteriores 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903000 - 0114000 Material de Consumo 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2068 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 22.500,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 50.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Soma da Ação: 92.500,00 Soma da Unidade: 389.500,00 Total Geral: 517.811,98 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/02/2017 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 6 - Ano V - Nº 1447 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO/2017 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 02/01/2017 02/01/2017 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/02/2017 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 7 - Ano V - Nº 1447 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 005A/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 06A/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 005A/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NO PERÍODO DE 14 A 22/01/2017 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARÃO NO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DO PROGRAMA SAÚDE SEM FRONTEIRAS junto A V CERQUEIRA DE AMARGOSA - ME, CNPJ 02.097.542/0001-50, Com valor total de R$7.950,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 8 - Ano V - Nº 1447Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 010/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 11/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 010/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM CARATER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL junto a LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ 12.424.049/0001- 50, Com valor total de R$9.975,70, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 9 - Ano V - Nº 1447 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 016/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 17/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 016/2017 , para SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA MUTIRÃO CIRÚRGICO, CONFORME LISTAGEM ANEXA AO PROCESSO junto QUALITESTE LABORATÓRIO LTDA - ME, CNPJ 21.572.018/0001-38, Com valor total de R$2.316,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 10 - Ano V - Nº 1447 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 041/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 003/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NADIA CORREIA DE ALMEIDA, CNPJ 10.275.216/0001-13; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITAS NO ITEM 03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 4.990,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: RAYMUNDO SILVA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 11 - Ano V - Nº 1447 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 051/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: GILSON BISPO DE JESUS, CPF 507.956.435-00 E RG 02.718.499-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CAMPO DA MATEMÁTICA, COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA- PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ALFABETIZAÇÃO MATEMÁTICA: ÊNFASE NO CAMPO ADITIVO E NO CAMPO MULTIPLICATIVO”, COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 10:00 E DAS 13:30 AS 17:30 , DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: R$600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 21/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: GILSON BISPO DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Quarta-feira 22 de Fevereiro de 2017 12 - Ano V - Nº 1447 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1603/