1439 1440 2017-02-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 02e40707d7d548d3a409cb5b8037f615 022cb03932208c60a139a4c521c8534883aabd9ded6fe06c4ec47663d9b925f3 022cb03932208c60a139a4c521c8534883aabd9ded6fe06c4ec47663d9b925f3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1439/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1439/ 1596 Diario Importado 1440

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 17 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1440 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº003/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017. • Ratificação Dispensa Nº 001, 002, 002ª, 003, 027/2017. • Ratificação Inexigibilidade 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 028, /2017. • Extrato De Contrato FMS Nº 004/2017. • Extrato De Contrato Nº 005, 006, 021, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030,031, 032,033, 034, 035, 036,037, 038, 042/2017. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 047/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 029/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 037/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 040/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 040A/2016. • 4º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015. • 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016. Página 1 de 1 Praça Lourival Monte, s/n, Amargosa, Bahia CEP 45300-000 Telefax (075) 3634-3977/3634-3747/3634-3143-3634-3882 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a seleção das melhores propostas para aquisição imediata de bolsas (capanga), camisas e garrafas plásticas ( squeeze) para a Jornada Pedagógica 2017 da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, conforme especificações constantes no edital. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 003/2017, Pregão Presencial nº 003/2017 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando considerável economia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ITEM LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR 01 RBS DA SILVA DE AMARGOSA ME 01.415.874/0001-72 R$ 13.500,00 02 RBS DA SILVA DE AMARGOSA ME 01.415.874/0001-72 R$ 2.500,00 03 NADIA CORREIA DE ALMEIDA 10.275.216/0001-13 R$ 4.990,00 Ficam convocados os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item XIII do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 02 (dois) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 17 de fevereiro de 2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1440 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 001/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 005/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 001/2017 , para FILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA junto a UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, CNPJ 14.305.759/0001-97, com valor global de R$18.408,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 002/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 006/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 002/2017 , para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO- SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto ao INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76, com valor total/ estimado de R$7.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 002A/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 006A/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 002A/2017 , para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ATRAVÉS DO PROTOCOLO TCP/IP junto a empresa MMA ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME , CNPJ 00.655.339/0001-98, com valor total/ estimado de R$ 16.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 003/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 007/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 003/2017 , para FILIAÇÃO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS junto a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, CNPJ 00.703.157/0001- 83, com valor global de R$14.736,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 6 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 027/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 033/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 027/2017, para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO junto a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., CNPJ 01.554.285/0001 -75, com valor total de R$316,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 7 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE010/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 056/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICOa mencionada declaração de Inexigibilidade nº 010/2017, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA OS CURSOS DE: GESTÃO E AMPLIAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS; LICITAÇÕES; GESTÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS; E CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL junto a empresa FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001-77, Com valor global de R$ 7.920,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 8 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 011/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 061/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 011/2017, para contratação de profissional da área de educação, com formação, titulação específica e experiência profissional na formação de professores, no campo das ciências humanas, atuando nos seguintes temas: faces do ensino e da pesquisa sobre a formação e a prática docente e ensino de história, com competência interdisciplinar técnico -pedagógico para ministrar a oficina intitulada “ construção de estratégias metodológicas por área do conhecimento nos anos finais do ensino fundamental ii”, durante a jornada pedagógica 2017 do município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 de fevereiro das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, junto ao Senhor FERNANDO HENRIQUE TISQUE DOS SANTOS, CPF 037.047.899-17 E RG 53.046.951-0, Com valor total de R$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 9 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 012/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 062/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 012/2017, para Contratação de profissional da área de educação, com formação, titulação específica e experiência profissional na formação de professores, atuando no campo das ciências da natureza, com ênfase em Educação Científica e pesquisa nas linhas: Educação em Ciências, Relação com o saber e Ensino e aprendizagem de Física, com competência interdisciplinar técnico -pedagógico para ministrar a oficina intitulada “ Construção de estratégias metodológicas por área do conhecimento nos anos finais do Ensino Fundamental II”, durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 com carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e de 13:30 as 17:30. junto ao Senhor LUCAS DA SILVA MAIA , CPF 047.570.384-70 E RG 98.001.2414-87, Com valor total de R$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 10 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 013/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 063/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 013/2017, para Contratação de profissional da área de educação, com formação, titulação específica e experiência profissional na formação de professores, no campo das ciências humanas, atuando nos seguintes temas: Pesquisa em Educação e Ensino de Ciências Geográficas com competência interdisciplinar técnico -pedagógico para ministrar a oficina intitulada “ Construção de estratégias metodológicas por área do conhecimento nos anos finais do Ensino Fundamental II” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino nos dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e de 13:30 as 17:30. junto ao Senhor MARIANA MARTINS DE MEIRELES , CPF 008.880.325-28 E RG 12.922.616- 50, Com valor total de R$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 11 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 014/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 064/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 014/2017, Contratação de profissional da área de educação, com formação, titulação específica e experiência profissional na formação de professores, atuando no campo das ciências da natureza, com pesquisa realizada desde 2012 – Estação Ciência: uma viagem ao Universo das Ciências da Natureza, com competência interdisciplinar técnico -pedagógico para ministrar a oficina intitulada “ Construção de estratégias metodológicas por área do conhecimento nos anos finais do Ensino Fundamental II” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 12 horas dist ribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 . Junto ao Senhor YUJI NASCIMENTO WATANABE, CPF 935.273.065-87 E RG 54.489.334-4, Com valor total de R$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 12 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 015/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 065/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 015/2017, Contratação de profissional da área de educação, com formação, titulação específica e experiência profissional na formação de professores, no campo das ciências exatas, atuando nos seguintes temas: educação matemática, prática pedagógica e concepção de professores, com competência interdisciplinar técnico -pedagógico para ministrar a oficina intitulada “ Construção de estratégias metodológicas por área do conhecimento nos anos finais do Ensino Fundamental II” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017, com carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 . Junto ao Senhor NILSON ANTONIO FERREIRA ROSEIRA, CPF 159.716.435-68 E RG 011.958.944-3, Com valor total de R$2.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 13 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 016/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 066/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 016/2017, Contratação de profissional da área de educação, com formação, titulação específica e experiência profissional na formação de professores, no campo das ciências humanas, atuando nos seguintes temas: Pesquisa em Educação e Ensino de Língua Portuguesa, com competência interdisciplinar técnico -pedagógico para ministrar a oficina intitulada “ Construção de estratégias metodológicas por área do conhecimento nos anos finais do Ensino Fundamental II” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017, com carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e ve spertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 . junto ao Senhor ADIELSON RAMOS DE CRISTO , CPF 035.004.405-84 E RG 09.971.425-61, Com valor tota l de R$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 14 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 017/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 067/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 017/2017, Contratação de profissional da área de educação com formação, titulação específica e experiência profissional docente nas áreas de Desenvolvimento Infantil; Desenvolvimento Perceptivo -Motor; Funções Adaptativas em Crianças e Desenvolvimento e Aprendizagem Motora, com competência técnica -pedagógica para ministrar a oficina intitulada “ O cotidiano da Educação Infantil : rotina e desenvolvimento integral da criança” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017, com carga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 10:00 . junto ao Senhor CINTIA MOTA CARDEAL , CPF 019.907.279-56 E RG 14.861.115-05, Com valor total de R$ 600,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 15 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 018/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 068/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 018/2017, Contratação de profissional da área de educação com formação, titulação específica e experiência profissional docente nas áreas de Desenvolvimento Infantil; Desenvolvimento Perceptivo -Motor; Funções Adaptativas em Crianças e Desenvolvimento e Aprendizagem Motora, com competência técnica -pedagógica para ministrar a oficina intitulada “ O cotidiano da Educação Infantil : rotina e desenvolvimento integral da criança” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017, com carga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 10:00 . junto ao Senhor MARCIA VALERIA COZZANI , CPF 009.166.966-93 E RG 76.497-60, Com valor total de R$ 600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 16 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 019/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 069/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 019/2017, Contratação de profissional da área dramatúrgica, bacharel em Artes Cênicas atuando principalmente na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos lúdicos, representação de personagens e contação de história, com competência técnica -pedagógica para ministrar a oficina intitulada “ A contação de História como Prática Educativa” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017, com carga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 10:00 e das 13:30 as 17:30 . Junto ao Senhor SERGIO CERQUEIRA DOS SANTOS, CPF 882.299.395-00 E RG 04.305.057-36, Com valor total de R$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 17 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 020/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 070/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 020/2017, Contratação de profissional da área de educação com formação, titulação específica, experiência profissional docente e pesquisadora e contadora de história atuando em: Ensino de Língua Portuguesa e Formações Complementares em Performace em Teatro e Oficina Contando História com Objetos, com competência técnica -pedagógica para ministrar a oficina intitulada “ A co ntação de História como Prática Educativa” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 10:00 e das 13:30 as 17:30 . junto ao Senhor LUCIENE FREITAS MOTA , CPF 030.451.195-14 E RG 14.339.041-44, Com valor total de R$1.720,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 18 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 021/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 071/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 021/2017, Contratação de profissional da área dramatúrgica, Licenciatura em Teatro atuando principalmente na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos lúdicos, representação de personagens e contação de história, com competência técnica -pedagógica para ministrar a oficina intitulada “ A contação de História como Prática Educativa” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017, com carga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 10:00 e das 13:30 as 17:30 . junto ao Senhor DANIELLE FERREIRA ANDRADE , CPF 016.859.419-66 E RG 54.635446-4, Com valor total de R$1.760,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 19 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 022/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 072/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 022/2017, Contratação de profissional da área de educação com formação, titulação específica, experiência profissional docente e pesquisadora da Educação de Jovens e Adultos, Alfabetização, Letramento e Formação de Leitores e Escritores, com competência técnica -pedagógica para ministrar as oficinas intituladas “O fazer Pedagógico da EJA e o processo de emancipação” e “ Alfabetiz ação e Letramento: uma perspectiva interdisciplinar na EJA” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017, totalizando a carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertin o nos dias 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 . Junto ao Senhor ERICA BASTOS DA SILVA, CPF 005.329.345-206 E RG 12.149.358-00, Com valor total de R$1.460,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 20 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 023/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 073/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 023/2017, Contratação de profissional da área de educação com formação, titulação específica, experiência profissional na formação de professores e com atuação nos campos da Língua Portuguesa, Literatura Infantil, Alfabetização, Letramento, Ensino de Línguas e Estudos do com competência técnica -pedagógica para ministrar a oficina intitulada “Alfabetização na Perspectiva do Letramento: processo de produção e reescrita de textos nos ciclo de alfabetização” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os di as 20 e 22 de fevereiro de 2017, com carga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e v espertino nos dias 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 10:00. Junto ao Senhor MÁRCIA DE CÁSSIA SANTOS MENDES, CPF 365.599.035-91 E RG 01.892.465-45, Com valor total de R$2.270,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 21 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 024/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 074/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 024/2017 , Contratação de profissional com formação acadêmica em Licenciatura em Ciências Físicas, com experiência profissional como formador em Oficina de Construção de itens da Prova Brasil de Matemática e Construção das Matrizes de Habilidades de Ma temática do ensino fundamental do 1º ao 5º ano, com competência técnica- pedagógica para ministrar a oficina intitulada Alfabetiza ção Matemática: ênfase no campo aditivo e no campo multiplicativo” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 22 de fevereiro de 2017 das 10:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 . junto ao Senhor ROGÉRIO DA SILVA FONSECA , CPF 630.527.255-72 E RG 02.710.971-24, Com valor total de R$1.270,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 22 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 025/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 075/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 025/2017, Contratação de profissional da área de educação com formação, titulação específica e experiência profissional docente na formação de professores na área da Psicolinguística, Psicologia do Desenvolvimento com ênfase em Educação Infantil, Alfabetização e Letramento, com competência técnica -pedagógica para ministrar a oficina intitulada “ As Múltiplas Linguagens na Educa ção Infantil” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 08 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00. Junto ao Senhor SILVANNE RIBEIRO SANTOS, CPF 870.862.715-00 E RG 05.110.765-17, Com valor Total de R$2.070,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 23 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 026/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 076/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 026/2017, Contratação de profissional da área de educação com formação, titulação específica e experiência profissional docente na Educação do Campo e Classes Multisseriadas com competência técnica -pedagógica para m inistrar a oficina intitulada “Educação do Campo e Organização do Trabalho Pedagógico nas Classes Multisseriadas” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017, com carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 . Junto ao Senhor SELIDALVA GONSALVES DE QUEIROZ, CPF 943.428.205-91 E RG 08.658.384-02, Com valor total de R$1.325,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 24 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 028/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 078/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 028/2017, Contratação de profissional da área artística (músico) para apresentação vocal acompanhado de instrumento musical (violão), para cantar e tocar na jornada Pedagógica 2017 evento destinado aos profissionais da Educação no município de amargosa. Totalizando carga horária de 03 horas distribuídas em momento de integração e nos intervalos das atividades no período de 19h00min ás 22h00min do dia 22 de fevereiro de 2017 . Junto ao VALMIR DA SILVA CALDAS , CPF: 365.929.195-15 e RG: 01.730.886-00. Com valor total de R$1.050,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/02/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 25 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 004/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 019/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 24/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38, OBJETO: SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO VW SAVEIRO (AMBULÂNCIA), PLACA PKE-1113, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. VALOR: R$ 2.700,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 24/01/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E IVANA SOUZA DE JESUS PEIXOTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO MARTINS, BRASILEIRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 26 - Ano V - Nº 1440 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76, OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO-SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 7.800,00 TOTAL/ ESTIMADO. VIGÊNCIA: 60 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RÔMULO AUGUSTO SILVA SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 27 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 006A/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002A/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO IV, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MMA ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 00.655.339/0001-98, OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ATRAVÉS DO PROTOCOLO TCP/IP. VALOR: R$ 16.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 06.02.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.036/ 2.018/ 2.041/ 2.032/ 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MAURO MELLO DE ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 28 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001-77, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA OS CURSOS DE: GESTÃO E AMPLIAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS; LICITAÇÕES; GESTÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS; E CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL. VALOR: R$ 7.920,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 16/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOSÉ CÉSAR MONTES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 29 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: FERNANDO HENRIQUE TISQUE DOS SANTOS, CPF 037.047.899-17 E RG 53.046.951-0, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: FACES DO ENSINO E DA PESQUISA SOBRE A FORMAÇÃO E A PRÁTICA DOCENTE E ENSINO DE HISTÓRIA, COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS POR ÁREA DO CONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II”, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$ 1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: FERNANDO HENRIQUE TISQUE DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 30 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: LUCAS DA SILVA MAIA , CPF 047.570.384-70 E RG 98.001.2414-87, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ATUANDO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA NAS LINHAS: EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS, RELAÇÃO COM O SABER E ENSINO E APRENDIZAGEM DE FÍSICA, COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS POR ÁREA DO CONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II”, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017 COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DE 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUCAS DA SILVA MAIA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 31 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: MARIANA MARTINS DE MEIRELES, CPF 008.880.325-28 E RG 12.922.616- 50, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: PESQUISA EM EDUCAÇÃO E ENSINO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS POR ÁREA DO CONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017 , COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NOS DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DE 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIANA MARTINS DE MEIRELES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 32 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: YUJI NASCIMENTO WATANABE , CPF 935.273.065-87 E RG 54.489.334-4, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ATUANDO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM PESQUISA REALIZADA DESDE 2012 – ESTAÇÃO CIÊNCIA: UMA VIAGEM AO UNIVERSO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS POR ÁREA DO CONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: YUJI NASCIMENTO WATANABE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 33 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: NILSON ANTONIO FERREIRA ROSEIRA , CPF 159.716.435-68 E RG 011.958.944-3, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS EXATAS, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, PRÁTICA PEDAGÓGICA E CONCEPÇÃO DE PROFESSORES, COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS POR ÁREA DO CONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$2.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: NILSON ANTONIO FERREIRA ROSEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 34 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 028/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ADIELSON RAMOS DE CRISTO , CPF 035.004.405-84 E RG 09.971.425- 61, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: PESQUISA EM EDUCAÇÃO E ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA, COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS POR ÁREA DO CONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ADIELSON RAMOS DE CRISTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 35 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: CINTIA MOTA CARDEAL, CPF 019.907.279-56 E RG 14.861.115-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL; DESENVOLVIMENTO PERCEPTIVO-MOTOR; FUNÇÕES ADAPTATIVAS EM CRIANÇAS E DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA- PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ O COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: ROTINA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 10:00. VALOR: R$600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CINTIA MOTA CARDEAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 36 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 030/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: MARCIA VALERIA COZZANI, CPF 009.166.966-93 E RG 76.497-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL; DESENVOLVIMENTO PERCEPTIVO-MOTOR; FUNÇÕES ADAPTATIVAS EM CRIANÇAS E DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA- PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ O COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: ROTINA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 10:00. VALOR: R$600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARCIA VALERIA COZZANI. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 37 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: SERGIO CERQUEIRA DOS SANTOS, CPF 882.299.395-00 E RG 04.305.057- 36, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DRAMATÚRGICA, BACHAREL EM ARTES CÊNICAS ATUANDO PRINCIPALMENTE NA CRIAÇÃO, DIREÇÃO, MONTAGEM E INTERPRETAÇÃO DE ESPETÁCULOS LÚDICOS, REPRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS E CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “A CONTAÇÃO DE HISTÓRIA COMO PRÁTICA EDUCATIVA” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 10:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: SERGIO CERQUEIRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 38 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: LUCIENE FREITAS MOTA, CPF 030.451.195-14 E RG 14.339.041-44, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA E CONTADORA DE HISTÓRIA ATUANDO EM: ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA E FORMAÇÕES COMPLEMENTARES EM PERFORMACE EM TEATRO E OFICINA CONTANDO HISTÓRIA COM OBJETOS, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “A CONTAÇÃO DE HISTÓRIA COMO PRÁTICA EDUCATIVA” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 10:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.7200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LUCIENE FREITAS MOTA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 39 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: DANIELLE FERREIRA ANDRADE, CPF 016.859.419-66 E RG 54.635446-4, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DRAMATÚRGICA, LICENCIATURA EM TEATRO ATUANDO PRINCIPALMENTE NA CRIAÇÃO, DIREÇÃO, MONTAGEM E INTERPRETAÇÃO DE ESPETÁCULOS LÚDICOS, REPRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS E CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ A CONTAÇÃO DE HISTÓRIA COMO PRÁTICA EDUCATIVA” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 10:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.7600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: DANIELLE FERREIRA ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 40 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 034/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ERICA BASTOS DA SILVA , CPF 005.329.345-206 E RG 12.149.358-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE E PESQUISADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO E FORMAÇÃO DE LEITORES E ESCRITORES, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR AS OFICINAS INTITULADAS “O FAZER PEDAGÓGICO DA EJA E O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO” E “ ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR NA EJA” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, TOTALIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NOS DIAS 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.4600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ERICA BASTOS DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 41 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: MÁRCIA DE CÁSSIA SANTOS MENDES, CPF 365.599.035-91 E RG 01.892.465-45, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COM ATUAÇÃO NOS CAMPOS DA LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO, ENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS DO COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ALFABETIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DO LETRAMENTO: PROCESSO DE PRODUÇÃO E REESCRITA DE TEXTOS NOS CICLO DE ALFABETIZAÇÃO” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017,COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NOS DIAS 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 10:00. VALOR: R$2.2700,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MÁRCIA DE CÁSSIA SANTOS MENDES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 42 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ROGÉRIO DA SILVA FONSECA, CPF 630.527.255-72 E RG 02.710.971-24, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM LICENCIATURA EM CIÊNCIAS FÍSICAS, COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO FORMADOR EM OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE ITENS DA PROVA BRASIL DE MATEMÁTICA E CONSTRUÇÃO DAS MATRIZES DE HABILIDADES DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA ALFABETIZAÇÃO MATEMÁTICA: ÊNFASE NO CAMPO ADITIVO E NO CAMPO MULTIPLICATIVO” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 10:00 AS 12:00 E DAS 13:00 AS 17:00. VALOR: R$1.270,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ROGÉRIO DA SILVA FONSECA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 43 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 037/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: SILVANNE RIBEIRO SANTOS, CPF 870.862.715-00 E RG 05.110.765-17, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA ÁREA DA PSICOLINGUÍSTICA, PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “AS MÚLTIPLAS LINGUAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00. VALOR: R$2.070,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SILVANNE RIBEIRO SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 44 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: SELIDALVA GONSALVES DE QUEIROZ, CPF 943.428.205-91 E RG 08.658.384-02, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE NA EDUCAÇÃO DO CAMPO E CLASSES MULTISSERIADAS COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO DO CAMPO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NAS CLASSES MULTISSERIADAS” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.325,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SELIDALVA GONSALVES DE QUEIROZ. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 45 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: VALMIR DA SILVA CALDAS, CPF: 365.929.195-15 E RG: 01.730.886-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA ARTÍSTICA (MÚSICO) PARA APRESENTAÇÃO VOCAL ACOMPANHADO DE INSTRUMENTO MUSICAL (VIOLÃO), PARA CANTAR E TOCAR NA JORNADA PEDAGÓGICA 2017 EVENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 03 HORAS NO PERÍODO DAS 19H00MIN ÁS 22H00MIN DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: R$1.050,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: VALMIR DA SILVA CALDAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 46 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2016, firmado em 28/01/2016, com a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 057/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.033/ 2.013/ 2.008/ 2.053, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários : pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Rosimeire Silva dos Santos Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 47 - Ano V - Nº 1440 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 047/2016, firmado em 28/01/2016, com a empresa J M B S DE JESUS E CIA LTDA ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 057/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.033/ 2.013/ 2.008/ 2.053, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Juscilene Karine Borges Santos Lomanto. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 48 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Processo: 006/2016; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2016, firmado em 23/03/2016, com a empresa FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.562.047/0001- 00; Objeto: Alteração da Cláusula II para inclusão do valor de R$ 4.294,50 correspondente à 1,39% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Mantendo-se as demais cláusulas; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Rosely Brito de Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 49 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 029/2016, firmado em 28/01/2016, com a empresa J M B S DE JESUS E CIA LTDA ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 057/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000/ 06.01.000/ 06.03.000, Atividade/Projeto: 2.029/ 2.021/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.061/ 2.020, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas, pela Contratada, Juscilene Karine Borges Santos Lomanto. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 50 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2016, firmado em 28/01/2016, com a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 057/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000/ 06.01.000/ 06.03.000, Atividade/Projeto: 2.029/ 2.021/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.061/ 2.020, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas, pela Contratada, Rosimeire Silva dos Santos Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 51 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 037/2016, firmado em 20/01/2016, com a empresa ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO HOSPITLAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 053/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032/ 2.043, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Ivana Souza de Jesus Peixoto e, pela Contratada, Albérico Pereira Bezerra. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 52 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040/2016, firmado em 28/01/2016, com a empresa J M B S DE JESUS E CIA LTDA ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 057/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047/ 2.049/ 2.032/ 2.048/ 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Ivana Souza de Jesus Peixoto, pela Contratada, Juscilene Karine Borges Santos Lomanto. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 53 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040A/2016, firmado em 28/01/2016, com a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 057/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047/ 2.049/ 2.032/ 2.048/ 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Ivana Souza de Jesus Peixoto, pela Contratada, Rosimeire Silva dos Santos Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 54 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Processo: 028/2015; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015, firmado em 07/08/2015, com a empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; Objeto: Inclusão no valor de R$ 138,55 correspondente à 0,53% do valor original do Contrato; Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 55 - Ano V - Nº 1440 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Processo: FMS 022/2016; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em 04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Inclusão de serviços médicos na área de clínica geral nas Unidades de Saúde da Família do Município de Amargosa e inclusão no valor de R$ 92.219,52 (Noventa e dois mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) totais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, Yurgan Targe Passos Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Sexta-feira 17 de Fevereiro de 2017 56 - Ano V - Nº 1440 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1596/