DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1446

1445 1446 2017-02-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1bdbabbdd1fb4d2fab2265117e372501 9908ee2f2752c56cb9cb3fe73179bc3f61103db0cd038ee31c07ef2655d608d9 9908ee2f2752c56cb9cb3fe73179bc3f61103db0cd038ee31c07ef2655d608d9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1445/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1445/ 1602 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1446 Diario Importado 1446

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/JXWKV3EH+LGCWD/WBFPA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 21 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1446 • Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 032/2017. • Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 033/2017. • Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 034/2017. • Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 036/2017. • Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 037/2017. • Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 038/2017. • Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 039/2017. • Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 043/2017. • Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 007/2017. • Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 036/2017. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 032/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 34/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 032/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DOAÇÃO CONFORME LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0001390 -55.2012.805.0006, junto a NUTRIRCOMSAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 05.885.648/0001-06, Com valor total de R$700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/JXWKV3EH+LGCWD/WBFPA Terça-feira 21 de Fevereiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1446 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 033/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 35/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 033/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA DOAÇÃO MEDIANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROCESSO Nº 0500090- 25.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$918,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/JXWKV3EH+LGCWD/WBFPA Terça-feira 21 de Fevereiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1446 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 034/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 36/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 034/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0503638- 92.2016.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$76,86, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/JXWKV3EH+LGCWD/WBFPA Terça-feira 21 de Fevereiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1446 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 036/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 38/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 036/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO RENAULT MASTER DE PLACA NYX -1281, À SERVIÇO DO SAMU DE A MARGOSA, junto a empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA LTDA – ME, CNPJ Nº 16.445.169/0001 -95, Com valor total de R$775,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/JXWKV3EH+LGCWD/WBFPA Terça-feira 21 de Fevereiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1446 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 037/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 39/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 037/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO RENAULT MASTER DE PLACA NYX -1281, À SERVIÇO DO SAMU DE A MARGOSA, junto a empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 15.246.001/0001- 98, Com valor total de R$860,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/JXWKV3EH+LGCWD/WBFPA Terça-feira 21 de Fevereiro de 2017 6 - Ano V - Nº 1446 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 038/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 40/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 038/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO CONFORME LIMINAR JUDICIAL Nº 0503637 -10.2016.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$10,90, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/JXWKV3EH+LGCWD/WBFPA Terça-feira 21 de Fevereiro de 2017 7 - Ano V - Nº 1446 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 039/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 41/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 039/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO CONFORME LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 2490361- 5/2009, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$278,37, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/JXWKV3EH+LGCWD/WBFPA Terça-feira 21 de Fevereiro de 2017 8 - Ano V - Nº 1446 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 043/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 045/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 043/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIA L DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa E M MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA- PP, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89, com valor total de R$667,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/JXWKV3EH+LGCWD/WBFPA Terça-feira 21 de Fevereiro de 2017 9 - Ano V - Nº 1446 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 007/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 030/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 007/2017 , para AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS junto a empresa NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95, Com valor total de R$7.990,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/JXWKV3EH+LGCWD/WBFPA Terça-feira 21 de Fevereiro de 2017 10 - Ano V - Nº 1446 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 036/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 090/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 039/2017, Contratação de profissional da área de educação com formação, titulação específica e experiência profissional docente na formação de professores no campo da Matemática, com ênfase em Educação Matemática, com competência técnica- pedagógica para ministrar a oficina intitulada “Alfabetização Matemática: ênfase no campo aditivo e no campo multiplicativo”, com carga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 10:00 e das 13:30 e as 17:30 , durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 . Junto ao Senhor GILSON BISPO DE JESUS, CPF 507.956.435-00 E RG 02.718.499-40, Com valor total de R$600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/JXWKV3EH+LGCWD/WBFPA Terça-feira 21 de Fevereiro de 2017 11 - Ano V - Nº 1446 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1602/