DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1443

1442 1443 2017-02-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c5877c2d9fc54cc7840addfe0e28435a e7ceea20407dca67ac28df6fbd96ec17397ab5794c705b6760d2220097efef47 e7ceea20407dca67ac28df6fbd96ec17397ab5794c705b6760d2220097efef47 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1442/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1442/ 1599 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1443 Diario Importado 1443

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 20 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1443 • Termo de Ratificação da Dispensa Nº 053/2017. • Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 034/2017. • Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 035/2017. • Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 036/2017. • Extrato de Contrato Nº 045/20 17 - Processo Administrativo 081/2017 - Dispensa de Licitação Nº 053/2017. • Extrato de Contrato Nº 048/20 17 - Processo Administrativo 084/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2017. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2016. (Empresa vencedora: R K Indústria de Implementos Agricolas Eireli). • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 175/2016. (Empresa vencedora: Comercial Licita Ltda-EPP.). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 044/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 051/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 044/2017, para SERVIÇO DE REFORMA DE PNEUS DOS ÔNIBUS DE PLACAS: OUT-5323, NTG-9175, OVB-0065, OVB-3926, OVB-1730, OVB-8042, OUT- 8169 E OUT- 1269, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO junto a empresa RECAUCHUTADORA R L M LTDA, CNPJ 14.990.258/0001-97, com valor total de R$7.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1443 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 053/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 081/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 053/2017 , para CONTRATAÇÃO DE MESTRE DE CERIMÔNIA PARA ATUAR DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS ENTRE OS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017 junto a GILBERTO VITÓRIA DE ALMEIDA 39525872572, CNPJ 14.824.127/0001-30, com valor total de R$800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1443 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 034/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 084/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 034/2017 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR PALESTRA INTITULADA “EDUCAÇÃO EMANCIPAÇÃO: RESPONSABILIDADE DA ESCOLA, COMPROMISSO DE TODOS”, TOTALIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO MATUTINO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, DAS 08:00 AS 12:00, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017 . Junto a Senhora CELI NELZA ZULKE TAFFAREL, CPF 192.730.294-34 E RG 20.466.758-51, Com valor total de R$4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1443 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 035/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 085/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 035/2017 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE NA EDUCAÇÃO DO CAMPO E CLASSES MULTISSERIADAS COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO DO CAMPO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NAS CLASSES MULTISSERIADAS”COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22, DAS 08:00 AS 12:00, E DAS 13:30 AS 17:30, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017 . Junto a Senhora ROSIANE COSTA DE SOUSA, CPF 943.758.015-49 E RG 05.053.103-41, Com valor total de R$1.320,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1443 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 036/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 086/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 036/2017 , para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COM ATUAÇÃO NOS CAMPOS DA LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, ENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS COM COMPETÊNCIA TÉCNICA -PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ALFABETIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DO LETRAMENTO : PROCESSO DE PRODUÇÃO E REESCRITA DE TEXTOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO” COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22, DAS 08:00 AS 10 :00, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Junto a Senhora MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA, CPF 943.308.325-34 E RG 07.693.496- 54, Com valor total de R$1.160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 6 - Ano V - Nº 1443 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: GILBERTO VITÓRIA DE ALMEIDA 39525872572, CNPJ 14.824.127/0001-30, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MESTRE DE CERIMÔNIA PARA ATUAR DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS ENTRE OS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: R$800,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: GILBERTO VITÓRIA DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 7 - Ano V - Nº 1443 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: CELI NELZA ZULKE TAFFAREL, CPF 192.730.294-34 E RG 20.466.758-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR PALESTRA INTITULADA “EDUCAÇÃO EMANCIPAÇÃO: RESPONSABILIDADE DA ESCOLA, COMPROMISSO DE TODOS”, TOTALIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO MATUTINO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, DAS 08:00 AS 12:00, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: R$4.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: LILIA DE OLIVEIRA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 8 - Ano V - Nº 1443 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2016, firmado em 06/09/2016, com a Empresa R K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ 05.043.720/0001-58; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 041/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Vinícius Alalan de Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 9 - Ano V - Nº 1443 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 175/2016, firmado em 06/09/2016, com a Empresa COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, CNPJ 15.513.036/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 041/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 10 - Ano V - Nº 1443 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1599/