{"edition": {"id": 1440, "number": 1441, "date": "2017-02-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c51ae50cb8804d35a6edfbcdd8c14a9d", "pdf_sha256": "d1f4be094a2dddb49d5234d94a56b4363b19a4ba875bfe15fa94373cee5772c4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d1f4be094a2dddb49d5234d94a56b4363b19a4ba875bfe15fa94373cee5772c4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1440/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1440/"}, "acts": [{"id": 1597, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1441", "kind": "Diario Importado", "number": "1441", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8XCJKISLOHYPND+/067Y1G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8XCJKISLOHYPND+/067Y1G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 20 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1441\n \n \n Prefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Republicação da Portaria nº. 081 de 01 de fevereiro de 2017 - \nDispõe sobre a e revogação de Licença sem Vencimentos, à pedido da \nservidora, e nomeação de Assessora Técnica I.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 081 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017* \nDispõe sobre a e revogação de Licença sem \nVencimentos, à pedido da servidora, e \nnomeação de Assessora Técnica I. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \nArt. 1º.  Revogar,  à pedido, a Licença sem Vencimentos da servidora, GEZIANE \nÁGUIDO SOARES , matrícula nº 029621, RG nº 05102537-09 SSP-BA, concedida através da \nportaria nº 152 de 03 de novembro de 2015. \nArt. 2º. Nomear a Sra. GEZIANE ÁGUIDO SOARES, portadora do RG nº 05102537-\n09 SSP-BA para o Cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo SS-07, código CC-05. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 01 de fevereiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n*\nRepublicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8XCJKISLOHYPND+/067Y1G\nSegunda-feira\n20 de Fevereiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1441\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1597/"}]}