DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1442

1441 1442 2017-02-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 73365f8dcf33439d88deabfc983a0bf3 f9bc8b913789a896d9781969460cae1f9446f4e57ea0e51422c4805aa3acc468 f9bc8b913789a896d9781969460cae1f9446f4e57ea0e51422c4805aa3acc468 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1441/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1441/ 1598 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1442 Diario Importado 1442

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZUTEB0LPNU8AN4WICVQHQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 20 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1442 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 029 de 16 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. • Portaria Nº. 093 de 13 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III. • Portaria Nº. 094 de 16 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Encarrego. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 DECRETO Nº. 029 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013, CONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude dos Processos Seletivos nº 001/2015 e 002/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos servidores de contratos temporários DECRETA: Art. 1º. Ficam renovados, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 16 de fevereiro de 2017, os contratos temporários indicados no Anexo I , decorrentes dos processos seletivos 001/2015 e 002/2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa/BA, 16 de fevereiro de 2017. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 16 de fevereiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZUTEB0LPNU8AN4WICVQHQ Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1442 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº Matrícula Nome Função Admissão Término 1 663738 CRISPINIANO DOS SANTOS LIMA AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR 18/02/2016 17/02/2018 2 663743 DARIO DE JESUS DOS SANTOS CONDUTOR DE VEICULOS PESADOS 17/02/2016 16/02/2018 3 663732 HERMES SOUZA DOS ANJOS JUNIOR SERRALHEIRO 18/02/2016 17/02/2018 4 663745 JANAINA NASCIMENTO DE LIMA LOPES TELEFONISTA 18/02/2016 17/02/2018 5 663737 MARCOS VINICIUS MOURA CABRAL AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR 18/02/2016 17/02/2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº Matrícula Nome Função Admissão Término 1 663734 JUNIOR FERREIRA SOUSA MOTORISTA 18/02/2016 17/02/2018 2 663740 IRANI BRANDAO NETA TELEFONISTA 18/02/2016 17/02/2018 SECRETARIA DE SAUDE CONTRATO Nº MATRICULA NOME FUNÇÃO Admissão Término 1 663747 GILSON DE JESUS SANTOS AUXILIAR DE VIGILANCIA 17/02/2016 16/02/2018 2 663742 PAULO SERGIO SILVA SANTOS NASCIMENTO AUXILIAR DE VIGILANCIA 17/02/2016 16/02/2018 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZUTEB0LPNU8AN4WICVQHQ Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1442 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 093 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. EDMAURA DE JESUS FRANÇA , portadora do Rg 13.255.692-83 SSP-BA para o Cargo de Assessora Técnica III previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-10, código SF-09. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZUTEB0LPNU8AN4WICVQHQ Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1442 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 094 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação de Encarrego. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. FÁBIO DE SOUZA , portador do Rg 08.912.049-38 SSP-BA para o Cargo de Encarregado previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-12, código SF-10. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 16 de fevereiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZUTEB0LPNU8AN4WICVQHQ Segunda-feira 20 de Fevereiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1442 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1598/