{"edition": {"id": 1446, "number": 1447, "date": "2017-02-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ce1cc378cadb4e39b8ed702388df5c58", "pdf_sha256": "e6400e132b46894431e11ec8e2abaeb6376902190a93e23ca235bcc97bc6f0f8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e6400e132b46894431e11ec8e2abaeb6376902190a93e23ca235bcc97bc6f0f8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1446/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1446/"}, "acts": [{"id": 1603, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1447", "kind": "Diario Importado", "number": "1447", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 22 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1447\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n• Decreto Financeiro 1/2017  - Alteração do QDD no valor de 570.400,00 \n(Quinhentos e Setenta Mil e Quatrocentos Reais) e dá outras \nprovidências. \n• Decreto Finan ceiro 2/2017 - Abre crédito suplem entar no valor de \n517.811,98 (Quinhentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Onze Reais e \nNoventa e Oito Centavos) e dá outras providências. \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 005A/2017  - A V Cerqueira de \nAmargosa - Me. \n• Termo de Ratificação: Di spensa FMS nº 010/2017 - Lider Comercio de \nMedicamentos e Materias Hospitalares Ltda-Epp. \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 016/2017  - Qualiteste \nLaboratório Ltda - Me. \n• Termo de Contrato Nº 041/2017  - Contratada: Ra ymundo Silva dos \nSantos. \n• Extrato de Contrato Nº 051/2017  - Contratado: Gils on Bispo de Jesus.\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO/2017\nDECRETO FINANCEIRO 1/2017\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 570.400,00 \n(QUINHENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS \nREAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n020100 GABINETE MUNICIPAL\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00\nSoma da Ação: 500,00\n2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.500,00\n020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 90.000,00\nSoma da Ação: 90.000,00\nSoma da Unidade: 90.000,00\n030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 156.000,00\nSoma da Ação: 156.000,00\nSoma da Unidade: 156.000,00\n040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00\nSoma da Ação: 200,00\nSoma da Unidade: 200,00\n050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 54.000,00\n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00\n33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 5.000,00\nSoma da Ação: 60.000,00\nSoma da Unidade: 60.000,00\n060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.\n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00\nSoma da Ação: 200,00\nSoma da Unidade: 200,00\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC\n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 2.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 138.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/02/2017 Página 1 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1447\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO/2017\nSoma da Ação: 140.000,00\n2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 76.000,00\nSoma da Ação: 76.000,00\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF\n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.500,00\nSoma da Ação: 10.500,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\nSoma da Unidade: 258.500,00\nTotal Geral: 570.400,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n020100 GABINETE MUNICIPAL\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00\nSoma da Ação: 500,00\n2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.500,00\n020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00\nSoma da Ação: 90.000,00\nSoma da Unidade: 90.000,00\n030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156.000,00\nSoma da Ação: 156.000,00\nSoma da Unidade: 156.000,00\n040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 200,00\nSoma da Ação: 200,00\nSoma da Unidade: 200,00\n050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.000,00\nSoma da Ação: 60.000,00\nSoma da Unidade: 60.000,00\n060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/02/2017 Página 2 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1447\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO/2017\n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00\nSoma da Ação: 200,00\nSoma da Unidade: 200,00\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 138.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nSoma da Ação: 140.000,00\n2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 76.000,00\nSoma da Ação: 76.000,00\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF\n33904600 - 6102000 Auxílio-alimentação 10.500,00\nSoma da Ação: 10.500,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\nSoma da Unidade: 258.500,00\nTotal Geral: 570.400,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nAMARGOSA, 02/01/2017\n02/01/2017\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/02/2017 Página 3 de 3\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1447\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO/2017\nDECRETO FINANCEIRO  2/2017\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 517.811,98 \n(QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E \nONZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\n2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES\n44905100 - 0119000 Obras e Instalações 44.000,00\nSoma da Ação: 44.000,00\nSoma da Unidade: 51.000,00\n060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00\nSoma da Ação: 48.000,00\nSoma da Unidade: 48.000,00\n090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM\n1014 EXECUÇÃO ESPECIAL DO CONVÊNIO N°. 791429/2013\n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 29.311,98\nSoma da Ação: 29.311,98\nSoma da Unidade: 29.311,98\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 70.000,00\nSoma da Ação: 70.000,00\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 110.000,00\nSoma da Ação: 110.000,00\n2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00\nSoma da Ação: 30.000,00\n2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ\n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 93.000,00\nSoma da Ação: 93.000,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 4.000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\n2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 60.000,00\nSoma da Ação: 60.000,00\n2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.500,00\nSoma da Ação: 22.500,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/02/2017 Página 1 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1447\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO/2017\nSoma da Unidade: 389.500,00\nTotal Geral: 517.811,98\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 7.000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\n2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 44.000,00\nSoma da Ação: 44.000,00\nSoma da Unidade: 51.000,00\n060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00\nSoma da Ação: 48.000,00\nSoma da Unidade: 48.000,00\n090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM\n2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO\n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.311,98\nSoma da Ação: 29.311,98\nSoma da Unidade: 29.311,98\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00\nSoma da Ação: 60.000,00\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00\nSoma da Ação: 110.000,00\n2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ\n33903100 - 0114000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 93.000,00\nSoma da Ação: 93.000,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31909200 - 6102000 Despesas Exercícios Anteriores 4.000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\n2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 30.000,00\nSoma da Ação: 30.000,00\n2068 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 22.500,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 50.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\nSoma da Ação: 92.500,00\nSoma da Unidade: 389.500,00\nTotal Geral: 517.811,98\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/02/2017 Página 2 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1447\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO/2017\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nAMARGOSA, 02/01/2017\n02/01/2017\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 20/02/2017 Página 3 de 3\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1447\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 005A/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 06A/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 005A/2017 , para SERVIÇO DE \nHOSPEDAGEM NO PERÍODO DE 14 A 22/01/2017 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARÃO NO MUTIRÃO \nDE CIRURGIAS ELETIVAS DO PROGRAMA SAÚDE SEM FRONTEIRAS junto A V CERQUEIRA DE AMARGOSA - \nME, CNPJ 02.097.542/0001-50, Com valor total de R$7.950,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1447Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 010/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 11/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 010/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL EM CARATER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL junto \na LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ 12.424.049/0001-\n50, Com valor total de R$9.975,70, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1447\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 016/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 17/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 016/2017 , para SERVIÇO DE \nREALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA MUTIRÃO CIRÚRGICO, CONFORME LISTAGEM ANEXA AO \nPROCESSO junto QUALITESTE LABORATÓRIO LTDA - ME, CNPJ 21.572.018/0001-38,  Com valor total de \nR$2.316,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1447\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nTelfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 041/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 003/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NADIA CORREIA DE ALMEIDA, CNPJ \n10.275.216/0001-13; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA A JORNADA \nPEDAGÓGICA 2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITAS \nNO ITEM 03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 4.990,00 (QUATRO MIL \nNOVECENTOS E NOVENTA REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E \nPELA CONTRATADA: RAYMUNDO SILVA DOS SANTOS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1447\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 051/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n21/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nGILSON BISPO DE JESUS, CPF 507.956.435-00 E RG 02.718.499-40 \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL \nDOCENTE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CAMPO DA MATEMÁTICA, COM \nÊNFASE EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-\nPEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ALFABETIZAÇÃO \nMATEMÁTICA: ÊNFASE NO CAMPO ADITIVO E NO CAMPO MULTIPLICATIVO”, \nCOM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 10:00 E \nDAS 13:30 AS 17:30 , DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017  DO \nMUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO \nDE 2017. VALOR: R$600,00  TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 21/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: GILSON \nBISPO DE JESUS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0GOJ94AZ5QFN0TZJX78THA\nQuarta-feira\n22 de Fevereiro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1447", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1603/"}]}