{"edition": {"id": 1435, "number": 1436, "date": "2017-02-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c76565859ea04136bb1b6b21fe3071b4", "pdf_sha256": "4f0ae413d09f5f040f3213a7fbe6bb72da23121cf980b2818ee80c57276e184c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4f0ae413d09f5f040f3213a7fbe6bb72da23121cf980b2818ee80c57276e184c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1435/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1435/"}, "acts": [{"id": 1592, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1436", "kind": "Diario Importado", "number": "1436", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +TKINVWYVP1II7TXTRLYLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +TKINVWYVP1II7TXTRLYLA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 14 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1436\nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n Adjudicação/Homologação Processo Administrativo N º006/2017 \nCarta Convite Nº 001/2017  - ACCAP LTDA - CNPJ nº \n08.640.332/0001-42.\n\nPágina 1 de 1 \n \nPraça Lourival Monte, s/n, Amargosa, Bahia CEP 45300-000 \nTelefax (075) 3634-3977/3634-3747/3634-3143-3634-3882 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\n \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2017 \nCARTA CONVITE Nº 001/2017 \n \nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços reforma das escolas \nda rede municipal de ensino conforme projeto, planilha orçamentária , conforme \nsolicitação da Secretaria Municipal de Educação. \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 006/2017, Carta \nConvite nº 001/2017 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os \nrequisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº \n8.666/93,apresentando considerável economia para a Administração, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação para a empresa ACCAP \nLTDA - CNPJ nº 08.640.332/0001-42 , o presente procedimento com valor global de \nR$ 109.536,77 (cento e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e sete \ncentavos). \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da \nPrefeitura Municipal, situado no mesmo endereço do item XIII do Edital, para assinar \no termo de contrato, no prazo de até 02 (dois) dias corridos, sob pena de decair do \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº \n8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 14 de fevereiro de 2017. \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +TKINVWYVP1II7TXTRLYLA\nTerça-feira\n14 de Fevereiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1436\nAdjudicações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1592/"}]}