{"edition": {"id": 1442, "number": 1443, "date": "2017-02-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c5877c2d9fc54cc7840addfe0e28435a", "pdf_sha256": "e7ceea20407dca67ac28df6fbd96ec17397ab5794c705b6760d2220097efef47", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e7ceea20407dca67ac28df6fbd96ec17397ab5794c705b6760d2220097efef47", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1442/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1442/"}, "acts": [{"id": 1599, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1443", "kind": "Diario Importado", "number": "1443", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 20 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1443\n• Termo de Ratificação da Dispensa Nº 053/2017. \n• Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 034/2017. \n• Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 035/2017. \n• Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 036/2017. \n• Extrato de Contrato Nº 045/20 17 - Processo Administrativo \n081/2017 - Dispensa de Licitação Nº 053/2017. \n• Extrato de Contrato Nº 048/20 17 - Processo Administrativo \n084/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2017. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2016. (Empresa \nvencedora: R K Indústria de Implementos Agricolas Eireli). \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 175/2016. (Empresa \nvencedora: Comercial Licita Ltda-EPP.). \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 044/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 051/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 044/2017, para SERVIÇO DE REFORMA DE PNEUS DOS \nÔNIBUS DE PLACAS: OUT-5323, NTG-9175, OVB-0065, OVB-3926, OVB-1730, OVB-8042, OUT- 8169 E OUT-\n1269, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  junto a empresa RECAUCHUTADORA R L M \nLTDA, CNPJ 14.990.258/0001-97, com valor total de R$7.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1443\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 053/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 081/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 053/2017 , para CONTRATAÇÃO DE MESTRE DE \nCERIMÔNIA PARA ATUAR DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE \nSERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS \nENTRE OS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017  junto a GILBERTO VITÓRIA DE ALMEIDA 39525872572, \nCNPJ 14.824.127/0001-30, com valor total de R$800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1443\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 034/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 084/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 034/2017 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA \nPROFISSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR \nPALESTRA INTITULADA “EDUCAÇÃO EMANCIPAÇÃO: RESPONSABILIDADE DA ESCOLA, COMPROMISSO DE \nTODOS”, TOTALIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO MATUTINO NO DIA 21 DE \nFEVEREIRO DE 2017, DAS 08:00 AS 12:00, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017  DO MUNICÍPIO QUE \nSERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017 . Junto a Senhora CELI NELZA ZULKE \nTAFFAREL, CPF 192.730.294-34 E RG 20.466.758-51, Com valor total de R$4.500,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1443\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 035/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 085/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 035/2017 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA \nPROFISSIONAL DOCENTE NA EDUCAÇÃO DO CAMPO E CLASSES MULTISSERIADAS COM COMPETÊNCIA \nTÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO DO CAMPO E \nORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NAS CLASSES MULTISSERIADAS”COM CARGA HORÁRIA DE \n12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 13:30 AS 17:30 \nE NO DIA 22, DAS 08:00 AS 12:00, E DAS 13:30 AS 17:30, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017  DO \nMUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017 . Junto a Senhora \nROSIANE COSTA DE SOUSA, CPF 943.758.015-49 E RG 05.053.103-41,  Com valor total de R$1.320,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1443\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 036/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 086/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 036/2017 , para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA \nPROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COM ATUAÇÃO NOS CAMPOS DA LÍNGUA \nPORTUGUESA, LITERATURA INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, ENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS \nCOM COMPETÊNCIA  TÉCNICA\n-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ALFABETIZAÇÃO \nNA PERSPECTIVA DO LETRAMENTO : PROCESSO DE PRODUÇÃO E REESCRITA DE TEXTOS NOS CICLOS DE \nALFABETIZAÇÃO”  COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO NO DIA \n21 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22, \nDAS 08:00 AS 10 :00, DURANTE A JORNADA \nPEDAGÓGICA 2017  DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017. \nJunto a Senhora MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA, CPF 943.308.325-34 E RG 07.693.496- 54, \nCom valor total de R$1.160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1443\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 045/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 053/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: GILBERTO VITÓRIA \nDE ALMEIDA 39525872572, CNPJ 14.824.127/0001-30, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE MESTRE DE CERIMÔNIA PARA ATUAR DURANTE A JORNADA \nPEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE SERÁ REALIZADO \nENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE \n08 HORAS ENTRE OS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: \nR$800,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: GILBERTO VITÓRIA DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1443\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 048/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n20/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: CELI \nNELZA ZULKE TAFFAREL, CPF 192.730.294-34 E RG 20.466.758-51 \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL \nDOCENTE E PESQUISADORA COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA \nMINISTRAR PALESTRA INTITULADA “EDUCAÇÃO EMANCIPAÇÃO: \nRESPONSABILIDADE DA ESCOLA, COMPROMISSO DE TODOS”, TOTALIZANDO A \nCARGA HORÁRIA DE 04 HORAS NO TURNO MATUTINO NO DIA 21 DE \nFEVEREIRO DE 2017, DAS 08:00 AS 12:00, DURANTE A JORNADA \nPEDAGÓGICA 2017  DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS \n20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: R$4.500,00  TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 20/02/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO \nCONTRATADO: LILIA DE OLIVEIRA SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1443\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2016, firmado em \n06/09/2016, com a Empresa  R K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS \nAGRICOLAS EIRELI, CNPJ 05.043.720/0001-58; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 30 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 041/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Vinícius Alalan de Carvalho. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1443\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 175/2016, firmado em \n06/09/2016, com a Empresa  COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, CNPJ \n15.513.036/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n041/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LYI7UL+LBIU40RURWTGQAA\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1443", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1599/"}]}