1431 1432 2017-02-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f09cba34024a44f5b605b014ef8b94e4 105a140fc6e5e02db885c7096c42f9a414faabb5316cac8c41032b5a9a427928 105a140fc6e5e02db885c7096c42f9a414faabb5316cac8c41032b5a9a427928 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1431/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1431/ 1588 Diario Importado 1432

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 8 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1432 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 026 de 07 de fevereiro de 2017 - Reestabelece os efeitos de nomeação e posse para candidatos aprovados em concurso público. • Decreto Nº. 027 de 07 de fevereiro de 2017 - Reestabelece os efeitos de convocação dos candidatos aprovado s em processo seletivo para provimento de cargos temporários. • Portaria Nº. 089 de 03 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Encarregado. • Portaria Nº. 090 de 03 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica. • Portaria Nº. 091 de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Superintendente de Assistência Farmacêutica. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 DECRETO Nº. 026 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Reestabelece os efeitos de nomeação e posse para candidatos aprovados em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade à prestação do serviço público municipal, DECRETA: Art. 1º. Reestabelece os efeitos dos atos de nomeação e posse, suspensos pelo Decreto nº 006/2017, no tocante aos candidatos aprovados para provimento de cargo efetivo, relacionados no Anexo I. Parágrafo Primeiro. Os candidatos nomeados e empossados, de que trata o caput deste artigo, devem comparecer nas respectivas Secretarias de lotação, indicadas no Anexo I, para início do efetivo exercício de suas atividades a partir do dia 13/02/2017 às 08h00min. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ Quarta-feira 8 de Fevereiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1432 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 /g3 /g3 ANEXO/g3I /g3 Nº/g3 NOME/g3 CARGO/g3 SECRETARIA/g3 LOTAÇÃO/g3 PORTARIA/g3 EDITAL/g3 NOMEAÇÃO/g3CONVOCAÇÃO 1/g3 MARCELO/g3SALES/g3SOUZA/g3SANTOS/g3 AUDITOR/g3CONTÁBIL/g3 FINANÇAS/g3 239/2016/g3 005/2016/g3 2/g3 CLAUDIA/g3ELISANGELA/g3DOS/g3SANTOS/g3 GALVÃO/g3 TECNICA/g3AGRICOLA/g3 AGRICULTURA/g3 239/2016/g3 005/2016/g3 3/g3 NEILTON/g3OLIVEIRA/g3SANTOS/g3 TECNICO/g3AGRICOLA/g3 AGRICULTURA/g3 240/2016/g3 005/2016/g3 4/g3 LUZINETE/g3SILVA/g3SIMAS/g3 ASSISTENTE/g3ADMINISTRATIVO/g3 ADMINISTRAÇÃO/g3 240/2016/g3 005/2016/g3 5/g3 MARIA/g3CRISTINA/g3SOUZA/g3GALVÃO/g3 ASSISTENTE/g3ADMINISTRATIVO/g3 ADMINISTRAÇÃO/g3 239/2016/g3 005/2016/g3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ Quarta-feira 8 de Fevereiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1432 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 DECRETO Nº. 027 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Reestabelece os efeitos de convocação dos candidatos aprovados em processo seletivo para provimento de cargos temporários. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade à prestação do serviço público municipal. DECRETA: Art. 1º. Reestabelece os efeitos dos atos de convocação, suspensos pelo Decreto nº 006/2017, no tocante aos candidatos aprovados em processo seletivo para provimento de cargos temporários, relacionados no Anexo I. Parágrafo Primeiro. Os candidatos de que trata o caput deste artigo devem comparecer nas respectivas Secretarias de lotação, indicadas no Anexo I, para início do efetivo exercício de suas atividades a partir do dia 13/02/2017 às 08h00min.. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ Quarta-feira 8 de Fevereiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1432 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 ANEXO I Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ Quarta-feira 8 de Fevereiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1432 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 089 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação de Encarregado. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. DAMIÃO ALMEIDA DOS SANTOS, portador do Rg 08696093-86 para o Cargo de Encarregado previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-12, código SAG-06. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ Quarta-feira 8 de Fevereiro de 2017 6 - Ano V - Nº 1432 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 090 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, à pedido, a Sra. JOSELIA RODRIGUES SANTANA, servidora efetiva, portadora do Rg 07953130-04, quanto a matrícula de número 01716-2, referente ao cargo de Coordenadora Pedagógica. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ Quarta-feira 8 de Fevereiro de 2017 7 - Ano V - Nº 1432 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 091 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a exoneração de Superintendente de Assistência Farmacêutica. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar , a pedido, a Sra. GILMARA DE ALBUQUERQUE DOURADO , portadora do Rg 10.008.209-20 do Cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-01, código SS-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ Quarta-feira 8 de Fevereiro de 2017 8 - Ano V - Nº 1432 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1588/