{"edition": {"id": 1441, "number": 1442, "date": "2017-02-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "73365f8dcf33439d88deabfc983a0bf3", "pdf_sha256": "f9bc8b913789a896d9781969460cae1f9446f4e57ea0e51422c4805aa3acc468", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f9bc8b913789a896d9781969460cae1f9446f4e57ea0e51422c4805aa3acc468", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1441/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1441/"}, "acts": [{"id": 1598, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1442", "kind": "Diario Importado", "number": "1442", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZUTEB0LPNU8AN4WICVQHQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZUTEB0LPNU8AN4WICVQHQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 20 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1442\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº. 029 de 16 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a \nrenovação de Contratos Temporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 093 de 13 de fevereiro de 2017  - Dispõe sobre a \nnomeação de Assessora Técnica III. \n• Portaria Nº. 094 de 16 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a \nnomeação de Encarrego.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nDECRETO Nº. 029 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a renovação de Contratos \nTemporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá outras \nprovidências \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por Lei Orgânica e pela Lei Municipal nº 394/2013,  \n \n \nCONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude dos Processos Seletivos nº 001/2015 e \n002/2015 têm prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados por igual período; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos \nexecutados pelos servidores de contratos temporários \n \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º. Ficam renovados, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 16 de fevereiro de 2017, \nos contratos temporários indicados no Anexo I , decorrentes dos processos seletivos 001/2015 e \n002/2015. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nAmargosa/BA, 16 de fevereiro de 2017. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 16 de fevereiro de 2017. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZUTEB0LPNU8AN4WICVQHQ\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1442\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \n \nCONTRATO \nNº Matrícula Nome Função Admissão Término \n1 663738 CRISPINIANO DOS SANTOS LIMA AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR 18/02/2016 17/02/2018 \n2 \n663743 DARIO DE JESUS DOS SANTOS CONDUTOR DE VEICULOS \nPESADOS \n17/02/2016 16/02/2018 \n3 663732 HERMES SOUZA DOS ANJOS JUNIOR SERRALHEIRO 18/02/2016 17/02/2018 \n4 663745 JANAINA NASCIMENTO DE LIMA LOPES TELEFONISTA 18/02/2016 17/02/2018 \n5 663737 MARCOS VINICIUS MOURA CABRAL AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR 18/02/2016 17/02/2018 \n \n \n \n \nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO \nCONTRATO \nNº Matrícula Nome Função Admissão Término \n1 663734 JUNIOR FERREIRA SOUSA MOTORISTA 18/02/2016 17/02/2018 \n2 663740 IRANI BRANDAO NETA TELEFONISTA 18/02/2016 17/02/2018 \n \n \n \nSECRETARIA DE SAUDE \nCONTRATO \nNº MATRICULA NOME FUNÇÃO Admissão Término \n1 663747 GILSON DE JESUS SANTOS AUXILIAR DE VIGILANCIA 17/02/2016 16/02/2018 \n2 \n663742 PAULO SERGIO SILVA SANTOS \nNASCIMENTO \nAUXILIAR DE VIGILANCIA 17/02/2016 16/02/2018 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZUTEB0LPNU8AN4WICVQHQ\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1442\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nPORTARIA Nº. 093 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica III. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. EDMAURA DE JESUS FRANÇA , portadora do Rg 13.255.692-83 \nSSP-BA para o Cargo de Assessora Técnica III previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-10, código SF-09. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZUTEB0LPNU8AN4WICVQHQ\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1442\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nPORTARIA Nº. 094 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nEncarrego. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. FÁBIO DE SOUZA , portador do Rg 08.912.049-38 SSP-BA para o \nCargo de Encarregado previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e \nalterações posteriores, símbolo CC-12, código SF-10. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 16 de fevereiro de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZUTEB0LPNU8AN4WICVQHQ\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1442", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1598/"}]}