{"edition": {"id": 1439, "number": 1440, "date": "2017-02-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "02e40707d7d548d3a409cb5b8037f615", "pdf_sha256": "022cb03932208c60a139a4c521c8534883aabd9ded6fe06c4ec47663d9b925f3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "022cb03932208c60a139a4c521c8534883aabd9ded6fe06c4ec47663d9b925f3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1439/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1439/"}, "acts": [{"id": 1596, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1440", "kind": "Diario Importado", "number": "1440", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 17 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1440 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº003/2017 \nPregão Presencial Nº 003/2017. \n• Ratificação Dispensa Nº 001, 002, 002ª, 003, 027/2017. \n• Ratificação Inexigibilidade 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, \n019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 028, /2017. \n• Extrato De Contrato FMS Nº 004/2017. \n• Extrato De Contrato Nº 005, 006, 021, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, \n030,031, 032,033, 034, 035, 036,037, 038, 042/2017. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 047/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 029/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 037/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 040/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 040A/2016. \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015. \n• 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016.\n\nPágina 1 de 1 \n \nPraça Lourival Monte, s/n, Amargosa, Bahia CEP 45300-000 \nTelefax (075) 3634-3977/3634-3747/3634-3143-3634-3882 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 \n \nOBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a seleção das melhores propostas para \naquisição imediata de bolsas (capanga), camisas e garrafas plásticas ( squeeze) \npara a Jornada Pedagógica 2017 da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, \nconforme especificações constantes no edital. Considerando tudo quanto relatado \nno Processo Administrativo nº 003/2017, Pregão Presencial nº 003/2017 e \nconsiderando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, apresentando \nconsiderável economia para a Administração, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nITEM LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \n01 RBS DA SILVA DE AMARGOSA ME 01.415.874/0001-72 R$ 13.500,00 \n02 RBS DA SILVA DE AMARGOSA ME 01.415.874/0001-72 R$ 2.500,00 \n03 NADIA CORREIA DE ALMEIDA 10.275.216/0001-13 R$ 4.990,00 \n \nFicam convocados os vencedores desta Licitação, a comparecer no Setor de \nLicitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do \nitem XIII do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 02 (dois) \ndias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 17 de fevereiro de 2017. \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1440\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 001/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 005/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 001/2017 , para FILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS \nMUNICÍPIOS DA BAHIA junto a UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, CNPJ 14.305.759/0001-97, com valor \nglobal de R$18.408,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 002/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 006/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 002/2017 , para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE \nSOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO- SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO \nOFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO \nE NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto ao INSTITUTO MUNICIPAL DE \nADMINISTRACAO PUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76, com valor total/ estimado de R$7.800,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 002A/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 006A/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 002A/2017 , para CONTRATAÇÃO \nEMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS \nUNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ATRAVÉS DO PROTOCOLO TCP/IP junto a empresa \nMMA ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME , CNPJ 00.655.339/0001-98, com valor total/ \nestimado de R$ 16.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 003/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 007/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 003/2017 , para FILIAÇÃO COM A CONFEDERAÇÃO \nNACIONAL DE MUNICÍPIOS junto a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, CNPJ 00.703.157/0001-\n83, com valor global de R$14.736,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se \nna forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 027/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 033/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 027/2017, para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL \nPARA O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO junto a empresa CERTISIGN \nCERTIFICADORA DIGITAL S.A., CNPJ 01.554.285/0001 -75, com valor total de R$316,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE010/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 056/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICOa mencionada declaração de Inexigibilidade nº 010/2017, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nCAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA OS CURSOS DE: GESTÃO E \nAMPLIAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS; LICITAÇÕES; GESTÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO \nDE CONTAS; E CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL\n junto a empresa \nFUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001-77, Com valor global de R$ 7.920,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 011/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 061/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 011/2017, para contratação de profissional da \nárea de educação, com formação, titulação específica e experiência profissional na formação de \nprofessores, no campo das ciências humanas, atuando nos seguintes temas: faces do ensino e da \npesquisa sobre a formação e a prática docente e ensino de história, com competência interdisciplinar \ntécnico\n-pedagógico para ministrar a oficina intitulada “ construção de estratégias metodológicas por área \ndo conhecimento nos anos finais do ensino fundamental ii”, durante a jornada pedagógica 2017 do \nmunicípio que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 12 horas \ndistribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 de fevereiro das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de \nfevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, junto ao Senhor FERNANDO HENRIQUE \nTISQUE DOS SANTOS, CPF 037.047.899-17 E RG 53.046.951-0, Com valor total de R$1.200,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 012/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 062/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 012/2017, para Contratação de profissional da \nárea de educação, com formação, titulação específica e experiência profissional na formação de \nprofessores, atuando no campo das ciências da natureza, com ênfase em Educação Científica e pesquisa \nnas linhas: Educação em Ciências, Relação com o saber e Ensino e aprendizagem de Física, com \ncompetência interdisciplinar técnico\n-pedagógico para ministrar a oficina intitulada “ Construção de \nestratégias metodológicas por área do conhecimento nos anos finais do Ensino Fundamental II”, durante \na jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 \ncom carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 \ne no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e de 13:30 as 17:30. junto ao Senhor LUCAS DA SILVA \nMAIA , CPF 047.570.384-70 E RG 98.001.2414-87, Com valor total de R$1.200,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 013/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 063/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 013/2017, para Contratação de profissional da \nárea de educação, com formação, titulação específica e experiência profissional na formação de \nprofessores, no campo das ciências humanas, atuando nos seguintes temas: Pesquisa em Educação e \nEnsino de Ciências Geográficas com competência interdisciplinar técnico\n-pedagógico para ministrar a \noficina intitulada “ Construção de estratégias metodológicas por área do conhecimento nos anos finais do \nEnsino Fundamental II” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias \n20 e 22 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e \nvespertino nos dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e de 13:30 \nas 17:30. junto ao Senhor MARIANA MARTINS DE MEIRELES , CPF 008.880.325-28 E RG 12.922.616- 50, \nCom valor total de R$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 014/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 064/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 014/2017, Contratação de profissional da área \nde educação, com formação, titulação específica e experiência profissional na formação de professores, \natuando no campo das ciências da natureza, com pesquisa realizada desde 2012 – Estação Ciência: uma \nviagem ao Universo das Ciências da Natureza, com competência interdisciplinar técnico -pedagógico para \nministrar a oficina intitulada “ Construção de estratégias metodológicas por área do conhecimento nos \nanos finais do Ensino Fundamental II” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será \nrealizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 12 horas dist ribuídas nos \nturnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as \n12:00 e das 13:30 as 17:30 . Junto ao Senhor YUJI NASCIMENTO WATANABE, CPF 935.273.065-87 E RG \n54.489.334-4, Com valor total de R$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 015/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 065/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 015/2017, Contratação de profissional da área \nde educação, com formação, titulação específica e experiência profissional na formação de professores, \nno campo das ciências exatas, atuando nos seguintes temas: educação matemática, prática pedagógica e \nconcepção de professores, com competência interdisciplinar técnico\n-pedagógico para ministrar a oficina \nintitulada “ Construção de estratégias metodológicas por área do conhecimento nos anos finais do Ensino \nFundamental II” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 \nde fevereiro de 2017, com carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia \n21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 . Junto ao \nSenhor NILSON ANTONIO FERREIRA ROSEIRA, CPF 159.716.435-68 E RG 011.958.944-3, Com valor total \nde R$2.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n13 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 016/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 066/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 016/2017, Contratação de profissional da área \nde educação, com formação, titulação específica e experiência profissional na formação de professores, \nno campo das ciências humanas, atuando nos seguintes temas: Pesquisa em Educação e Ensino de Língua \nPortuguesa, com competência interdisciplinar técnico\n-pedagógico para ministrar a oficina intitulada “ \nConstrução de estratégias metodológicas por área do conhecimento nos anos finais do Ensino \nFundamental II” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e \n22 de fevereiro de 2017, com carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e ve spertino no \ndia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 . junto \nao Senhor ADIELSON RAMOS DE CRISTO , CPF 035.004.405-84 E RG 09.971.425-61, Com valor tota l de \nR$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n14 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 017/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 067/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 017/2017, Contratação de profissional da área \nde educação com formação, titulação específica e experiência profissional docente nas áreas de \nDesenvolvimento Infantil; Desenvolvimento Perceptivo -Motor; Funções Adaptativas em Crianças e \nDesenvolvimento e Aprendizagem Motora, com competência técnica -pedagógica para ministrar a oficina \nintitulada “ O cotidiano da Educação Infantil : rotina e desenvolvimento integral da criança” durante a \njornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017, com \ncarga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no \ndia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 10:00 . junto ao Senhor CINTIA MOTA CARDEAL , CPF \n019.907.279-56 E RG 14.861.115-05, Com valor total de R$ 600,00 , a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n15 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 018/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 068/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 018/2017, Contratação de profissional da área \nde educação com formação, titulação específica e experiência profissional docente nas áreas de \nDesenvolvimento Infantil; Desenvolvimento Perceptivo -Motor; Funções Adaptativas em Crianças e \nDesenvolvimento e Aprendizagem Motora, com competência técnica -pedagógica para ministrar a oficina \nintitulada “ O cotidiano da Educação Infantil : rotina e desenvolvimento integral da criança” durante a \njornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017, com \ncarga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no \ndia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 10:00 . junto ao Senhor MARCIA VALERIA COZZANI , CPF \n009.166.966-93 E RG 76.497-60, Com valor total de R$ 600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n16 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 019/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 069/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 019/2017, Contratação de profissional da área \ndramatúrgica, bacharel em Artes Cênicas atuando principalmente na criação, direção, montagem e \ninterpretação de espetáculos lúdicos, representação de personagens e contação de história, com \ncompetência técnica\n-pedagógica para ministrar a oficina intitulada “ A contação de História como Prática \nEducativa” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de \nfevereiro de 2017, com carga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 22 \nde fevereiro de 2017 das 08:00 as 10:00 e das 13:30 as 17:30 . Junto ao Senhor SERGIO CERQUEIRA DOS \nSANTOS, CPF 882.299.395-00 E RG 04.305.057-36, Com valor total de R$1.500,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n17 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 020/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 070/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 020/2017, Contratação de profissional da área \nde educação com formação, titulação específica, experiência profissional docente e pesquisadora e \ncontadora de história atuando em: Ensino de Língua Portuguesa e Formações Complementares em \nPerformace em Teatro e Oficina Contando História com Objetos, com competência técnica\n-pedagógica \npara ministrar a oficina intitulada “ A co ntação de História como Prática Educativa” durante a jornada \nPedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 , com carga \nhorária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 22 de fevereiro de 2017 das \n08:00 as 10:00 e das 13:30 as 17:30 . junto ao Senhor LUCIENE FREITAS MOTA , CPF 030.451.195-14 E RG \n14.339.041-44, Com valor total de R$1.720,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n18 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 021/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 071/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 021/2017, Contratação de profissional da área \ndramatúrgica, Licenciatura em Teatro atuando principalmente na criação, direção, montagem e \ninterpretação de espetáculos lúdicos, representação de personagens e contação de história, com \ncompetência técnica\n-pedagógica para ministrar a oficina intitulada “ A contação de História como Prática \nEducativa” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de \nfevereiro de 2017, com carga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia \n22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 10:00 e das 13:30 as 17:30 . junto ao Senhor DANIELLE FERREIRA \nANDRADE , CPF 016.859.419-66 E RG 54.635446-4, Com valor total de R$1.760,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n19 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 022/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 072/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 022/2017, Contratação de profissional da área \nde educação com formação, titulação específica, experiência profissional docente e pesquisadora da \nEducação de Jovens e Adultos, Alfabetização, Letramento e Formação de Leitores e Escritores, com \ncompetência técnica\n-pedagógica para ministrar as oficinas intituladas “O fazer Pedagógico da EJA e o \nprocesso de emancipação” e “ Alfabetiz ação e Letramento: uma perspectiva interdisciplinar na EJA” \ndurante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de \n2017, totalizando a carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertin o nos dias 21 \ndas 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 . Junto ao \nSenhor ERICA BASTOS DA SILVA, CPF 005.329.345-206 E RG 12.149.358-00, Com valor total de \nR$1.460,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n20 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 023/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 073/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 023/2017, Contratação de profissional da área \nde educação com formação, titulação específica, experiência profissional na formação de professores e \ncom atuação nos campos da Língua Portuguesa, Literatura Infantil, Alfabetização, Letramento, Ensino de \nLínguas e Estudos do com competência técnica\n-pedagógica para ministrar a oficina intitulada \n“Alfabetização na Perspectiva do Letramento: processo de produção e reescrita de textos nos ciclo de \nalfabetização” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os di as 20 e 22 \nde fevereiro de 2017, com carga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e v espertino nos \ndias 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 10:00. Junto ao Senhor MÁRCIA \nDE CÁSSIA SANTOS MENDES, CPF 365.599.035-91 E RG 01.892.465-45, Com valor total de R$2.270,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n21 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 024/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 074/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 024/2017 , Contratação de profissional com \nformação acadêmica em Licenciatura em Ciências Físicas, com experiência profissional como formador \nem Oficina de Construção de itens da Prova Brasil de Matemática e Construção das Matrizes de \nHabilidades de Ma\ntemática do ensino fundamental do 1º ao 5º ano, com competência técnica-\npedagógica para ministrar a oficina intitulada Alfabetiza ção Matemática: ênfase no campo aditivo e no \ncampo multiplicativo” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias \n20 e 22 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 06 horas distribuídas nos turnos matutino e \nvespertino no dia 22 de fevereiro de 2017 das 10:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 . junto ao Senhor \nROGÉRIO DA SILVA FONSECA , CPF 630.527.255-72 E RG 02.710.971-24, Com valor total de R$1.270,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n22 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 025/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 075/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 025/2017, Contratação de profissional da área \nde educação com formação, titulação específica e experiência profissional docente na formação de \nprofessores na área da Psicolinguística, Psicologia do Desenvolvimento com ênfase em Educação Infantil, \nAlfabetização e Letramento, com competência técnica\n-pedagógica para ministrar a oficina intitulada “ As \nMúltiplas Linguagens na Educa ção Infantil” durante a jornada Pedagógica 2017 do Município que será \nrealizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017 , com carga horária de 08 horas distribuídas nos \nturnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 e no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as \n12:00. Junto ao Senhor SILVANNE RIBEIRO SANTOS, CPF 870.862.715-00 E RG 05.110.765-17, Com valor \nTotal de R$2.070,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n23 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 026/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 076/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 026/2017, Contratação de profissional da área \nde educação com formação, titulação específica e experiência profissional docente na Educação do \nCampo e Classes Multisseriadas com competência técnica -pedagógica para m inistrar a oficina intitulada \n“Educação do Campo e Organização do Trabalho Pedagógico nas Classes Multisseriadas” durante a \njornada Pedagógica 2017 do Município que será realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2017, \ncom carga horária de 12 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 21 das 13:30 as 17:30 \ne no dia 22 de fevereiro de 2017 das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 . Junto ao Senhor SELIDALVA \nGONSALVES DE QUEIROZ, CPF 943.428.205-91 E RG 08.658.384-02, Com valor total de R$1.325,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n24 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 028/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 078/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 028/2017, Contratação de profissional da área \nartística (músico) para apresentação vocal acompanhado de instrumento musical (violão), para cantar e \ntocar na jornada Pedagógica 2017 evento destinado aos profissionais da Educação no município de \namargosa. Totalizando carga horária de 03 horas distribuídas em momento de integração e nos intervalos \ndas atividades no período de \n19h00min ás 22h00min do dia 22 de fevereiro de 2017 . Junto ao VALMIR \nDA SILVA CALDAS , CPF: 365.929.195-15 e RG: 01.730.886-00. Com valor total de R$1.050,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/02/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n25 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 004/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 019/2017; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n24/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38, OBJETO: \nSERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO VW SAVEIRO (AMBULÂNCIA), \nPLACA PKE-1113, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, \nDANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. VALOR: R$ \n2.700,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 24/01/2017. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E IVANA SOUZA DE JESUS PEIXOTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO MARTINS, BRASILEIRO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n26 - Ano V - Nº 1440\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 005/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 002/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: INSTITUTO \nMUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76, \nOBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO \nDESENVOLVIMENTO DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO \nPÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO-SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE \nLICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E \nJORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NA REGIÃO A \nQUAL PERTENCE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 7.800,00 TOTAL/ \nESTIMADO. VIGÊNCIA: 60 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RÔMULO AUGUSTO SILVA SANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n27 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 006/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 006A/2017; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002A/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO IV, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MMA ACESSÓRIOS E \nSERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 00.655.339/0001-98, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS UNIDADES DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ATRAVÉS DO PROTOCOLO TCP/IP. \nVALOR: R$ 16.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000/ 03.01.000/ \n04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 06.02.000/ \n09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008/ \n2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.036/ 2.018/ 2.041/ \n2.032/ 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MAURO \nMELLO DE ANDRADE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n28 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 021/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n13/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nFUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001-77, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS \nSERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA OS CURSOS DE: GESTÃO E AMPLIAÇÃO \nDE RECEITAS MUNICIPAIS; LICITAÇÕES; GESTÃO DE CONTRATOS, \nCONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS; E CONSULTORIA, ASSESSORIA E \nPROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL. VALOR: R$ 7.920,00 GLOBAIS. \nVIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 16/02/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: JOSÉ CÉSAR MONTES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n29 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 023/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nFERNANDO HENRIQUE TISQUE DOS SANTOS, CPF 037.047.899-17 E RG \n53.046.951-0, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE \nEDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA \nPROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS \nHUMANAS, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: FACES DO ENSINO E DA \nPESQUISA SOBRE A FORMAÇÃO E A PRÁTICA DOCENTE E ENSINO DE \nHISTÓRIA, COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO \nPARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS \nMETODOLÓGICAS POR ÁREA DO CONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO \nFUNDAMENTAL II”, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO, \nQUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, \nCOM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 \nDE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:30 AS 17:30. \nVALOR: R$ 1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: FERNANDO \nHENRIQUE TISQUE DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n30 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 024/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: LUCAS \nDA SILVA MAIA , CPF 047.570.384-70 E RG 98.001.2414-87, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, \nTITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE \nPROFESSORES, ATUANDO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM \nÊNFASE EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA NAS LINHAS: EDUCAÇÃO EM \nCIÊNCIAS, RELAÇÃO COM O SABER E ENSINO E APRENDIZAGEM DE FÍSICA, \nCOM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA \nMINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS \nMETODOLÓGICAS POR ÁREA DO CONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO \nFUNDAMENTAL II”, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO \nQUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017 \nCOM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO \nDE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DE 13:30 AS 17:30. VALOR: \nR$1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUCAS DA SILVA MAIA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n31 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 025/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nMARIANA MARTINS DE MEIRELES, CPF 008.880.325-28 E RG 12.922.616-\n50, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA \nFORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO \nNOS SEGUINTES TEMAS: PESQUISA EM EDUCAÇÃO E ENSINO DE CIÊNCIAS \nGEOGRÁFICAS COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO \nPARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS \nMETODOLÓGICAS POR ÁREA DO CONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO \nFUNDAMENTAL II” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO \nQUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017 , \nCOM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NOS DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE \nFEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DE 13:30 AS 17:30. VALOR: \nR$1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIANA MARTINS DE MEIRELES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n32 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 026/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: YUJI \nNASCIMENTO WATANABE , CPF 935.273.065-87 E RG 54.489.334-4, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA \nFORMAÇÃO DE PROFESSORES, ATUANDO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA \nNATUREZA, COM PESQUISA REALIZADA DESDE 2012 – ESTAÇÃO CIÊNCIA: \nUMA VIAGEM AO UNIVERSO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM COMPETÊNCIA \nINTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA \nINTITULADA “ CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS POR ÁREA DO \nCONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II” DURANTE A \nJORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS \nDIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS \nDISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DAS \n13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS \n12:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: \n10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: YUJI \nNASCIMENTO WATANABE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n33 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 027/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nNILSON ANTONIO FERREIRA ROSEIRA , CPF 159.716.435-68 E RG \n011.958.944-3, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE \nEDUCAÇÃO, COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA \nPROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS \nEXATAS, ATUANDO NOS SEGUINTES TEMAS: EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, \nPRÁTICA PEDAGÓGICA E CONCEPÇÃO DE PROFESSORES, COM COMPETÊNCIA \nINTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA MINISTRAR A OFICINA \nINTITULADA “ CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS POR ÁREA DO \nCONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II” DURANTE A \nJORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS \nDIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS \nDISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DAS \n13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS \n12:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$2.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: \n10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: NILSON \nANTONIO FERREIRA ROSEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n34 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 028/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nADIELSON RAMOS DE CRISTO , CPF 035.004.405-84 E RG 09.971.425-\n61, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA \nFORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, ATUANDO \nNOS SEGUINTES TEMAS: PESQUISA EM EDUCAÇÃO E ENSINO DE LÍNGUA \nPORTUGUESA, COM COMPETÊNCIA INTERDISCIPLINAR TÉCNICO-PEDAGÓGICO \nPARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS \nMETODOLÓGICAS POR ÁREA DO CONHECIMENTO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO \nFUNDAMENTAL II” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO \nQUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, \nCOM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO \nDE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: \nR$1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ADIELSON RAMOS DE CRISTO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n35 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 029/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nCINTIA MOTA CARDEAL, CPF 019.907.279-56 E RG 14.861.115-05, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL \nDOCENTE NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL; DESENVOLVIMENTO \nPERCEPTIVO-MOTOR; FUNÇÕES ADAPTATIVAS EM CRIANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-\nPEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ O COTIDIANO DA \nEDUCAÇÃO INFANTIL: ROTINA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA” \nDURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ \nREALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA \nHORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO \nDE 2017 DAS 08:00 AS 10:00. VALOR: R$600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CINTIA \nMOTA CARDEAL. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n36 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 030/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nMARCIA VALERIA COZZANI, CPF 009.166.966-93 E RG 76.497-60, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL \nDOCENTE NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL; DESENVOLVIMENTO \nPERCEPTIVO-MOTOR; FUNÇÕES ADAPTATIVAS EM CRIANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-\nPEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “ O COTIDIANO DA \nEDUCAÇÃO INFANTIL: ROTINA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA” \nDURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ \nREALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA \nHORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO \nDE 2017 DAS 08:00 AS 10:00. VALOR: R$600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARCIA \nVALERIA COZZANI. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n37 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 031/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nSERGIO CERQUEIRA DOS SANTOS, CPF 882.299.395-00 E RG 04.305.057-\n36, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DRAMATÚRGICA, \nBACHAREL EM ARTES CÊNICAS ATUANDO PRINCIPALMENTE NA CRIAÇÃO, \nDIREÇÃO, MONTAGEM E INTERPRETAÇÃO DE ESPETÁCULOS LÚDICOS, \nREPRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS E CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, COM \nCOMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA \nINTITULADA “A CONTAÇÃO DE HISTÓRIA COMO PRÁTICA EDUCATIVA” \nDURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ \nREALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA \nHORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 10:00 E \nDAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: SERGIO \nCERQUEIRA DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n38 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 032/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nLUCIENE FREITAS MOTA, CPF 030.451.195-14 E RG 14.339.041-44, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE \nE PESQUISADORA E CONTADORA DE HISTÓRIA ATUANDO EM: ENSINO DE \nLÍNGUA PORTUGUESA E FORMAÇÕES COMPLEMENTARES EM PERFORMACE EM \nTEATRO E OFICINA CONTANDO HISTÓRIA COM OBJETOS, COM COMPETÊNCIA \nTÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “A \nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA COMO PRÁTICA EDUCATIVA” DURANTE A JORNADA \nPEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 \nE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS \nDISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 DE \nFEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 10:00 E DAS 13:30 AS 17:30. \nVALOR: R$1.7200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LUCIENE \nFREITAS MOTA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n39 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 033/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nDANIELLE FERREIRA ANDRADE, CPF 016.859.419-66 E RG 54.635446-4, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DRAMATÚRGICA, \nLICENCIATURA EM TEATRO ATUANDO PRINCIPALMENTE NA CRIAÇÃO, \nDIREÇÃO, MONTAGEM E INTERPRETAÇÃO DE ESPETÁCULOS LÚDICOS, \nREPRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS E CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, COM \nCOMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA \nINTITULADA “ A CONTAÇÃO DE HISTÓRIA COMO PRÁTICA EDUCATIVA” \nDURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ \nREALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA \nHORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 10:00 E \nDAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.7600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: DANIELLE \nFERREIRA ANDRADE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n40 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 034/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ERICA \nBASTOS DA SILVA , CPF 005.329.345-206 E RG 12.149.358-00, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE \nE PESQUISADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ALFABETIZAÇÃO, \nLETRAMENTO E FORMAÇÃO DE LEITORES E ESCRITORES, COM COMPETÊNCIA \nTÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR AS OFICINAS INTITULADAS “O \nFAZER PEDAGÓGICO DA EJA E O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO” E “ \nALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR NA \nEJA” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ \nREALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, \nTOTALIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS \nMATUTINO E VESPERTINO NOS DIAS 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA \n22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:30 AS 17:30. \nVALOR: R$1.4600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ERICA \nBASTOS DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n41 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 035/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nMÁRCIA DE CÁSSIA SANTOS MENDES, CPF 365.599.035-91 E RG \n01.892.465-45, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE \nEDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA, EXPERIÊNCIA \nPROFISSIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COM ATUAÇÃO NOS CAMPOS \nDA LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO, \nLETRAMENTO, ENSINO DE LÍNGUAS E ESTUDOS DO COM COMPETÊNCIA \nTÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA \n“ALFABETIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DO LETRAMENTO: PROCESSO DE \nPRODUÇÃO E REESCRITA DE TEXTOS NOS CICLO DE ALFABETIZAÇÃO” \nDURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ \nREALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017,COM CARGA \nHORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO NOS DIAS 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE \nFEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 10:00. VALOR: R$2.2700,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: MÁRCIA DE CÁSSIA SANTOS MENDES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n42 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 036/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nROGÉRIO DA SILVA FONSECA, CPF 630.527.255-72 E RG 02.710.971-24, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM \nLICENCIATURA EM CIÊNCIAS FÍSICAS, COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL \nCOMO FORMADOR EM OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE ITENS DA PROVA BRASIL \nDE MATEMÁTICA E CONSTRUÇÃO DAS MATRIZES DE HABILIDADES DE \nMATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, COM \nCOMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR A OFICINA \nINTITULADA ALFABETIZAÇÃO MATEMÁTICA: ÊNFASE NO CAMPO ADITIVO E \nNO CAMPO MULTIPLICATIVO” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO \nMUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO \nDE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS \nMATUTINO E VESPERTINO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 10:00 \nAS 12:00 E DAS 13:00 AS 17:00. VALOR: R$1.270,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: ROGÉRIO DA SILVA FONSECA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n43 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 037/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nSILVANNE RIBEIRO SANTOS, CPF 870.862.715-00 E RG 05.110.765-17, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL \nDOCENTE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA ÁREA DA PSICOLINGUÍSTICA, \nPSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, \nALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO, COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA \nPARA MINISTRAR A OFICINA INTITULADA “AS MÚLTIPLAS LINGUAGENS NA \nEDUCAÇÃO INFANTIL” DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO \nMUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO \nDE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DISTRIBUÍDAS NOS TURNOS \nMATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DAS 13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 \nDE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS 12:00. VALOR: R$2.070,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SILVANNE RIBEIRO SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n44 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 038/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nSELIDALVA GONSALVES DE QUEIROZ, CPF 943.428.205-91 E RG \n08.658.384-02, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE \nEDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA \nPROFISSIONAL DOCENTE NA EDUCAÇÃO DO CAMPO E CLASSES \nMULTISSERIADAS COM COMPETÊNCIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR \nA OFICINA INTITULADA “EDUCAÇÃO DO CAMPO E ORGANIZAÇÃO DO \nTRABALHO PEDAGÓGICO NAS CLASSES MULTISSERIADAS” DURANTE A \nJORNADA PEDAGÓGICA 2017 DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS \nDIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS \nDISTRIBUÍDAS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NO DIA 21 DAS \n13:30 AS 17:30 E NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DAS 08:00 AS \n12:00 E DAS 13:30 AS 17:30. VALOR: R$1.325,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: \n10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 17/02/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SELIDALVA \nGONSALVES DE QUEIROZ. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n45 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 042/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/02/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nVALMIR DA SILVA CALDAS, CPF: 365.929.195-15 E RG: 01.730.886-00 \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA ARTÍSTICA (MÚSICO) \nPARA APRESENTAÇÃO VOCAL ACOMPANHADO DE INSTRUMENTO MUSICAL \n(VIOLÃO), PARA CANTAR E TOCAR NA JORNADA PEDAGÓGICA 2017 EVENTO \nDESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 03 HORAS NO PERÍODO DAS \n19H00MIN ÁS 22H00MIN DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017. VALOR: \nR$1.050,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: VALMIR DA SILVA CALDAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n46 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2016, \nfirmado em 28/01/2016, com a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS \nSANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 \n(doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 057/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001, \nAtividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ \n2.063/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.033/ 2.013/ 2.008/ 2.053, \nElemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários : pelo Contratante, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, \nRosimeire Silva dos Santos Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n47 - Ano V - Nº 1440\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 047/2016, \nfirmado em 28/01/2016, com a empresa J M B S DE JESUS E CIA \nLTDA ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 057/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 07.01.000/ \n08.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001, Atividade/Projeto: 2.003/ \n2.006/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ \n2.033/ 2.013/ 2.008/ 2.053, Elemento: 3.3.9.0.30.00; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Juscilene Karine Borges Santos \nLomanto. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n48 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 006/2016; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 071/2016, firmado em 23/03/2016, com a empresa \nFRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.562.047/0001-\n00; Objeto: Alteração da Cláusula II para inclusão do valor \nde R$ 4.294,50 correspondente à 1,39% do valor original do \nContrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no \n8.666/1993; Mantendo-se as demais cláusulas; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada, Rosely Brito de Oliveira. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n49 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 029/2016, \nfirmado em 28/01/2016, com a empresa J M B S DE JESUS E CIA \nLTDA ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 057/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000/ 06.01.000/ 06.03.000, Atividade/Projeto: 2.029/ \n2.021/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.061/ 2.020, \nElemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes \nChagas, pela Contratada, Juscilene Karine Borges Santos \nLomanto. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n50 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2016, \nfirmado em 28/01/2016, com a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS \nSANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 \n(doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 057/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 06.02.000/ 06.01.000/ 06.03.000, \nAtividade/Projeto: 2.029/ 2.021/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ \n2.026/ 2.028/ 2.061/ 2.020, Elemento: 3.3.9.0.30.00; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e Jailton Fernandes Chagas, pela Contratada, \nRosimeire Silva dos Santos Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n51 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 037/2016, \nfirmado em 20/01/2016, com a empresa ODONTOMAX COMÉRCIO \nODONTO-MÉDICO HOSPITLAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001-46; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 053/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032/ \n2.043, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos \nContratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Ivana \nSouza de Jesus Peixoto e, pela Contratada, Albérico Pereira \nBezerra. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n52 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040/2016, \nfirmado em 28/01/2016, com a empresa J M B S DE JESUS E CIA \nLTDA ME, CNPJ 08.457.217/0001-37; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 057/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047/ 2.049/ 2.032/ 2.048/ \n2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044, Elemento: 3.3.9.0.30.00; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e Ivana Souza de Jesus Peixoto, pela Contratada, \nJuscilene Karine Borges Santos Lomanto. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n53 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040A/2016, \nfirmado em 28/01/2016, com a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS \nSANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 \n(doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 057/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047/ 2.049/ 2.032/ \n2.048/ 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044, Elemento: 3.3.9.0.30.00; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e Ivana Souza de Jesus Peixoto, pela Contratada, \nRosimeire Silva dos Santos Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n54 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 028/2015; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao \nContrato 169/2015, firmado em 07/08/2015, com a empresa \nLUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; \nObjeto: Inclusão no valor de R$ 138,55 correspondente à \n0,53% do valor original do Contrato; Fundamento Legal: art. \n65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n55 - Ano V - Nº 1440\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: FMS 022/2016; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n022/2016, firmado em 04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A \nMATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; \nObjeto: Inclusão de serviços médicos na área de clínica geral nas Unidades de \nSaúde da Família do Município de Amargosa e inclusão no valor de R$ \n92.219,52 (Noventa e dois mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e dois \ncentavos) totais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, \nElemento: 33.90.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, Yurgan Targe \nPassos Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DEVS48QUILK0QAK1ECO1VA\nSexta-feira\n17 de Fevereiro de 2017\n56 - Ano V - Nº 1440", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1596/"}]}