{"edition": {"id": 1431, "number": 1432, "date": "2017-02-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f09cba34024a44f5b605b014ef8b94e4", "pdf_sha256": "105a140fc6e5e02db885c7096c42f9a414faabb5316cac8c41032b5a9a427928", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "105a140fc6e5e02db885c7096c42f9a414faabb5316cac8c41032b5a9a427928", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1431/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1431/"}, "acts": [{"id": 1588, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1432", "kind": "Diario Importado", "number": "1432", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 8 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1432\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº. 026 de 07 de fevereiro de 2017 - Reestabelece os efeitos de \nnomeação e posse para candidatos aprovados em concurso público. \n• Decreto Nº. 027 de 07 de fevereiro de 2017 - Reestabelece os efeitos de \nconvocação dos candidatos aprovado s em processo seletivo para \nprovimento de cargos temporários. \n• Portaria Nº. 089 de 03 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação \nde Encarregado. \n• Portaria Nº. 090 de 03 de fevereiro de 2017 -  Dispõe sobre a \nexoneração de Coordenadora Pedagógica. \n• Portaria Nº. 091 de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a \nexoneração de Superintendente de Assistência Farmacêutica.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nDECRETO Nº. 026 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 \nReestabelece os efeitos de nomeação e \nposse para candidatos aprovados em \nconcurso público. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade à prestação do serviço público \nmunicipal,\nDECRETA:\nArt. 1º. Reestabelece os efeitos dos atos de nomeação e posse, suspensos pelo Decreto nº \n006/2017, no tocante aos candidatos aprovados para provimento de cargo efetivo, relacionados no \nAnexo I. \nParágrafo Primeiro. Os candidatos nomeados e empossados, de que trata o caput deste \nartigo, devem comparecer nas respectivas Secretarias de lotação, indicadas no Anexo I, para início \ndo efetivo exercício de suas atividades a partir do dia 13/02/2017 às 08h00min.\nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ\nQuarta-feira\n8 de Fevereiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1432\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n/g3\n/g3\nANEXO/g3I\n/g3\nNº/g3 NOME/g3 CARGO/g3 SECRETARIA/g3\nLOTAÇÃO/g3\nPORTARIA/g3 EDITAL/g3\nNOMEAÇÃO/g3CONVOCAÇÃO\n1/g3 MARCELO/g3SALES/g3SOUZA/g3SANTOS/g3 AUDITOR/g3CONTÁBIL/g3 FINANÇAS/g3 239/2016/g3 005/2016/g3\n2/g3\nCLAUDIA/g3ELISANGELA/g3DOS/g3SANTOS/g3\nGALVÃO/g3 TECNICA/g3AGRICOLA/g3 AGRICULTURA/g3 239/2016/g3 005/2016/g3\n3/g3 NEILTON/g3OLIVEIRA/g3SANTOS/g3 TECNICO/g3AGRICOLA/g3 AGRICULTURA/g3 240/2016/g3 005/2016/g3\n4/g3 LUZINETE/g3SILVA/g3SIMAS/g3 ASSISTENTE/g3ADMINISTRATIVO/g3 ADMINISTRAÇÃO/g3 240/2016/g3 005/2016/g3\n5/g3 MARIA/g3CRISTINA/g3SOUZA/g3GALVÃO/g3 ASSISTENTE/g3ADMINISTRATIVO/g3 ADMINISTRAÇÃO/g3 239/2016/g3 005/2016/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ\nQuarta-feira\n8 de Fevereiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1432\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nDECRETO Nº. 027 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 \nReestabelece os efeitos de convocação \ndos candidatos aprovados em processo \nseletivo para provimento de cargos \ntemporários.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade à prestação do serviço público \nmunicipal.\nDECRETA:\nArt. 1º. Reestabelece os efeitos dos atos de convocação, suspensos pelo Decreto nº \n006/2017, no tocante aos candidatos aprovados em processo seletivo para provimento de cargos \ntemporários, relacionados no Anexo I. \nParágrafo Primeiro. Os candidatos de que trata o caput deste artigo devem comparecer nas \nrespectivas Secretarias de lotação, indicadas no Anexo I, para início do efetivo exercício de suas \natividades a partir do dia 13/02/2017 às 08h00min..\nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ\nQuarta-feira\n8 de Fevereiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1432\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nANEXO I \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ\nQuarta-feira\n8 de Fevereiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1432\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 089 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de \nEncarregado.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Nomear o Sr. DAMIÃO ALMEIDA DOS SANTOS, portador do Rg 08696093-86 \npara o Cargo de Encarregado previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e \nalterações posteriores, símbolo CC-12, código SAG-06. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ\nQuarta-feira\n8 de Fevereiro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1432\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 090 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 \nDispõe sobre a exoneração de \nCoordenadora Pedagógica \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Exonerar, à pedido, a Sra. JOSELIA RODRIGUES SANTANA, servidora efetiva, \nportadora do Rg 07953130-04, quanto a matrícula de número 01716-2, referente ao cargo de \nCoordenadora Pedagógica. \nArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 \nde fevereiro de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ\nQuarta-feira\n8 de Fevereiro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1432\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 091 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 \nDispõe sobre a exoneração de \nSuperintendente de Assistência \nFarmacêutica.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Exonerar\n, a pedido, a Sra. GILMARA DE ALBUQUERQUE DOURADO ,\nportadora do Rg 10.008.209-20 do Cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica previsto \nno quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-01, \ncódigo SS-04. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BMLWZGTRR0KNSZUFO0AAEQ\nQuarta-feira\n8 de Fevereiro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1432", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1588/"}]}